STM impõe tornozeleira eletrônica a major do Exército condenado por fraudes no IME
Decisão unânime mantém prisão domiciliar por motivos de saúde, mas determina monitoramento após histórico de evasão e falta de cooperação. O Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, impor monitoramento eletrônico a um major do Exército condenado por desvio de recursos públicos, mantendo o cumprimento da pena em prisão domiciliar. A decisão reformou parcialmente autorização anterior […]
Injúria racial em curso militar termina em condenação no Rio de Janeiro
Aluno do CPOR-RJ foi punido após chamar colega de “macaco” durante serviço Um episódio de racismo dentro de uma unidade militar do Rio de Janeiro terminou em condenação após reviravolta no julgamento do caso. Episódio durante serviço noturno O fato ocorreu na noite de 1º de setembro de 2024, nas dependências do Centro de Preparação […]