RS: casas do Exército serão entregues a famílias atingidas pelas enchentes

Residências estão desocupadas desde o início do fechamento do Arsenal de Guerra
General Câmara (RS) – No município da Região Carbonífera gaúcha, 25 casas pertencentes ao Exército estão próximas de serem entregues às famílias que ficaram desalojadas pela enchente. O município teve 108 residências destruídas pela inundação, e 40 famílias ainda necessitam de realocação.

Conforme o secretário da Reconstrução, Maneco Hassen, a expectativa é de que as chaves sejam entregues aos atingidos já na próxima semana.

As casas foram originalmente construídas para uso dos militares, mas estão desocupadas desde o início do fechamento do Arsenal de Guerra General Câmara, em 2022. Em junho, a pedido da prefeitura, técnicos da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e da Caixa Econômica Federal estiveram no município para vistoriar os imóveis. O Exército repassou as residências à SPU, num processo que, segundo Maneco, envolve diversas etapas burocráticas.

— As casas pertencem ao Exército e não são individualizadas, ou seja, não há uma escritura específica para cada uma delas. Elas fazem parte de um conjunto maior e o fechamento do quartel é um processo longo, com um cronograma a ser seguido — afirmou o secretário.

Para viabilizar a cessão das residências, a prefeitura enviou o cadastro de 25 famílias, procedimento similar ao adotado em outros municípios atingidos pela calamidade. Apos a análise dos beneficiários, que verificará se eles têm direito às moradias, o processo será encaminhado ao Ministério das Cidades. A previsão é que essa análise fosse concluida nesta sexta-feira (13/09).

— Vamos ceder as casas ao município, que repassará às famílias. Posteriormente, com calma, o município fará a individualização das escrituras. Quando entregarmos ao município, as chaves já serão entregues — esclareceu Maneco.

Anteriormente, o processo esteve parado na Casa Civil, aguardando uma decisão do governo federal sobre a forma de repasse das casas. No início de junho, durante visita ao Estado para anunciar medidas de recuperação, o presidente Lula e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, incluíram os imóveis da União entre as prioridades para as famílias atingidas pela enchente. Com informações de GZH
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