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| Tenente desapareceu no dia 3 de maio Foto: Divulgação/Polícia Civil |
CRIME MILITAR
Tenente da Aeronáutica sumida em BH pode ser presa se aparecer
Aeronáutica lavrou um termo de deserção e encaminhou à Justiça Militar; qualquer militar que se ausente das suas funções sem autorização pode pegar de seis meses a dois anos de reclusão
CAROLINA CAETANO
A tenente da Aeronáutica de 42 anos desaparecida há quase dois meses em Belo Horizonte pode ser presa caso apareça e não apresente nenhuma justificativa para o seu sumiço. Isso pode acontecer por causa do crime de deserção, previsto no artigo 187 do Código Penal Militar. A assessoria de imprensa e o setor jurídico da Aeronáutica confirmou, na manhã dessa quinta-feira (26), que existe um termo de deserção que foi encaminhado à Justiça Militar.
De acordo com o irmão de Mirian, Rique Tavares, a família não foi informada sobre essa tramitação. “Ainda não fomos informados, mas sabemos que o número de inscrição dela já consta para o processo de deserção. Isso é um absurdo”, disse.
Além da deserção, Mirian teve o salário suspenso. Nessa quarta (25), a mãe e a irmã da tenente saíram de Varginha, no Sul de Minas, e vieram para Belo Horizonte saber mais informações sobre o corte.
“Eles disseram que é um procedimento normal, uma vez que ela não está trabalhando. Também conversamos com o delegado que está responsável pelo caso, Thiago Saraiva, mas ainda não temos nenhuma novidade”, contou a irmã de Mirian, Beatriz Tavares.
De acordo com o setor jurídico da Aeronáutica, a corporação só está cumprindo a lei. “Temos que deixar claro que a medida não é uma opção da Aeronáutica. A partir do momento em que um militar desaparece por mais de oito dias temos que informar à Justiça Militar”, explicou o tenente Sérgio Alexandre Souza Silva.
Ainda segundo ele, o termo foi lavrado, mas a militar só vai começar a responder quando aparecer. “Se ela for localizada ou se apresentar espontaneamente será recolhida ao nosso quartel. Em relação ao salário, é óbvio que, como ela não está cumprindo suas atividades, seja suspenso”, disse o tenente.
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Entenda o crime
É considerado crime de deserção quando o militar se ausenta de suas atividades por mais de oito dias sem autorização. A pena, que é definida pela Justiça Militar, pode variar de seis meses a dois anos de prisão.
“Assim que o militar aparece comunicamos à Justiça e apenas o juiz pode conceder ou não a liberdade. Claro que se o desaparecido apresentar algum problema, como perturbação, ele receberá acompanhamento médico antes”, finalizou Silva.
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| Tenente desaparecida é procurada pela Interpol (Foto: Reprodução Interpol) |
Relembre o caso
No dia 3 de maio, Mirian saiu do apartamento no bairro Prado, na região Oeste de Belo Horizonte, deixando para trás roupas, objetos pessoais e celular. A mulher pegou apenas a carteira militar e a carteira de motorista.
Ela deixou uma carta no imóvel em que, segundo a irmã Beatriz Rodrigues Tavares, escreveu que estava muito triste, mas não sabia o motivo. “Pensamos que ela pegaria a estrada para espairecer, como estava acostumada a fazer algumas vezes, e voltaria para casa, mas isso não aconteceu”, explicou Beatriz na época.
Além disso, conforme familiares, nos últimos meses, a tenente apresentava um comportamento diferente. Na Páscoa, última vez que a militar esteve em Varginha para visitar os familiares, Beatriz notou que a irmã estava muito calada. Ela foi questionada se teria acontecido alguma coisa, mas disse que estava tudo bem.
Mirian é uma pessoa muito reservada, e a família não tinha conhecimento de nenhum envolvimento amoroso da tenente.
Qualquer informação sobre o paradeiro da tenente pode ser comunicada à polícia por meio do 181. Não há necessidade de se identificar.
O TEMPO/montedo.com
Respostas de 12
Deserção; Palavra que as FFAA conseguiram avacalhar…
parece que a justiça não vale somente para as praças, ao contrário do que pensam muitos por aqui…
E se a mulher foi assassinada? Porque não estão procurando a moça? Lembro que quando um Coronel se jogou no mar com uma aeronave Xavante em 2001 na Cidade de Recife, vários aviões de Recife e até do Rio de Janeiro ficaram semanas sobrevoando o mar e não acharam nada, foram milhões de reais em horas de voo e agora, cadê a moça???
Lamentável o desaparecimento. A família da tenente deve estar sofrendo muito.
Chamo a atenção dos militares da reserva: Se o Brasil perder a copa, o gigante acordará de novo. E mesmo se o Brasil vencer, o povo voltará às ruas no segundo semestre.
MILITARES DA RESERVA (e familiares), PROTESTEM CONTRA O DESPREZO do Governo para com a nossa SITUAÇÃO SALARIAL !
http://g1.globo.com/globo-news/miriam-leitao/videos/t/ultimos-programas/v/miriam-leitao-veja-entrevista-exclusiva-com-o-ministro-da-defesa-celso-amorim/3458161/
Já apareceu um Dom Quixote para defender a nobre causa. Pelo visto pouco intende do assunto pois sua falta deve ser considerada inicialmente como Deserção, e tomara que seja,pode voltar, não será punida.
Acho que DESERÇÃO não seria correto, pois deserção é CRIME e NINGUÉM SABE ONDE ESTÁ A TENENTE…Alguém discorda ?
A OM tem que lavrar o Termo de Deseerçao, por força de lei (CPM). Simples assim.
Na letra fria da lei ausência superior a oito dias do quartel será considerada deserção. Todos sabemos, ou não?
Anônimo de 27 de junho de 2014 22:43
Nossa lei diz que o simples fato de ausentar do aquartelamento sem devida autorização por um prazo superior à tantos dias caracteriza o crime de deserção, o mesmo é consumado ao se completar o período. O que pode haver são motivos atenuantes, ou a exclusão de ilicitude.
O mesmo ocorre quando um sentinela reage a uma tentativa de invasão do quartel por homens armados….. o sentinela cometeu o crime de homicídio (um ilícito), porém o cometeu em razão de estrito cumprimento do dever legal, assim se exclui o crime…. isso tudo tem no nosso CPM e CPPM, não precisa ser formado em direito pra ler as leis…
O procedimento está correto. Qualquer militar que se ausente por mais de oito dias do local em deva prestar serviço, comete o crime de deserção e será excluído do serviço ativo por força de lei. No entanto, o Comandante envidará esforçosos para que o militar seja encontrado e trazido ao quartel ANTES da consumação do crime (PRAZO DE GRAÇA). Certamente isto foi feito, pois é condição para o processo. Além disso, para que o desertor responda pelo crime, deverá ser reintegrado às fileiras da Força e isto só ocorre SE e somente SE o militar for julgado APTO nos exames médicos.
Eu quero acreditar que os comentários que tratam a deserção, neste caso, como um absurdo não tenham sido postados por militares.