Proposta aprovada na Comissão de Esporte do Senado realoca recursos das apostas on-line sem aumentar a carga tributária e segue para análise econômica
O Senado deu mais um passo na tramitação do projeto de lei que direciona parte da arrecadação das apostas on-line, conhecidas como bets, para o esporte militar. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Esporte (CEsp) e, na sequência, segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Redistribuição de recursos
O projeto altera a Lei nº 13.756, de 2018, que trata da destinação dos valores arrecadados com as apostas. Pela nova regra, um ponto percentual da parcela atualmente destinada ao Ministério do Esporte — após o pagamento de prêmios e do Imposto de Renda — passará a ser direcionado à Comissão Desportiva Militar, vinculada ao Ministério da Defesa.
Dessa forma, a iniciativa não cria novas fontes de arrecadação. Em vez disso, promove uma redistribuição dos recursos já existentes dentro do Sistema Nacional do Esporte.
Argumentos da autora
A proposta é de autoria da senadora :contentReference[oaicite:0]{index=0} (PDT-DF), presidente da Comissão de Esporte. Durante a votação, ela destacou que as Forças Armadas mantêm atletas de alto rendimento, inclusive com participação em competições internacionais e olímpicas.
Além disso, a parlamentar ressaltou o alcance social do esporte militar. Segundo ela, programas desenvolvidos pelas Forças Armadas vão além da formação esportiva e incluem ações como reforço escolar e atividades educativas, especialmente voltadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Impacto orçamentário
Outro ponto enfatizado foi a limitação orçamentária enfrentada pelas Forças Armadas. Nesse contexto, a realocação de recursos das bets surge como uma alternativa para fortalecer o esporte militar sem pressionar o orçamento público e sem elevar a carga tributária sobre o setor de apostas.
Parecer favorável
O relator da matéria, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), apresentou parecer favorável e optou por manter o texto original do projeto. Para ele, a medida contribui para uma distribuição mais equilibrada dos recursos provenientes das apostas, uma vez que outros segmentos do esporte já contam com percentuais específicos dessa arrecadação.
Com a aprovação na Comissão de Esporte, o projeto segue agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos, antes de avançar para as próximas etapas do processo legislativo no Senado.
Fonte: Agência Senado
Respostas de 5
“Esporte Militar”
A destinação que se faz de estrutura e pessoal para diversas atividades que não são atividade fim das FFAA é desperdício.
As bets vão tomar conta e causam muito mais prejuízo do que qualquer arrecadação pode suprir.
como assim esporte militar?
militares do exercito só correm, é raro ver uma academia de musculação, natação ou qualquer outro esporte.
Geralmente jogamos futebol, 1 ou 2x na semana, de resto apenas corrida e calistenia(flexão e barra)
ahhh
numa unidade de 500 militares não há nem um profissional de educação física, apenas oficiais administração, npor e aman, que nao contribuem pro preparo fisico, nao é a área.
nao temos nem uma balança de medição de gordura visceral, massa muscular etc.
Um exercito de atletas
Esporte militar.
Pronto! O Brasil agora resolveu o seu maior problema.
Recursos para aquisição de mais munição? Não é necessário. Bastam os 20 tiros para cada recruta na formação.
Mais recursos para o esporte militar!!
P.S.: “tecla sap”: contém ironia.
Triste país condenado pelos seus próprios dirigentes.