MP Militar assume investigação que apura corrupção de oficiais no Batalhão da Guarda Presidencial

Troca da bandeira na Praça dos Três Poderes, 5 de agosto de 2007. (José Cruz - Agência Brasil)

Publicação original: 04 abr (22h45); atualização: 5 abr (07h)

Investigação aponta conluio em licitação do Batalhão da Guarda Presidencial, com indícios de envolvimento de militares da ativa; unidade tem histórico de condenações de militares por corrupção

Uma investigação que apura corrupção, fraude e direcionamento de licitação envolvendo oficiais do Exército Brasileiro foi encaminhada ao Ministério Público Militar. O caso diz respeito a um contrato do Batalhão da Guarda Presidencial, responsável pela segurança do Palácio do Planalto.

Segundo apuração de Robson Bonin, da Veja, o envio foi feito pelo Ministério Público Federal após a análise de documentos produzidos pelo Tribunal de Contas da União, e envolve uma licitação para aquisição de mobiliário supostamente organizada por oficiais da unidade. A apuração aponta para conluio entre agentes públicos militares e o Grupo Forma, com indícios de envolvimento de militares da ativa, reforçando a competência da Justiça Militar para o caso. Além de crime militar, os investigadores mencionam ofensa à ordem administrativa e ao patrimônio tutelados pelo Exército brasileiro.

Casos anteriores de irregularidades no BGP

Este não é o primeiro escândalo de corrupção ou irregularidade envolvendo a Guarda Presidencial:

  • Desvio e venda de pneus militares: Em fevereiro de 2025, um capitão que comandava o pelotão de transporte do Batalhão foi condenado por desviar mais de 260 pneus de veículos oficiais e revendê-los, muitas vezes substituindo equipamentos novos por usados recolhidos até do lixo, com prejuízo estimado em cerca de R$ 300 mil aos cofres públicos. O oficial foi condenado pelo Superior Tribunal Militar a 4 anos de reclusão por peculato.
  • Propina em licitação de ônibus (2012): Em um episódio de corrupção anterior, um ex-capitão ligado à Guarda Presidencial foi condenado por exigir vantagem indevida (propina) de uma empresa para assegurar sua vitória em uma licitação para compra de 65 ônibus para o Exército. A Justiça Militar o condenou a três anos de reclusão por concussão — crime previsto no Código Penal Militar — decorrente dessa tentativa de manipulação do processo licitatório.

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Respostas de 8

  1. Urge a criação de um órgão fiscalizador externo (corregedoria) com amplos poderes para investigar qq militar das FFAA.

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