PEC aguarda apreciação do plenário
DANIELLE BRANT
O Senado deve votar no primeiro semestre de 2024 a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que proíbe militares das Forças Armadas da ativa de concorrerem em eleições, mas, ainda que o texto também seja aprovado pela Câmara dos Deputados, não valerá para as disputas municipais de 2024.
A PEC foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado no final de novembro e, agora, aguarda apreciação no plenário. O relator do texto no colegiado, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), estudava proibir militares em ministérios, mas acabou recuando da ideia.
A proposta prevê que, no registro da candidatura, o militar que quiser concorrer deve ser transferido para a reserva.
Segundo o texto, as regras não se aplicam à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. Ou seja, mesmo que a PEC seja promulgada no próximo ano, só valeria para o pleito de 2026.
Respostas de 26
Professores e membros do judiciário ficarão de fora? Pois o que mais tem é professores militantando em sala de aulas.
Militares renegados a cidadãos de segunda classe.
Eles não assumiram o governo, não tentaram golpe, nem ocorreram acampamentos em frente às escolas.
Nunca pisou numa sala de aula né vovô?
Foi da época que tinha militares de saco ROXO, hoje que temos e um bando de melancia, toda a tropa esta na mão desses malandro, corruptos, do legislativo que fazem leis pra se proteger, a pergunta de 100 milhões de dólares, ATÉ QUANDO, ACORDA BRASIL.
Mas os primeiros a perseguir militares que queriam se candidatar eram os próprios militares…
Que pena! Já que a única modificação na legislação é a passagem para a reserva, o que se torna benéfico para quem quer ir para casa mais cedo e tentar concurso ou outra profissão com a garantia de um salário. Atualmente os militares não estabilizados já tem que passar para a reserva sem proventos e os estabilizados apenas se descompatibilizavam durante o período eleitoral e passavam para a reserva remunerada mediante assunção do cargo eletivo, agora todos os estabilizados poderão passar para a reserva remunerada sem serem eleitos e tocar a vida.
Até parece que será fácil assim. Quem tiver tempo para ir para a reserva é quem irá para a reserva remunerada. Caso não tenha tempo, irá para reserva não remunerada. Acabará com a reserva proporcional, caso eleito. A reserva remunerada ou não remunerada se dará no registro da candidatura.
Perderá a remuneração caso peça para deixar a ativa e não por ter que sair por força de lei, além dos não estabilizados receberem a indenização pecuniária.
O projeto diz que o militar passará automaticamente para a RESERVA NÃO REMUNERADA, no momento de registro da candidatura, independente de já estar estabilizado…
Se fosse assim como vc disse, seria uma grande debandada (principalmente, praças). O Comando das FFAA está longe de ser burro. Tudo tem método.
Está PEC não altera a situação de quem já está estabilizado e somente se pedir para deixar o serviço ativo perde o direito, ainda será complicado regular a situação para os que irão estabilizar já que a exclusão se daria por força de lei e não a pedido do militar não caracterizando tal pedido ao se candidatar já que todo eleitor é elegível. Ou se proíbe os militares dê votar ou se acaba com a estabilidade para que a PEC tenha efetividade o que criaria mais problemas como o pagamento da indenização pecuniária que poderia chegar a 34 vencimentos. Vamos aguardar…
Não se é uma coisa que ronda o Comando é a burrice.
Mas terão que mudar uma série de leis a começar pelo direito ao voto pelos militares, que se vão se igualar aos recrutas, a estabilidade, inventar uma nova modalidade de baixa e burrice a Comando sempre andaram juntos tanto que esta PEC é um reflexo da burrice da atuação do Comando em um passado recente…
Antes o militares seguiam o lema de “Tudo pela patria”, hoje é “Tudo pela Prata”, principalmente o estamento superior, que para rechear seus contra cheques, retiraram das viúvas pensionistas e praças da ŕeservas.
Perfeito!
E, se me permite, complemento: os “estamentos superiores” sugam a Instituição até na reserva.
Quando ingressa na Reserva se tornam empresários e a empresa tem como cliente o EB; lobistas de grandes empresas e multinacionais que querem fazer negócios com o EB; assumem cargos comissionados na estrutura dos estados, função “adquirida” na época do último cargo na Ativa e usando o eB para “encantar” os políticos “donos” das canetas de nomeações”.
E ainda tem aqueles que conseguem uma “boquinha” para os filhos que passam a prestar serviços ou oferecer produtos de sua empresa criada somente para isso.
Se nada disso dá certo, ainda tem a sinecura do PTTC à custa do….EB.
É muito amor pela Instituição! $$$
Se não houver a proibição, sob pena de cassação se tiver mandato e ou inegibilidade se não tiver, a Militar que usar o Quartel para fazer política ou mesmo usar a patente de pré-nome, as Maçãs podres estarão querendo apodrecer as outras…
Nós, militares, fomos relegados a cidadãos de segunda, ou terceira, classe. Muito isso por culpa do falso Mito, falso Messias, mentiroso contumaz. Eu me arrependo por ter apoiado esse salafrário por trinta anos e ser traído da forma de como aconteceu. Ele só agradou a dois públicos: os seus filhos e os oficiais generais; aqueles mesmo que o tratavam como um leproso, mas, viram nele, um apoio para encher os bolsos do vil metal.
Não só seguiram o “Messias” como quase o reelegeram, elegeram a maior bancada do Congresso, Mourao, Hélio, Pazuello e sua trupe… queriam uma intervenção e conseguiram só que foi nas FA.
Lamentável esse tipo de tratamento antidemocrático aos militares. Mas um absurdo que estamos vivendo nessa época tenebrosa. Viva lá democracia.
Faz Arminha agora…
Prepare se a nova ministra da defesa vem aí eo bicho vai pegar principalmente para Generais se já queimaram a imagem do EB. E mais uma coisa ela não gosta de puxa saco ela já não tem saco mesmo.
no governo Bolsonaro nos PRACAS tivemos uma perda do salário de 58%. Agora com novo salário mínimo vamos perder mas 15%. É ninguém toma vergonha na cara e se rebela nesses quartéis bando de otarios.
Seguida e idolatrada por uma legião de militares…
a Música regional do RS “Sabe Moço” do Leopoldo Rassier foi em homenagem a nós QEs:
“Sabe moço, no peito ao invés de medalhas, cicratizes de Batalhas, foi o que sobrou pra mim”
Eu votei em Bolsonaro, achei que ele faria algo por todos. Ele não fez. Eu errei? Não, dei meu voto de confiança. Votarei nele de novo? Jamais!!! Infelizmente não adianta chora o leite derramado. Bolsonaro teve a chance de fazer grandes melhorias para nos militares e ele não o fez porque não quis. Estava confiante! Achou que já tinha vencido e dominado. Enfim, estamos terrivelmente ruim de políticos. Apenas ladrões e corruptos no poder e um povo ” burro “. Vai ser dificilmente sonhar um dia com um Brasil melhor para todos.
A foto é a vergonha materializada. Fazendo Campanha eleitoral sendo militar da ATIVA!!!
Consequência: Nenhuma, não foi Punido o que induz pensar que seus superiores hierárquicos concordavam plenamente com isso.
Esta incapacidade de punição e a cegueira seletiva do Ministério Público Militar resultaram nesta PEC que continuará permitindo que mais Generais continuem arrastando a tropa para a política.