Ocorreu na tarde desta quarta-feira (05) uma reunião entre graduados das forças armadas e representantes do Ministério da Defesa, informa Cleber Lourenço, do portal O Cafezinho.
Segundo Lourenço, a reunião foi viabilizada pelo Deputado Federal Sargento Portugal (PODE-RJ) e tinha como objetivo avaliar a profundidade de um racha entre a base das forças armadas e a sua cúpula. O encontro foi conduzido por assessores do Ministério da Defesa e mais 3 oficiais superiores.
“Maldita Lei”
Uma das pautas da reunião foi uma suposta pesquisa interna, apontando que mais de 70% da base das forças armadas não confia plenamente em seus comandantes e que parte dessa quebra de confiança se deu pelos generais se beneficiarem no governo Bolsonaro com o que eles consideram a “maldita Lei” número 13.954, que trata da remuneração e soldos dos militares.
Também foi discutido diferença de tratamentos na qual submetidos os praças dentro da caserna, na qual suas carreiras são prejudicadas.
Nunca antes…
Um dos envolvidos no encontro, o Suboficial fuzileiro naval Wagner Coelho, declarou:
“Cabe ressaltar que no governo anterior nunca fomos recebidos e ainda por cima enganados num acordo firmado em dezembro de 2019 no Senado Federal onde senadores afirmaram haveria uma reunião para revisar as discrepâncias da lei que prejudicou a categoria de Praças e Pensionistas”.
Desrespeito
Segundo Wagner, a equipe designada a participar da reunião representando os graduados contava com Cibele Lima, Dr. Claudio Lino ( Suboficial do EB da Reserva), Deusdete (Suboficial da FAB da reserva) e o Suboficial MB R1 Robson. Todos foram proibidos de participar da reunião de ultima hora, mesmo após a confirmação da presença e a compra das passagens, o que segundo Wagner foi um “desrespeito” com os demais membros da comitiva.
Demandas de classe
Sob condição de anonimato, um outro militar envolvido com as articulações do encontro afirmou que a base das forças armadas sempre foi muito bem atendida por Lula em seus outros governos e que a ausência do Ministro Múcio, talvez se dê num contexto de que a pasta (e os generais) não querem abrir uma linha direta entre a base das forças armadas e o ministro, o que poderia (na visão dele) colocá-lo em confronto com o que Lula faria [que é atender as demandas da classe].
Respostas de 77
Não adianta os oficiais quererem se fizer presente se não vão ajeitar nada e só atrapalha e eles querendo ou não a base vai se reunir com o presidente. Se não resolverem logo a lenca Lenca, pessoal vai se achar no direito de se reunir quantas x for preciso e para isso tem representantes no governo e não generais os oficiais dos altos coturnos militares que tiverem dede de 2019 no acordo no senado para resolver. Mas como são omissos, sim omissos, porque queria ver se os generais tivessem somente Terem Sido agraciados com o desconto na lei 13.954. Será que ia demorar tanto tempo para corrigir??? Porque são omissos não olham para os seus subordinados. Mas nada melhor que um dia após o outro. O tempo é o senhor absoluto da razão.
Afirmativo
Pra mim vão gastar energia a toa. A lei 13954, ao contrário do que falam aqui, não atendeu só oficiais, ela atendeu a praticamente todos. Os praças pularam de 20% do CAS para 45%, o tempo de serviço congelado de quem tinha mais, não passava de 20%, a disponibilidade pagou 32% para os Subtenentes. Então não justifica tal revolta. Quem briga pelo CHQAO, não tem razão, pq é um curso novo, quem não fez, é pq não existia. Os oficiais que tem ECEME, receberam o mesmo do CHQAO, isso nunca aconteceu, a ESAO tá igual ao CAS. Quem não fez ECEME recebe igual ao Sgt com CAS. O que tinham que brigar era pra ter os 9% do civil, isso é justo. Para não Esquecer Os QE, esses querem receber porcentagem sem fazer curso algum, eu nunca vi um QE pedindo pra fazer o CAS, mas pra ser promovido à S Ten, sempre ouvi. Lembrando que nenhum QE prestou concurso público. Isso poderia ser dito aos parlamentares, para não ficar nada escondido. Por isso é bom refletir no que se pede. E lembrando, nunca os percentuais para oficiais foram os mesmos dos praças como foi na 13954.
Você também podia lembrar aos deputados que a maioria dos generais também não prestou concurso, você também podia falar que existe no estatuto militar e na constituição federal Ascenção de carreira e falar que não foi disponibilizado nenhum um curso aos QEs. Tenha santa paciência e depois diz que tem altos estudos. Poxa vou parar por aqui, porque se não vai ter companheiros seus lhe humilhando. O tempo é o senhor absoluto da razão.
A diferença é que o Curso de Estado Maior Existe desde 1905, todos os oficiais vivos tiveram acesso ao mesmo, além de ter sido criado o Curso de Atualização para os Oficiais QAO, que não poderiam mais fazer o CHQAO, da mesma forma as turmas formadas como tecnólogos são formadas em curso de graduação inexistente para os formados antes e que são a grande maioria, no entanto, ambos são Sargentos.
O amigo só esqueceu de comentar que o CHAQAO e seus similares estava previsto desde 2001 e que por OMISSÃO do pessoal do TOPO só foi instituido para as 3 FORÇAS em 2019 A TOQUE DE CAIXA.
E OS PREJUDICADOS COM A OMISSÃO ? COMO FICAM ?
O CURSO DO TOPO TAVA TODO CERTO, tanto é que NENHUM DO TOPO FOI PREJUDICADO.
O CURSO É NOVO, MAS SE CAXIAS TIVESSE VIVO, O CURSO DELE VALERIA.
ALGUM GENERAL.TEVE SEU VELHO CURSO SEM A EQUIPARAÇÃO ? POIS É… SÓ fizeram kaka com os praças.
Outra coisa..
A diferença percentual dos dois cursos era de 5%, pulou para 28%. Por que não se manteve em 5% ? Querem enganar a quem ?
Por falar em enganar, na FAB Pegaram um curso de 6 meses e dividirak em 3 módulos de 2 meses… ou seja , o curso CAS ANTIGO e esses novos juntos SÃO A MESMA COISA. Então porque o percentual não é igual ?
Com a palavra, quem fez a besteira e quem se omitiu por 20 anos e que vão ser recompensados ao invés de serem punidos. Mas vamos em frente, sem baixar a cabeça para essa gente.
Correção da Lei do mal, já!
Vou mais além caro “Antenado”, há colegas que serviram e que literalmente suaram a camisa durante vários anos em localidade especial, e outros que averbaram tempo de serviço prestado à iniciativa privada e que por direito anteciparam sua reserva, mas que posteriormente suas turmas foram contempladas com a possibilidade de cursar Altos Estudos e os mesmos por uma infelicidade acabaram ficando de fora.
Exato!
Não atendeu a todos os soldados cabos e quadro especial tiveram ate reduzam de salario. E para de falar merda pois na FAB e na Marinha os quadros especiais sao especializados ate o curso de cabo da FAB e superior ao de sargento do exercito vai estudar .
fernandes 2
quase 15 mil (Cap QAO)
O choro é livre
Como o Sr explica um sargento que fez o concurso para a ESA com apenas a oitava série ser Promovido a Cap do exército, o qual fez o CAS apenas para ser promovido a primeiro Sargento e consequentemente a Sub oficial, me explique já que o Sr reclama que o QE recebeu duas Promoções, pode preparar o coração pois o presidente irá promover na reserva os QEs a pedido da ex presidente Dilma, espere e verá pois tem um QE que é compadre dela pois batizou seu filho e o Sr terá que aceitar se sua graduação for STen um QE chamando vc simplesmente pelo nome
O sonho do QE é chamar o subtenente pelo nome. QE quer sair subtenente sem fazer concurso público, já foi uma jabuticaba terem estabelizado vocês. Se era há muito tempo atrás 8° série, por que não passou no concurso? Hein? Heins? Sai fora cara pálida.
Melhor e mais sensato Comentário, abrangeu toda a realidade de cada caso da tropa!
Melhor conentário? Nunca li tanta besteira.
Esse assunto de Família militar e só pra boi dormi , os Generais só pensa neles próprios
Complementando o que o Antenado respondeu, na verdade, o CHQAO estava previsto desde 1984. E, para falar em termos gerais, os cursos de “altos estudos” para praças estavam previstos desde 1969.
Entre aspas porque o nome “altos estudos” só passou a existir na lei de remuneração de 1991, mas a lei desde 1969 previa cursos em todos os níveis (percentuais) para todas as graduações.
E, na verdade, os cursos já existiam, só não foram classificados: o “pacotão” da MB, e o próprio CAS da FAB, que passou a ser um curso 2 em 1 exatamente no início doa anos 1990, tanto que o RCPGAer de 1993 (regulamento a nível de decreto presidencial) estabeleceu que haveria 2 cursos (bastava fazer a divisão e classificar um deles como altos estudos).
Meu amigo, eu sou SO da lacuna, e hj temos 3 salários de SO na reserva, aí te pergunto: tem 3 salários para coronel por exemplo na reserva? Outra coisa o curso de altos estudos estava previsto ba MP2215, e não foi dado pelos comandantes. Vc so está cedo o seu lado. Cuidado que vd pode ir parar no INSS.
Camarada, para o seu conhecimento tem.
Coronel Manga Lisa, bem lisinha
coronel com queminha
coronel Ecemico
Respondido?
queminha por correspondência e com Adic AE Cat II
que beleza
O senhor deve ser uma pessoa que Só pensa em você, deixa o pessoal procurar suas melhoras.
Ngm vai rever essa lei, deveriam ficar no reajuste do soldo, visto que o último foi pago em 2019.
Não se preocupem, o Comando está preocupado com a situação da Família Militar e irá tomar providências .( Lenda antiga contada e transmitida Dentro das FFAA,caiu por ocasião do advento da internet)
Era previsível, aqui não é a Índia para criar sistema de castas, rsrsrsrs.
A lei do mal 13.954/19, só beneficiou a cúpula faminta por dinheiro. Eu tambem não acredito na cúpula das Forças Armadas, não tenham dúvidas, eles “cúpula Fardada ” vão dificultar o Máximo para que haja reparação.
Eu confio que o Presidente Lula, consertará as maldades feitas pelo presidente Bolsonaro.
Neste primeiro momento deveriam concentrar forças em solicitar o mesmo tratamento que está sendo dado aos servidores federais civis, ou seja, a concessão de 9% de reajuste nos soldos de maneira linear!!!
Em um segundo momento deveriam aprofundar estudos para desvincular a carreira dos praças e aprovar um plano de carreira no congresso! A de se destacar que as modernas carreiras das forças de segurança baseiam-se na modalidade de pagamento por subsídios o que trataria um tratamento digno aos militares das forças armadas.
Humildemente, acho pouco provável uma mudança pra melhor. Eles não Vão tirar o que foi dado. É mais fácil o governo criar algo que prejudique a todos. O próprio Alkimin falou que achou um erro não nos colocar na reforma da previdência. Agora estão dando a Ele essa oportunidade.
Quem falou isso foi o BOZO lá no seu cercadinho.
É agora que deixaram ratearem a verba reservada pelo PB Só aos civis…
Os tipos de oficiais:
– 31 de março: bitolado em ideologia de ditadura morta e enterrada.
– alquimista: sempre dá um jeitinho de adquirir algo pro cmt.
– subserviente: passou 30 anos para sair oficial, mas não tem amor próprio. Ou o que depende de renovação anual e tem medo de ponderar.
– autoritário: vive no século 20, achando que é legislador e juiz no quartel. Tem dificuldade de aceitar o Direito Moderno.
– cagante: já completou o tempo de reserva e quer mais é que publique o desligamento, ou está no oitavo ano.
– vibrador operacional: cheio de brevês, bem motivado. Adora o tfm.
– Amigão de todos: aquele que é bem visto para cima e para baixo.
– neutro insentão: não fede nem cheira – apenas faz o RISG sem tirar nem por, sem emoção.
Peço por gentileza a quem não quiser ajudar…que não atrapalhem com brigas e ofensas aos colegas que fizeram alguma postagem.
Se a lei for revisada todos vão poder dar uma condição melhor as suas famílias.
Deus abençoe a todos os irmãos de farda.
mp do mal, maldita lei e por ai vai, meia duzia de gatos pingados para uma reuniao, se e que houve mesmo, acho que os graduados deveriam acampar nas portas dos qg, e comfiar que serao atendidos sqn
Bom Dia Praças Revoltadinhos Que Votaram Em Peso No ex Presidiário condenado … Já Ganharam Aumento De Salario? Ainda não? Mas já Estamos em Abril e nada ? Posso rir de Vocês? Vcs Deixam eu Rir? 😁😁 o País tem Tudo Para afundar economicamente e vcs vão junto 😀😀
Subtenente Eng Marcos Pinto – Rio De Janeiro
se estiver na ativa não esquece que vc foi agraciado com mas 5 anos, seja feliz.
Agradeça ao teu pilantra de estimação das jóias, pelo fim da paridade e pela situação das praças e Pensionistas.
o mito que vocês adoram passou quatro anos humilhando Praças e queria dar aumento apenas para os Policiais…. esqueceu ???? Dá uma olhada nos teus descontos de 2018 e ver agora como está. Acorda.
Sim pode comemorar, só tenho 2 frase para você. Nada melhor que um dia após o outro. O tempo é o senhor absoluto da razão.
Estamos em um novo momento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem olhar para os menos favorecidos e para a classe trabalhadora. assim, foi em seus governos passados e será assim agora, inclusive, faz parte de sua promessa de campanha e os graduados Fazem Parte da classe trabalhadora das Forças Armadas. O presidente Lula depois de 49 anos de descumprimento e desvio de finalidade da lei 3.953/1961, editou a lei 12.158/2009, que fez justiça ao Quadro de Taifeiros da Aeronáutica. Mas, ainda, ficou o resquício da insatisfação do alto comando da Aeronáutica que não deu o cumprimento integral que foi a finalidade da lei e do presidente Lula, que esperamos agora que o presidente determine o integral cumprimento. O presidente fez uma vez e fará novamente. Assim, também, esperamos que faça a reparação da maldita lei 13.954/2019 Prometida e acordado no desgoverno passado e não cumprido.
Excelente texto e é. Pura verdade
Adicional de Habilitação: 73% para Altos Estudos I, 68% Altos Estudos II, 45% para Aperfeiçoamento, 27% para especialização e 12% para Formação. De onde saíram esses números mágicos? Parece até que foram sorteados aleatoriamente. Por que não 75%, 70%, 65%, 60%, 55%? A melhor maneira de se resolver isso era alterar esses valores para algo como 100% AE1, 99%AE2, 98% Ap, 97% Esp, 96% Form. Porém o mais provável é que com a Vitória do “Mito de alguns” em 2026 esses valores sejam reajustados para algo tipo:
Altos Estudos I 100%
Altos Estudos II 90%
Aperfeiçoamento 50%
Especialização 30%
Formação 15%
Alíquota Pensão Militar 15%
Espero estar errado, mas quem ainda estiver vivo verá.
O Mito quando teve o poder nada fez…dificilmente o fará se voltar em 2026.
Não é bem assim
Tem gente reclamando de barriga cheia, principalmente os Sargentos do QE, que não fizeram nenhum concurso ou curso, e GANHARAM DE PRESENTE DUAS PROMOÇÒES. Isso é uma verdade, um fato inconteste. O Bolsonaro só tinha uma Pandemia e uma guerra externa pra se preocupar, sem falar nos outros a fazeres de um chefe de estado, e vem esse pessoal dizer que ele não quis receber eles??? Cadê a coerência de vocês? Se houve algo errado que Procurem A justica e não fiquem falando besteiras nas redes sociais.
Acho que vossa pessoa precisa estudar história e as legislações …
Portaria 029 do governo 1988 …anteriores garantia a estabilidade publica (chamado concurso interno) assim como outros funcionários civis pRF recebia ex militares do exército
para seu efetivo etc inclusive até generais entraram pelo mesmo processo
Mas você tem tento de estudar mais Boa sorte
Em tempo ficar falando besteira nas redes sociais serve para vc também
Você é muito mesquinho. Vem dizer que os QEs todos saíram segundo? Tem muita gente que ficou como terceiro sargento QE por omissão dos altos coturnos e tenho como provar isso e como massa de manobra para promover menos gente. Mas o Tempo se encarrega das pessoas Mesquinhas e arrogantes que nem você. Independente se eu sou sargento ou oficial e tenho que zelar pelo bem de todos e não olhar somente o meu próprio umbigo. Vou colocar as mesmas 2 frases que vi no blog aqui. Nada melhor que um dia após o outro. O tempo é o senhor absoluto da razão
E os Gen que foram para a AMAN através do Colégios Militares, e os QOA formados na tropa por indicação, os Sgt de carreira que são hoje QAO por acaso fizeram concurso para serem oficiais, hoje tem o CHQAO e antes eram promovidos tão somente por peixada e somente o CAS que quer dizer Curso de aperfeiçoamento de sargentos e não de oficiais são oficiais, pode isso Arnaldo?
Quando eu fiz o concurso, no edital dizia que a carreira chegava até Capitão, não dizia que seria sargento até morrer. Eu não sabia Que
No edital do concurso para QE estava previsto chegar até Subtenente.
Subtenente, NÃO.
O edital do CFC dizia que a carreira chegava:
– até Capitão do Quadro Auxiliar dos STen.
QE não fez curso? Não se aplica a todos, muitos fizeram sim( meu caso) e não recebi nada por isso, quanto ao concurso, não arrombamos a porta pra entrar,partiudo próprio EB a portaria.
Câmara vai ouvir Ministro da Defesa: Generais são acusados de inserir favorecimentos em lei de remuneração
Deveriam focar no que é mais urgente no momento, que é o reajuste nos Soldos, já que este está defasado há anos. Esse pessoal não pode cair no mesmo erro dos generais, olhar apenas o próprio umbigo.
Não. Um Reajuste Nos Soldos só vai aumentar as disparidades e ainda vai dificultar Qualquer Mudança Na Lei 13954. Alguma alteração nessa lei poderia acarretar em reajuste para todos.
O Reajuste No Soldo ainda é a melhor maneira de começar a tentar sair do buraco. E paralelamente sim, corrigir as falhas da reestruturação.
Só tem um jeito de resolver isso, um imput direto do Lula. Caso contrário essa pendenga ficará em banho Maria.
Acredito que a justiça será feita para os que ficaram no limbo ..inclusive as pensionistas que tiveram uma redução maior nos vencimentos mas tenho fé que o novo governo vão limpar a sujeira do antecessor
Porque o governo de Deus como se dizia era mesmo o oposto ….
Essas reuniões de militares com autoridades do governo não vai terminar bem.
Um ou outro vai achar que pode tudo nesse desgoverno e abre-se a porta para a bagunça, insubordinação, contaminação do ambiente.
Só vai trazer prejuízo à tropa e vai enfraquecer a hierarquia e disciplina.
Escolham deputados e senadores que abracem a causa para fazer a pressão devida.
Tratar diretamente com autoridades do executivo, apesar desse desgoverno demonstrar desorganização e que está perdido, não vai dar certo.
Ademais, essa causa dos chorões, numa lista de prioridades do desgoverno, com certeza está lá embaixo.
Vão enrolando o máximo possível.
Qualquer Mudança na Legislação tem que passar por uma Negociação com o alto comando.
Certíssimo!
A lei se for alterada, que não creio, vai ser enrolada até 2024 ou 2025.
A comida na mesa, o aluguel, o financiamento da casa, a escola dos filhos, os livros, o IPTU, a feira, o mercado não esperam ..A cada ano tudo aumenta, na realidade em várias vezes no ano, em alguns casos.
O Reajuste do Soldo é a prioridade pra ontem .
pra tentar diminuir as perdas e colocar comida na mesa ou infelizmente, mais margem para empréstimos para viver na honestidade e dificuldades…pois, não somos corruptos e nem ladrão, porque vivemos do nosso salário mensal..sem reajuste no Soldo desde 2019.
viver na dignidade está difícil há anos.
Foquem no Reajuste dos Soldos e em paralelo a mudança da lei.
Eles querem isso, o governo que nos odeiam. Que tenham reunião e reuniões, Grupo de estudos e mais grupo de estudos e já e Dez dizem: Iremos rever isso na volta do recesso. Creio, que já ouviram isso Inúmeras vezes. Não caiam nesse golpe!
Reajuste no Soldo já e pra ontem…Em 9% por cento, como os Servidores civis..nem mais e nem menos.
ADSUMUS
Aumento o pessoal já vai ter no adicional de habilitação a partir de julho. Quem tem Altos Estudos 1 vai ser contemplado com mais 7%, Altos Estudos 2 com mais 7%, Aperfeiçoamento com mais 4%, Especialização com mais 2%. Apenas aqueles que tem “Formação” não serão contemplados. Possivelmente é por isso que os militares ficaram de fora do reajuste concedido Pelo executivo.
Anônimo você só fala de teremos aumento?
Fala dos descontos também, guerreiro.
Aumento de Gratificação não aumenta outras parcelas de ganhos a somar ao Salário. Não aumenta o Soldo.
Vamos lá….
Em um aumento na Gratificação, AUMENTAM TAMBÉM OS DESCONTOS DE:
1- Imposto de Renda ;
2- Desconto da Assistência médica do próprio militar
3- desconto da assistência médica dos dependentes
4- Da pensão Militar
Obs.1: Militar e seus Dependentes não tem assistência médica e odontológica Gratuita, como políticos, judiciário e polícia. Tudo é pago. E reze para ter saúde e não precisar ficar internado. Tudo é cobrado e depois da baixa hospitalar o preço é alto e ficará um desconto infinito no seu contracheque até você pagar tudo, mesmo vc na ativa.
Obs.2: É um único reajuste, contra 4 aumentos de descontos .
E ao final de tudo receber 150 a 200 reais de aumento no líquido é um reajuste ??? Santa paciência.
Obs.3: Então, anônimo, não encha a boca pra falar em reajuste , pois, não É e nunca será.
E ainda tem gente que diz que militar tem vida boa e recebe bem. Creio, que se equivocou-se pensando nos políticos, Judiciário, servidores do senado, da câmara dos deputados, Auditor fiscal, Banco central, TRT, TCU, Defensoria pública, etc..etc…
” As falácias são palavras insignificante, para aqueles que tem o conhecimento ”
ADSUMUS
É óbvio que qualquer reajuste, seja no soldo ou em qualquer outro adicional enseja em maiores descontos (imposto de renda, pensão militar, fundo de saúde etc) isso é”elementar meu caro Watson”. Convenhamos que 7% desse aumento que vai ocorrer no adicional de Habilitação para aqueles que possuem Altos Estudos 1 é um bom aumento. Diferente daqueles ou daquelas pensionistas que recebem apenas por terem “Formação”. Existe uma tabela que mostra o percentual de reajuste nos salários (líquido) de 2019 à 2023, por essa tabela alguns receberam 45%, outros 44%, outros 37%, porem alguns da base 2.75%, -1,58% e -3,01%. A dúvida que fica é como ficará ou continuará a situação de alguns caso o governo conceda no próximo ano um reajuste linear para todo o funcionalismo público na ordem de apenas uns 5% para compensar uma possível inflação desse ano. Sem contar que provavelmente o Min Def deve ter outras prioridades para utilizar o orçamento.
Meus amigos, nada vai para frente porque todos estão olhando para o seu próprio umbigo.
A MP do Mal de 2000/2001 foi a causadora de toda o problema de desigualdade dentro das FFAA. Se essa MP não tivesse privilegiado os que já estavam na reserva e aqueles já tinham tempo para ir embora, não haveria a Lei de “Reestruturação” que tanto incomoda. Por causa desta MP, Foram congelados os valores de tempo de serviço e mantiveram para os militares que já tinham mais de 30 anos. Pronto, criaram 2 classes com a mesma carreira, que dizer no mesmo posto e graduação vão para reserva com diferentes salários, só que trabalhando muito mais. Um absurdo.
Para conseguir nivelar esse erro, criaram a Lei de reestruturação. Os que não tinham sido atingidos pela MP do Mal (os que já tinham mais de 30 anos) não ganharam nada com a “Reestruturação” e ninguém gosta de ganhar ZERO. Por isso que os velhinhos estão put… com a “Reestruturação”.
Estão confundindo a “Reestruturação” com aumento salarial, ela não foi feita para isso.
Se quiserem aumento, temos de lutar pelo aumento do soldo, essa dispersão só nos prejudica.
…os “velhinhos” estão put… com a “Reestruturação” (lamentável esse tipo de comentário). Apenas para informar o colega que na Marinha e na FAB os cursos de Altos Estudos só foram criados em 2018/2019. O pessoal que foi para a reserva entre a MP2215/2001 E a lei 13954/2019 tanto na Marinha quanto na FAB ficaram a ver navios.
Os velhinhos não ficaram p… Da vida quando acabaram com o posto acima.
Os velhinhos não ficaram p… Da vida quando acabaram coM A licença especial….
Os velhinhos não ficaram P… Da vida quando aumentaram para 35 anos de serviço.
Estão p…. Da vida, morde a b….
O Pl do Mal2 foi o maior crime contra os graduados e pensionistas. O acordo feito no senado não foi cumprido, agora? Estamos indo atrás e vamos ganhar.
lei 13954, fragilizada por não ter passada pelo plenário.
Fato que ainda me admira é ver um punhado de QAO defendendo a situação por terem sido “contemplDos” com um curso que é visto, será uma peneira das mais criteriosas dentro das FFAA. Será que não perceberam que o objetivo era evitar a promoção das praças a oficiais e não beneficiar a classe? 10% foram beneficiados e deu. Daí esses poucos se acham o suprassumo dessa m… de classe desunida. Será que não perceberam que estamos sem líderes há muito tempo? Será que não perceberam que generais só olham para o próprio umbigo e azar do resto, inclusive das FFAA? Caiam na real.
Primeiro as forças armadas devem atualizar as leis militares conforme a constituição federal a respeito dos inc I e II do art 37, que como órgão da administração pública direta deve obedecer.
A Exigência de concurso público para ocupar cargo efetivo das Forças Armadas está previsto no art 18 do ADCT e os a quantidade dos efetivos dos cargos (posto/graduação) estão na Lei 12.918/2013.
O direto a estabilidade e as promoções são prerrogativas dos ocupantes dos cargos efetivos, chamados militares de carreira (praça e oficial) e somente inicia-se quando ocuparem os respectivos cargos após o concurso público e a realização de todas as fases. como o vínculo dos efetivados são permanentes com a administração pública são estes considerados estatutários.
O período Como praça especial deve ser utilizado apenas para fins de “aposentadoria” e faz parte das fases do concurso público, não ocupam cargo efetivo enquanto estiverem nessa situação.
Após resolver essas questões, deve ser debatido a remuneração conforme:
I – a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira;
II – os requisitos para a investidura;
III – as peculiaridades dos cargos
Algumas decisões judiciais….podem mudar o entendimento a qualquer momento…..
Decisão 1
O Juízo da 5.ª Vara, contudo, observou que a decisão anterior apenas reconheceu seu direito à estabilidade, mas não sua migração para o Quadro Permanente. A promoção assegurada por lei, segundo a sentença, só deve beneficiar aqueles que se submeteram a concurso público para oficial de carreira, o que não é o caso do apelante.
A magistrada destacou, ainda, que, mesmo após a efetivação, o militar permaneceu vinculado às regras aplicáveis aos temporários. O voto da relatora foi acompanhado pelos outros dois magistrados que compõem a 2.ª Turma do Tribunal.
RC
Processo n.º 0012193-62.2003.4.01.3400
Decisão 2
Cuidando-se de militares do quadro de temporários, isto é, admitidos por prazo limitado, como previsto no art. 2º, § 2º, b, da Lei 7.150, de 1º-12-1983, não há reconhecer-lhes direito à permanência em atividade, após cumprido o prazo de incorporação. Inaplicabilidade, a tais servidores, da norma do art. 19, do ADCT, de 1988, restrita a servidores civis.
[RMS 21.614, rel. min. Ilmar Galvão, j. 23-3-1993, 1ª T, DJ de 16-4-1993.]
= RMS 22.311, rel. min. Gilmar Mendes, j. 25-11-2003, 2ª T, DJ de 12-3-2004
Decisão 3
Por fim, por ser precário o vínculo jurídico do militar temporário com as Forças Armadas, é inquestionável que não pode ser suscitada qualquer discussão a respeito da possibilidade de a administração militar competente, de acordo com a conveniência e oportunidade estabelecida, conferir estabilidade ao servidor que não prestou concurso público, nos termos do artigo 18 do ADCT*(…)”
Notadamente o vínculo precário com a Administração de prestação de serviços com prazo determinado e o ingresso nas Forças Armadas por forma diversa do concurso público, reconhecendo-se obstáculos legais à concessão da estabilidade.
LEI Nº 12.918, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
“ Art. 1º Os efetivos do Exército em tempo de paz terão os seguintes limites:
I – 182 (cento e oitenta e dois) Oficiais-Generais;
II – 40.000 (quarenta mil) Oficiais;
III – 75.000 (setenta e cinco mil) Subtenentes e Sargentos; e
IV – 210.510 (duzentos e dez mil, quinhentos e dez) Cabos e Soldados.
LEI Nº 7.763, DE 27 DE ABRIL DE 1989.
Art. 1º Nos termos do disposto no art. 25 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, fica prorrogada até 30 de abril de 1990 a vigência dos seguintes dispositivos legais:
II – arts. 2º, 3º, 4º, 5º e 6º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983;
ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS de 1988
Art. 25. Ficam revogados, a partir de cento e oitenta dias da promulgação da Constituição, sujeito este prazo a prorrogação por lei, todos os dispositivos legais que atribuam ou deleguem a órgão do Poder Executivo competência assinalada pela Constituição ao Congresso Nacional, especialmente no que tange a:
I – ação normativa;
Os Praças Das Forças Armadas aguardam ansiosamente o reconhecimento do atual governo a começar pelo reajuste nos soldos no mesmo índice que está sendo concedido aos servidores federais civis!!
O aumento linear nos soldos seria a demonstração que o governo de Lula não discrimina e nem persegue os militares até por que somente os praças acabam sendo prejudicados!!!
Quanta Bobagem!!! Sendo que o pessoal na ativa ainda tem à disposição outras maneiras de incrementar seus vencimentos: promoção, cursos de Altos Estudos, transferências, diárias, ajuda de custo etc.
Não entendo, pq cobrar Das Pensionistas…Pensão Militar. Se pais e/ou maridos foram descontados uma vida Toda Enquanto Estavam na ativa. Eu considero isso como Bitributação. Para onde vai esse dinheiro? E, o que temos em troca? Nada. Não faz sentido. Sem aumento no soldo há Anos e sem 13.5% do Salário E, penduradas nos consignados. A vida toda votando no ex Presidente pra na hr H Fazer o que fez. tinha “A Faca e o queijo na mão” e deu uma apunhalada em quem confiou nele. E, tem mais: Duvido que tenha lido a lei na íntegra. Sem contar o desconto do fusex e, ter que pagar por cada exame ou cirurgia como passei. Se a pensionista Filha Única morre hj. Morre tudo. Hj pagamos pra receber. Quem vai nos ajudar??? Quem??? Triste o que todos Nós estamos passando. E, há quem diga que recebemos aumento. O único aumento foi de Desconto. Triste realidade.
E a “FAM – Associação de Poupança e Empréstimo – POUPEX”:
– cada dia mais rica devido a precarização e defasagem salarial do inativo Anônimo das 04h06.
– e outros milhares de graduados da ativa e Reserva.
Triste realidade, e pior, sabemos que essa “escravidão ao agiota oficial”:
– para maioria será eterno.
Deprimente.
Por certo tempo contribuí com FAM /POUPEX, até que um dia caiu a ficha.
Nunca, nunca me associei a estes agiotas-oficiais.
Meu primeiro ano após formação assisti palestra aplaudida pelo Cmt da OM:
– o que reforçou minha impressão que o negócio deles é lucrar sobre nossos baixos soldos.
Notadamente após a saída dos QE o eB não é mais o mesmo, oficiais fracos e praças iguais oficiais,fato.
Tudo isso que Li aqui, Vejo com muita tristeza. Militar Graduados de Carreira, malhando QE.como fossemos culpados da nossa promação.quem errou, foi aqueles, que não autorizaram um Curso de sargentos para os Cabos antigos dentro da suas Unidades..Coisa feia Vcs , ficarem malhando QE, temos familia igual a vocês , filhos , aluguel. e estamos no mesmo barco caso haja um conflito. Armado. Abraços a todos da Familia Militar. Deus seja Louvado
Entrei na escala de serviço após o tiro e saí da escala no dia que passei para a reserva. Também nunca recebi um centavo por transferência de unidade, verifiquei que muitos compravam pagando integralmente ou parcialmente terreno, casa, apartamento, automóvel, etc com dinheiro de indenizações de bagagem e transporte. Então, qualquer benefício que seja obtido, dá para considerar como causa justa. Com a discriminação, alguém sempre perde.