Pastor solicita que ação por calúnia e injúria seja analisada apenas após recomposição da 1ª Turma do Supremo
O pastor Silas Malafaia apresentou pedido de adiamento do julgamento marcado para esta terça-feira (28), quando a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir se ele se tornará réu pelos crimes de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
Na petição protocolada nesta segunda-feira (27), a defesa sustenta que o colegiado está com composição incompleta em razão da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso e solicita que o caso seja julgado apenas após a recomposição da Turma. O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, deve ser sabatinado pelo Senado na próxima quarta-feira (30).
A ação teve origem em representação criminal apresentada pelo próprio comandante do Exército. Em abril do ano passado, durante ato na Avenida Paulista, Malafaia atacou integrantes do Alto Comando ao comentar a prisão do ex-ministro e general da reserva Walter Braga Netto, utilizando termos considerados ofensivos.
Na representação, Tomás Paiva afirma que as declarações atingiram sua dignidade e o decoro do cargo, ao serem proferidas diante de grande público e amplamente divulgadas na internet. Segundo o comandante, as falas teriam potencial de deslegitimar a autoridade militar e causar prejuízos aos princípios da hierarquia e da disciplina, pilares constitucionais das Forças Armadas.
A Procuradoria-Geral da República acolheu a representação e apresentou denúncia contra o pastor em dezembro do ano passado, apontando vínculo do caso com os inquéritos das fake news e das milícias digitais. Em março, o relator das ações, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia.
Antes do pedido de adiamento, Malafaia tentou arquivar a ação por meio de uma retratação formal encaminhada ao comandante do Exército. No documento, a defesa reproduz a seguinte manifestação:
“Sendo assim, pela presente, o Denunciado vem se retratar cabalmente de suas afirmações, esclarecendo que,
em sua manifestação, de nenhuma forma, imputou à suposta vítima fato definido como crime, em especial,
não formulou acusação de ‘Cobardia’ (artigo 363, do CPM) ou ‘Prevaricação’ (artigo 319, do CPM)”.
Apesar da retratação, o processo segue em tramitação no Supremo, e caberá à 1ª Turma decidir se o pastor será formalmente tornado réu ou se o julgamento será adiado até a recomposição completa do colegiado.
Respostas de 19
Pra mim, ideias evangélicas são uma das coisas mais inúteis da sociedade. Tudo nelas é mentira. A teologia delas é negação de ciência, acreditando em fábula de Adão e Eva e Arca de Noé em pleno século 21. A salvação é uma chantagem pressão psicológica que ajuda a arrecadar dinheiro.
Concordo plenamente… Eu acredito no Deus que criou os homens… Mas não acredito no Deus que os homens criaram… Vida que segue…
Cuidado…pode ser processado por preconceito religioso…e com razao, mortadelinha enrustida
Pelo visto, você é um SERVO DE SATANÁS, acertei?
Não sou evangélico, mas discordo.
Não podemos generalizar. Existe o protestantismo sério, ainda fiel à causa de Martinho Lutero.
Mas o Cmt do EB confirmou que é o Exército que move o processo? Ou é oPGR e o AM, escondendo a mão e aparecendo pra sociedade como sendo as FFAA?
EB é Órgão, portanto não tem personalidade jurídica e nem judiciária. Assim, ou ele próprio representado por seu advogado particular ( se ele próprio se declarar ofendido), AGU se for relativo ao cargo ocupado (acho que se trata caso, pelo excesso criminoso no avaliar o serviço público ou PGR se for por queixa/notícia criminal.
Não tem retratação não… O nobre pastor ungido… Mercador da fé… Lobo faminto… Está preocupado pq terá que indenizar o comandante do exército… O que vai atrapalhar seus planos de aquisição de uma aeronave nova para continuidade de suas “obras”… De exploração da boa fé de seus cegos seguidores…
Sub inconsciente, amiguinho e parceiro do MOLE LEX, farinha do mesmo saco vermelho apodrecido, tome vergonha nessa sua cara, pare de defender esquerdopatas corruPTos….. nem QAO saiu… pobre coitado
Kkkkkkk!!!!!! Obrigado por sempre lembrar da minha presença. Vlw! 😁
Para mim, a coisa mais abominável é a conduta dos estelionatários da fé alheia. Incutem nas cabeças dos incautos, coisas que só existem no seu imaginário e por vezes deturpando os escritos do único livre em que acreditam (bíblia). Isso deveria ser criminalizado, pois estão livres para dominar muita gente. Dias desses, vi uma reportagem de uma igreja com milícias da fé, seus Componentes vestiam uniformes camuflados. Onde isso vai parar? Uma guerra entre religiões no nosso quintal.
Pastor de araque, mais falso que nota de RS 3.
E a portaria aumentando o adcional de aperfeiçoamento de 45% para 65% vai sair quando?
Portaria não tem poder de alterar lei.
Palavras são iguais a tiros, não tem como voltar e desfazer, falou tá falado, se preciso for morar mas morra como homem.
Esse paisano já peido na farofa.
Respeita A farda que é bom, não se esconder atrás da Bíblia, para ofender, e falar o que quiser.
Daqui pra frente vai pensar mil vezes antes de ofender militar, seja oficial ou graduado.
Uma só Força.
Uma injustiça estão fazendo com esse homem…
Ele sempre tem uma palavra mansa e acolhedora, tem especial devoção aos mais pobres, faz caridade, vive na fé e é incapaz de atacar alguém com sua voz branda…
é por isso está sendo perseguido.
STF acabou de tornar réu o Malafaia. Se ele fosse inocente, Deus o livraria da aceitação da denuncia (😁).
Os presídios estão cheios de inocentes… E É exatamente nos presídios que as “religiões dos homens” prosperam… Qual seria o motivo? … Da mesma forma a difusão e distribuição da bíblia… O motivo parece ser óbvio… não vejo essa mesma difusão em estabelecimentos de ensino… Qual será o motivo… é a pergunta que fica…
O nobre “Dura Lex…” ainda acredita nas Ordálias.
E, considerando como se refere a Deus, deve acreditar que veio do nada ou de uma ameba.
P.S.: aliás, se acredita mesmo que veio do nada já é indicativo que acredita, mesmo sem perceber, em algo de onde se originara, pois o nada não pode originar algo.