Sem Exército, GLO de Lula não terá “militar em favela”; análise

Militares — Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo

Lula disse que papel dos militares não é “brigar com bandido” na favela; governo deu resposta à crise de segurança
Guilherme Amado
Lula disse, na semana passada, em café com jornalistas que cobrem a Presidência, que não decretaria em seu governo uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO), e que não queria as Forças Armadas “na favela, brigando com bandido”. Frisou que esse não seria o papel dos militares.

Menos de uma semana depois, está aí a GLO, mas, de fato, sem militar na favela. O Exército foi excluído e caberá à Marinha e à Aeronáutica ter o poder de polícia nos portos e aeroportos do Rio de Janeiro e de São Paulo.

A ausência do Exército tem razão. Tanto na Força quanto nas polícias há um incômodo antigo com a sobreposição de atuação de agentes estaduais com militares. Até hoje não houve uma experiência nas favelas do Rio que não tenha trazido algum tipo de trauma, como o caso do fuzilamento do músico Evaldo Rosa e do catador Luciano Macedo, em 2019. E, para a missão designada à Força no plano anunciado hoje, o patrulhamento de fronteiras, não seria necessária uma GLO. A atribuição já está no escopo constitucional do Exército.

Politicamente, o decreto foi a principal resposta de Lula até agora à crise de segurança pública, num sinal de que o Planalto reconheceu o ônus político que uma eventual omissão lhe traria. Até alguns dias atrás, um envolvimento mais próximo com o tema, em especial no RJ, trazia a preocupação com um eventual desgaste de imagem.

Outro sinal político que deve ser considerado é o engajamento das Forças Armadas com um tema que não o golpismo do governo Bolsonaro. Há muito interesse entre os militares em virar essa página, e nada como imagens de fardados atuando como polícia no Porto do Rio ou no Aeroporto de Guarulhos para ajudar nisso.

Será também a primeira iniciativa de monta das Forças Armadas sob o comando de Lula. Há um simbolismo importante em ver os três comandantes atendendo às ordens do presidente, considerando que, há um ano, o fantasma de uma eventual insubordinação rondava Brasília.

METRÓPOLES

Respostas de 6

    1. Quer ganhar sem trabalhar ? Ficar cantando e marchando o dia todo, com horas e horas dedicando-se ao Facebook e as redes, pinta um meio fio e vai a uma formatura matinal tira um serviço porco, igual aquele do Arsenal, só quer direitos e direitos, faz curso de nível 6°Série/2grau e recebe por altos estudos.

      Tira a bunda da cadeira e ajuda um pouco esse país que te trata a pão de Ló.

  1. O emprego das Forças Armadas em ações de GLO está amparado pela Constituição
    Federal, em seu Art. 142 e pelas Leis Complementares 97/99, 117/04 e 36/10 e, ainda, pelo
    Decreto 3897/99. De acordo com essa legislação, o emprego das Forças Armadas em ações
    próprias de GLO pode ocorrer em diversas situações. Como exemplo, pode-se citar o
    Capitulado na LC 97/99, Art.15 § 2o :
    “A atuação das Forças Armadas, na garantia da lei e da ordem, por iniciativa de
    quaisquer dos poderes constitucionais, ocorrerá de acordo com as diretrizes baixadas em
    ato do Presidente da República, após esgotados os instrumentos destinados à preservação
    da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, relacionados no art. 144
    da Constituição Federal.”
    O problema político, e institucional, é o de que quando é solicitada os Poderes constituídos assumem o fracasso/falência das políticas públicas e tiram o comando da segurança pública dos líderes das Forças policiais locais.

  2. quero saber de GLO n, deixa eu quietinho papirando para concursos aqui na minha seção no alt+ tab fazendo o min pela força rsrsrs

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