Injúria racial em curso militar termina em condenação no Rio de Janeiro

Injúria racial (Imagem ilustrativa, gerada por IA)

Aluno do CPOR-RJ foi punido após chamar colega de “macaco” durante serviço 

Um episódio de racismo dentro de uma unidade militar do Rio de Janeiro terminou em condenação após reviravolta no julgamento do caso.

Episódio durante serviço noturno

O fato ocorreu na noite de 1º de setembro de 2024, nas dependências do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro. Naquele momento, o militar ofendido exercia a função de Cabo da Guarda e organizava o efetivo após o jantar.

Ao tocar no colega para ajustar a formação, ouviu a frase “tira a mão de mim, macaco”. Em seguida, surpreso, ele questionou a fala, porém o aluno repetiu a expressão ofensiva. Além disso, outros estudantes presenciaram a cena e confirmaram o ocorrido.

Comunicação imediata e registro policial

Logo depois, o episódio foi comunicado ao Oficial de Dia da unidade militar. Posteriormente, a vítima registrou boletim de ocorrência em uma delegacia da Polícia Civil.

Absolvição revertida

Inicialmente, o acusado havia sido absolvido por falta de provas. No entanto, a decisão foi reformada pelo Superior Tribunal Militar, após novo julgamento do caso.

Para os julgadores, a sequência dos fatos evidenciou a intenção clara de ofender o colega. Além disso, a repetição da frase reforçou o caráter ofensivo e o impacto direto na dignidade da vítima.

Defesa não convence

A alegação de que a fala teria sido uma brincadeira não foi aceita. Segundo o entendimento adotado, a reação imediata da vítima demonstrou insatisfação e sentimento de ofensa.

Desfecho

O ex-aluno foi condenado a um ano de reclusão, com pena suspensa e direito de recorrer em liberdade. A Corte não fixou indenização financeira à vítima pelo episódio.

Respostas de 7

  1. No fim o STM foi benevolente demais, por isso acredito que o caso deveria ser deslocado para a justiça comum, onde certamente a condenação seria mais grave. E a notícia de que a polícia civil foi acionada revela o despreparo da caserna em aplicar o flagrante delito. Tomara que haja recurso e o STF reforme dentro do que se espera da correta aplicação da lei. Injúria Racial é gravíssima para deixar o sujeito livre e respondendo em liberdade enquanto aguarda julgamento de recursos.

  2. Eles brincavam e se “zuavam”, se “ofendiam” na brincadeira. Mas aí o cara cometeu injuria… não pode falar da raça, mesmo que a outra parte costume te apelidar.
    fica o alerta

    1. Junte aos autos essa informação relevante…

      Isso não é brincadeira.

      Está defendendo o indefensável por que pensa igual.

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