Atenha-se ao enunciado da matéria “Ao ponto de uma mudança corriqueira ser tratada como uma vingança do Molusco.”
Como vc não entendeu o enunciado vou desenhar pra vc entender: essa mudança nos comandos militares acontece todo ano nessa época por conta das promoções dos Generais, ou seja, nada de novidade. No entanto, a esquerda, como sempre, está dizendo que o molusco é que fez essa mudança como vingança. Entendeu agora?
Pelo jeito a esquerda conseguiu ludibriar alguns desavisados…kkkkk
O tempo chegará e você pode se achar agora Melhor que os outros e tudo pode mudar até a lei 13.954 poderá ser revista e muitos que estão cantando de 🐓 galo poderão se arrepender num futuro bem próximo e logo ali de não terem ser unidos e lutar que a lei tivesse ou fosse justa a todos independente de posto,Graduação da ativa ou reserva. O tempo é o senhor absoluto da razão.
Tal como fizeram com a MP 2215, que sacaneou que estava na ativa naquele época? Igual a reação dos militares (indiferença) que estavam na reserva na época, ou que tinham direitos Adquiridos?
A verdade é Que hoje tem muitos que não foram contemplados, mas que no passado foram e não se importaram com a gerações futuras de militares. Tudo bem retirarem direitos dos militares mais novos ou que ainda vão ingressar, desde que não mexa no meu pirão.
Nome disso: hipocrisia.
hoje reclaman e choram pela lei 13.954, mas nao viveram a mp 2215 que foi muito pior e nao levou nada em conta nem se importou com os que procuraram justiça, quem chora hoje a lei 13.954 deveria se informar e ver que nada mudou nem mudara.
Companheiro! Muitos que estavam na ativa em 2001 e foram prejudicados pela MP 2215 são os mesmos que também não foram contemplados com as benesses da Lei 13954. Enquanto alguns, por volta de 2018, souberam de “terceiros” que haveria Mudanças positivas nos valores dos Adicionais de Habilitação e permaneceram na ativa aguardando a aprovação da lei 13954, a grande maioria daquele pessoal foi para a reserva antes de 16DEZ2019.
Hipocrisia? O guerreiro que está hoje na ativa tem a possibilidade de cursar Altos Estudos e abocanhar até 73% de Adicional de Habilitação. Com relação a cumprir 35 anos de svc, basta o colega novato encarar uns 12 anos de fronteira que conseguirá antecipar sua reserva. Se convidarem os Suboficiais e Subtenentes para retornarem à ativa para que cumpram mais 5 ou 10 anos para poderem cursar Altos Estudos tenho certeza que voltarão com todo gás para cumprir a missão.
Você deve ter rompido com a realidade! Quem está na ativa hoje talvez possa fazer o curso Altos Estudos I (Que Pagará, até quando eu não sei, esse adicional em 73%, que sabemos está regido por portaria…). Nem todos terão a oportunidade. O gargalo é estreito. Considerando que hoje temos um universo de aproximadamente 13.400 ST/1Sgt no Exército, e considerando que as vagas ano após ano vem sendo reduzidas (em 700 vagas/ano) e que cada turma tem apenas 4 chances para passar no concurso; e considerando que cada candidato não aprovado na sua primeira chance concorre no ano seguinte com os remanecentes não aprovados (da própria turma e das duas turmas anteriores e mais a turma seguinte). Veja os números e se pergunte se quem está ativa hoje realmente vai ter essa possibilidade…apenas uma parcela diminuta…
A cada concurso são em média 1300 a 1500 inscritos para as ditas 700 vagas (na média), num processo nada transparente e que tem seus critérios objetivos de avaliação (em portaria) deturpados, prejudicando vários militares que se dedicam estudando muitas horas para passar.
Conheço Vários Companheiros Que Ainda Não Conseguiram Passar No “Altos Estudos”. E Nem Sabem Se Vão… Duvido Que Tenha Algum ST/Suboficial Na Reserva (Pelo Menos Do Exército) Que Queira Encarar O Cenário Acima Ilustrado.
Outra coisa, quem foi que lhe disse que sou novato? tenho quase 27 anos de serviço no Exército. Quando saí da escola de sargentos (2001) minha turma e as seguintes tomaram um prejuízo não protestado pelos militares da reserva ou que estavam quase na reserva. Muitos foram “pra casa” com 30%, 25%, 20% de Adicional de tempo de serviço, que foi sumariamente cortado dos novatos da época. Então que foi pra casa com 20% de aperfeiçoamento + 30% de tempo de serviço foi bem feliz. óbvio que não precisavam protestar pelos demais. Se não essa merda de Lei 13954 (como pensam o pessoal da reserva), hoje eu estaria indo para a reserva 20% De Aperfeiçoamento + 4% De Tempo De Serviço (24%), ou seja, menos da metade dos veteranos de outrora.
Antes de reclamar da Lei e pensar somente no umbigo, lembre-se que companheiros na ativa desde aquela MP do mal que não ganham nada de Adicional De Tempo De Serviço e que, por isso, tem e tiveram vencimentos bem menores nesses quase 22 anos.
Se a lei é injusta? claro que ela tem coisas erradas. Como mudar?
Talvez algum general preocupado com a tropa apareça ou algum político de esquerda não oportunista queira fazer uma boa ação…é melhor aguardar deitado para não se cansar.
Por fim, esse papo de 12 anos de fronteira eu conheço bem. Passei por unidade guarnição Especial Loc A e vi muitos antigões criando raiz para abocanhar mais tempo fictício de serviço e ganhar 20% enquanto podiam. Faz parte o praça tenta o melhor para si e para a própria família. Hoje em dia não se consegue mais passar tanto tempo nessas OM Gu Esp, pois a DCEM chuta o rabo do pracinha para uma capital cara, violenta e te deixa mofando por lá até lembrar que você existe para o Exército.
Parafraseando o ditado “viver todos vivem, saber viver é que são elas”, digo que “Reclamar todos reclamam, saber pegar o fuzil e entrar em forma é para poucos”.
Não, foram os nossos Chefes que clamaram de joelhos por isso, mas é bem possível que nestas previsíveis mudanças tenham ocorrido uma “Reengenharia” interna…
Será que só os generais estão se com as Cuecas……. Ou tem mais gente que somem os comentários, qual seria o motivo? Ou será que estão achando que o falso Messias está no poder ainda? Onde está a liberdade de expressão? Porque os generais com todo respeito perderem a credibilidade então os criticar se não o pessoal das próprias instituições,tem o suficiente civil já achando um posto desnecessário em tempo de Paz. Mão na consciência. O tempo é o senhor absoluto da razão.
O que mais importa para a imprensa amistosa e amestrada é sempre tentar elevar a imagem do molusco. O problema É que Desde Que Foi Nomeado Para O Poder Executivo Federal esse ser Vertebrado não aquático de muitos tentáculos se dedica somente a falar de Bolsonaro e se esquece de governar. Talvez não esteja governando por que não tem ideia do que Fazer, para além de verbalizar lorotas, mentiras e ataques baratos aos opositores. Em 49 dias de desgoverno só fez turismo com os impostos do povão, promovendo gastanças e extravagâncias do tipo “R$ 7.000 por uma diária em hotel”, sob a desculpa da residência oficial não estar em condições de moradia Condigna, enquanto há milhões de brasileiros morando em casebres, barracos, palafitas, barracas, marquises e ao relento por não ter condições de comprar uma casa ou pagar um aluguel de R$ 500 num cômodo simples. Se esse cidadão canhoto se Preocupasse com o “seu povo” teria dado uma demonstração de humildade e teria ocupado o palácio do jeito que eles divulgaram Para A Imprensa Do Consórcio (sim, modificar e esculhambar o palácio, para forjar a realidade é possível sim. Vale tudo na política. Não se iluda). Mas como no episódio do “copo d’água”, enquanto discursava para sua plateia amestrada, o molusco demonstrou sua arrogância e o esquecimento de suas origens. Fazuélli!
Não se iludem,o MOLUSCO virou picolé no dia 05/11 /2022 ! Segundo as fontes do jornal argentino e do português podem pesquisar ¡! O cara que está lá no lugar dele ainda não sabemos !! Só sabemos que são 3 pessoas de máscaras se revezando!!! Procura na internet pôr desdobramentos Pastor Sandro Rocha!!! Ele têm todas as fotos do molusco fake !!!
E o falso Messias que gastou com o cartão corporativo e motociata quando muita gente morria de fome esse governo tem 45 dias e tenho certeza que gastou foi um trilhão de x melhor gasto do que o falso Messias e ninguém tem mais culpa que ele que pregou o ódio,fakes e usou Deus em vão. O tempo é o senhor absoluto da razão.
Que legal! Temos um aqui um “militar da ATIVA” criticando abertamente o governo atual nas redes sociais. Parece que o “novato” anda com muito tempo livre.
No comentário do “NoTearsToCry” (19Fev às 00:25) o referido esquece de dizer que o Adicional de Tempo de Serviço foi extinto em 2020 com a implantação do adicional de Disponibilidade para todos os militares, então não há o que se falar que veteranos são beneficiados por tal adicional. Assim como é fato que aqueles que estão atualmente na ativa podem cursar Altos Estudos e melhorar sua remuneração. Independente se o militar foi aprovado ou não, o fato é que ele tem a possibilidade de cursar, algo que muitos veteranos não tiveram por indisponibilidade desses cursos à época (principalmente pessoal da MB E FAB). Outro item não citado é que vários cursos de “Pós-Graduação” o habilitam à Altos Estudos. Tendo então o militar da ativa várias possibilidades de conseguir majorar seu adicional de habilitação para Altos Estudos I.
Sobre o adicional de tempo de serviço, é preciso se informar bem para não se ter um entendimento equivocado do benefício remuneratório. Em primeiro lugar, o adicional de tempo de serviço foi sim extinto com a edição da Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 (a famigerada MP do Mal), assegurado ao militar o percentual até então amealhado (Vide Art. 30). Aqui na MP no 2.215-10 temos aquela “regrinha” constitucional do “direito adquirido”, algo que não foi respeitado na Lei no 13.954/19. Isto é, quando a Lei no 13.954/19 entrou em vigor, ela simplesmente tesourou direitos dos militares, principalmente dos veteranos, eis que muitos militares da ativa não percebiam esse adicional desde JAN/2001. Um ou outro, como eu, percebiam até 5%, em razão da data de praça (1996) e da própria limitação de idade para ingressar na ESA.
Então, quando digo que a maioria esmagadora dos militares que está na ativa desde então, passaram mais de 22 anos sem perceber esse adicional de tempo de serviço é um fato. Não é conversa de botequim. Durante esses 22 anos da MP do Mal, apenas quem estava na ativa antes dessa norma vigorar pode ir pra reserva com algum percentual congelado em 10% ou 15%. Os demais da reserva foram com 30% ou 35%, dependendo do quanto o militar permanecesse. Resumindo: com a MP do Mal a paridade de vencimentos na ativa versus proventos na reserva foi quebrada! Por enquanto a paridade de reajustes (quando ocorrem) da ativa/reserva continuam.
Sobre a possibilidade do pessoal da ativa ter a possibilidade de cursar Altos Estudos I, é uma falácia. Conforme mencionei no meu comentário acima, nem todos terão essa oportunidade. Se os números que mencionei sobre o concurso do CHQAO (Exército) não são exatos, estão bem próximos da realidade. Considerando o universo de aproximadamente 13.400 ST/1o Sgt no Exército (que anualmente varia pouco), em média apenas 700 militares conseguem a vaga por ano, algo em torno de 5,5% desse efetivo. Detalhe: concorrendo com todos os militares do mesmo ano (turma) de formação, de todas as especialidades (armas/quadro/serviço) e com os remanescentes das turmas anteriores.
Sobre o que não foi citado por mim, a respeito de que os militares da ativa tem “várias possibilidades” de conseguir majorar seu adicional de habilitação para Altos Estudos I, por meio de vários cursos de pós-graduação, é preciso conhecer a legislação (falo no caso do Exército, pois desconheço a legislação da Marinha e da Força Aérea). Não se pode esquecer da Portaria Normativa nº 86/GM-MD, de 22 de setembro de 2020. Conforme essa norma, “os cursos que dão direito à concessão do adicional de habilitação aos militares das Forças Armadas são aqueles estabelecidos e relacionados nos anexos I, II e III” (Art. 3º, caput). Por fim, o balde de água congelada nos militares da ativa (cheios de possibilidades), “os cursos do sistema de ensino civil, realizados por iniciativa própria, por militares de carreira ou temporários, em qualquer situação, não dão direito ao adicional de habilitação” (Art. 3º, §1º). Traduzindo, não basta para o pracinha cansado fazer um curso de pós-graduação qualquer e depois passar o pires pedindo majoração de adicional. Tem que haver autorização e atender ao interesse do serviço. A Portaria Normativa nº 86/GM-MD serviu de base para a Portaria – C Ex nº 1.443, de 7 de janeiro de 2021, que trata do assunto (equivalência de cursos para a majoração do adicional de habilitação) com mesmas restrições (Art. 5o a 8o). Essas normas vieram para frear os pedidos de majoração dos militares das Forças Armadas. Isto é, ferrar com o pracinha desdentado.
Enfim, a situação remuneratória do praça ficou difícil. E poderá ficar ainda mais…lamentável.
Respostas de 17
Caro Anônimo
17 de fevereiro de 2023 às 19:40
Atenha-se ao enunciado da matéria “Ao ponto de uma mudança corriqueira ser tratada como uma vingança do Molusco.”
Como vc não entendeu o enunciado vou desenhar pra vc entender: essa mudança nos comandos militares acontece todo ano nessa época por conta das promoções dos Generais, ou seja, nada de novidade. No entanto, a esquerda, como sempre, está dizendo que o molusco é que fez essa mudança como vingança. Entendeu agora?
Pelo jeito a esquerda conseguiu ludibriar alguns desavisados…kkkkk
Mais um desavisado! Aff!!!!!
Cadê os politicos militares e os QE acionando o Glauber, etc…para o aumento contemplar a todos?
O tempo chegará e você pode se achar agora Melhor que os outros e tudo pode mudar até a lei 13.954 poderá ser revista e muitos que estão cantando de 🐓 galo poderão se arrepender num futuro bem próximo e logo ali de não terem ser unidos e lutar que a lei tivesse ou fosse justa a todos independente de posto,Graduação da ativa ou reserva. O tempo é o senhor absoluto da razão.
Tal como fizeram com a MP 2215, que sacaneou que estava na ativa naquele época? Igual a reação dos militares (indiferença) que estavam na reserva na época, ou que tinham direitos Adquiridos?
A verdade é Que hoje tem muitos que não foram contemplados, mas que no passado foram e não se importaram com a gerações futuras de militares. Tudo bem retirarem direitos dos militares mais novos ou que ainda vão ingressar, desde que não mexa no meu pirão.
Nome disso: hipocrisia.
hoje reclaman e choram pela lei 13.954, mas nao viveram a mp 2215 que foi muito pior e nao levou nada em conta nem se importou com os que procuraram justiça, quem chora hoje a lei 13.954 deveria se informar e ver que nada mudou nem mudara.
Companheiro! Muitos que estavam na ativa em 2001 e foram prejudicados pela MP 2215 são os mesmos que também não foram contemplados com as benesses da Lei 13954. Enquanto alguns, por volta de 2018, souberam de “terceiros” que haveria Mudanças positivas nos valores dos Adicionais de Habilitação e permaneceram na ativa aguardando a aprovação da lei 13954, a grande maioria daquele pessoal foi para a reserva antes de 16DEZ2019.
Hipocrisia? O guerreiro que está hoje na ativa tem a possibilidade de cursar Altos Estudos e abocanhar até 73% de Adicional de Habilitação. Com relação a cumprir 35 anos de svc, basta o colega novato encarar uns 12 anos de fronteira que conseguirá antecipar sua reserva. Se convidarem os Suboficiais e Subtenentes para retornarem à ativa para que cumpram mais 5 ou 10 anos para poderem cursar Altos Estudos tenho certeza que voltarão com todo gás para cumprir a missão.
Você deve ter rompido com a realidade! Quem está na ativa hoje talvez possa fazer o curso Altos Estudos I (Que Pagará, até quando eu não sei, esse adicional em 73%, que sabemos está regido por portaria…). Nem todos terão a oportunidade. O gargalo é estreito. Considerando que hoje temos um universo de aproximadamente 13.400 ST/1Sgt no Exército, e considerando que as vagas ano após ano vem sendo reduzidas (em 700 vagas/ano) e que cada turma tem apenas 4 chances para passar no concurso; e considerando que cada candidato não aprovado na sua primeira chance concorre no ano seguinte com os remanecentes não aprovados (da própria turma e das duas turmas anteriores e mais a turma seguinte). Veja os números e se pergunte se quem está ativa hoje realmente vai ter essa possibilidade…apenas uma parcela diminuta…
A cada concurso são em média 1300 a 1500 inscritos para as ditas 700 vagas (na média), num processo nada transparente e que tem seus critérios objetivos de avaliação (em portaria) deturpados, prejudicando vários militares que se dedicam estudando muitas horas para passar.
Conheço Vários Companheiros Que Ainda Não Conseguiram Passar No “Altos Estudos”. E Nem Sabem Se Vão… Duvido Que Tenha Algum ST/Suboficial Na Reserva (Pelo Menos Do Exército) Que Queira Encarar O Cenário Acima Ilustrado.
Outra coisa, quem foi que lhe disse que sou novato? tenho quase 27 anos de serviço no Exército. Quando saí da escola de sargentos (2001) minha turma e as seguintes tomaram um prejuízo não protestado pelos militares da reserva ou que estavam quase na reserva. Muitos foram “pra casa” com 30%, 25%, 20% de Adicional de tempo de serviço, que foi sumariamente cortado dos novatos da época. Então que foi pra casa com 20% de aperfeiçoamento + 30% de tempo de serviço foi bem feliz. óbvio que não precisavam protestar pelos demais. Se não essa merda de Lei 13954 (como pensam o pessoal da reserva), hoje eu estaria indo para a reserva 20% De Aperfeiçoamento + 4% De Tempo De Serviço (24%), ou seja, menos da metade dos veteranos de outrora.
Antes de reclamar da Lei e pensar somente no umbigo, lembre-se que companheiros na ativa desde aquela MP do mal que não ganham nada de Adicional De Tempo De Serviço e que, por isso, tem e tiveram vencimentos bem menores nesses quase 22 anos.
Se a lei é injusta? claro que ela tem coisas erradas. Como mudar?
Talvez algum general preocupado com a tropa apareça ou algum político de esquerda não oportunista queira fazer uma boa ação…é melhor aguardar deitado para não se cansar.
Por fim, esse papo de 12 anos de fronteira eu conheço bem. Passei por unidade guarnição Especial Loc A e vi muitos antigões criando raiz para abocanhar mais tempo fictício de serviço e ganhar 20% enquanto podiam. Faz parte o praça tenta o melhor para si e para a própria família. Hoje em dia não se consegue mais passar tanto tempo nessas OM Gu Esp, pois a DCEM chuta o rabo do pracinha para uma capital cara, violenta e te deixa mofando por lá até lembrar que você existe para o Exército.
Parafraseando o ditado “viver todos vivem, saber viver é que são elas”, digo que “Reclamar todos reclamam, saber pegar o fuzil e entrar em forma é para poucos”.
Não, foram os nossos Chefes que clamaram de joelhos por isso, mas é bem possível que nestas previsíveis mudanças tenham ocorrido uma “Reengenharia” interna…
Será que só os generais estão se com as Cuecas……. Ou tem mais gente que somem os comentários, qual seria o motivo? Ou será que estão achando que o falso Messias está no poder ainda? Onde está a liberdade de expressão? Porque os generais com todo respeito perderem a credibilidade então os criticar se não o pessoal das próprias instituições,tem o suficiente civil já achando um posto desnecessário em tempo de Paz. Mão na consciência. O tempo é o senhor absoluto da razão.
O que mais importa para a imprensa amistosa e amestrada é sempre tentar elevar a imagem do molusco. O problema É que Desde Que Foi Nomeado Para O Poder Executivo Federal esse ser Vertebrado não aquático de muitos tentáculos se dedica somente a falar de Bolsonaro e se esquece de governar. Talvez não esteja governando por que não tem ideia do que Fazer, para além de verbalizar lorotas, mentiras e ataques baratos aos opositores. Em 49 dias de desgoverno só fez turismo com os impostos do povão, promovendo gastanças e extravagâncias do tipo “R$ 7.000 por uma diária em hotel”, sob a desculpa da residência oficial não estar em condições de moradia Condigna, enquanto há milhões de brasileiros morando em casebres, barracos, palafitas, barracas, marquises e ao relento por não ter condições de comprar uma casa ou pagar um aluguel de R$ 500 num cômodo simples. Se esse cidadão canhoto se Preocupasse com o “seu povo” teria dado uma demonstração de humildade e teria ocupado o palácio do jeito que eles divulgaram Para A Imprensa Do Consórcio (sim, modificar e esculhambar o palácio, para forjar a realidade é possível sim. Vale tudo na política. Não se iluda). Mas como no episódio do “copo d’água”, enquanto discursava para sua plateia amestrada, o molusco demonstrou sua arrogância e o esquecimento de suas origens. Fazuélli!
Não se iludem,o MOLUSCO virou picolé no dia 05/11 /2022 ! Segundo as fontes do jornal argentino e do português podem pesquisar ¡! O cara que está lá no lugar dele ainda não sabemos !! Só sabemos que são 3 pessoas de máscaras se revezando!!! Procura na internet pôr desdobramentos Pastor Sandro Rocha!!! Ele têm todas as fotos do molusco fake !!!
E o falso Messias que gastou com o cartão corporativo e motociata quando muita gente morria de fome esse governo tem 45 dias e tenho certeza que gastou foi um trilhão de x melhor gasto do que o falso Messias e ninguém tem mais culpa que ele que pregou o ódio,fakes e usou Deus em vão. O tempo é o senhor absoluto da razão.
Que legal! Temos um aqui um “militar da ATIVA” criticando abertamente o governo atual nas redes sociais. Parece que o “novato” anda com muito tempo livre.
No comentário do “NoTearsToCry” (19Fev às 00:25) o referido esquece de dizer que o Adicional de Tempo de Serviço foi extinto em 2020 com a implantação do adicional de Disponibilidade para todos os militares, então não há o que se falar que veteranos são beneficiados por tal adicional. Assim como é fato que aqueles que estão atualmente na ativa podem cursar Altos Estudos e melhorar sua remuneração. Independente se o militar foi aprovado ou não, o fato é que ele tem a possibilidade de cursar, algo que muitos veteranos não tiveram por indisponibilidade desses cursos à época (principalmente pessoal da MB E FAB). Outro item não citado é que vários cursos de “Pós-Graduação” o habilitam à Altos Estudos. Tendo então o militar da ativa várias possibilidades de conseguir majorar seu adicional de habilitação para Altos Estudos I.
Sobre o adicional de tempo de serviço, é preciso se informar bem para não se ter um entendimento equivocado do benefício remuneratório. Em primeiro lugar, o adicional de tempo de serviço foi sim extinto com a edição da Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 (a famigerada MP do Mal), assegurado ao militar o percentual até então amealhado (Vide Art. 30). Aqui na MP no 2.215-10 temos aquela “regrinha” constitucional do “direito adquirido”, algo que não foi respeitado na Lei no 13.954/19. Isto é, quando a Lei no 13.954/19 entrou em vigor, ela simplesmente tesourou direitos dos militares, principalmente dos veteranos, eis que muitos militares da ativa não percebiam esse adicional desde JAN/2001. Um ou outro, como eu, percebiam até 5%, em razão da data de praça (1996) e da própria limitação de idade para ingressar na ESA.
Então, quando digo que a maioria esmagadora dos militares que está na ativa desde então, passaram mais de 22 anos sem perceber esse adicional de tempo de serviço é um fato. Não é conversa de botequim. Durante esses 22 anos da MP do Mal, apenas quem estava na ativa antes dessa norma vigorar pode ir pra reserva com algum percentual congelado em 10% ou 15%. Os demais da reserva foram com 30% ou 35%, dependendo do quanto o militar permanecesse. Resumindo: com a MP do Mal a paridade de vencimentos na ativa versus proventos na reserva foi quebrada! Por enquanto a paridade de reajustes (quando ocorrem) da ativa/reserva continuam.
Sobre a possibilidade do pessoal da ativa ter a possibilidade de cursar Altos Estudos I, é uma falácia. Conforme mencionei no meu comentário acima, nem todos terão essa oportunidade. Se os números que mencionei sobre o concurso do CHQAO (Exército) não são exatos, estão bem próximos da realidade. Considerando o universo de aproximadamente 13.400 ST/1o Sgt no Exército (que anualmente varia pouco), em média apenas 700 militares conseguem a vaga por ano, algo em torno de 5,5% desse efetivo. Detalhe: concorrendo com todos os militares do mesmo ano (turma) de formação, de todas as especialidades (armas/quadro/serviço) e com os remanescentes das turmas anteriores.
Sobre o que não foi citado por mim, a respeito de que os militares da ativa tem “várias possibilidades” de conseguir majorar seu adicional de habilitação para Altos Estudos I, por meio de vários cursos de pós-graduação, é preciso conhecer a legislação (falo no caso do Exército, pois desconheço a legislação da Marinha e da Força Aérea). Não se pode esquecer da Portaria Normativa nº 86/GM-MD, de 22 de setembro de 2020. Conforme essa norma, “os cursos que dão direito à concessão do adicional de habilitação aos militares das Forças Armadas são aqueles estabelecidos e relacionados nos anexos I, II e III” (Art. 3º, caput). Por fim, o balde de água congelada nos militares da ativa (cheios de possibilidades), “os cursos do sistema de ensino civil, realizados por iniciativa própria, por militares de carreira ou temporários, em qualquer situação, não dão direito ao adicional de habilitação” (Art. 3º, §1º). Traduzindo, não basta para o pracinha cansado fazer um curso de pós-graduação qualquer e depois passar o pires pedindo majoração de adicional. Tem que haver autorização e atender ao interesse do serviço. A Portaria Normativa nº 86/GM-MD serviu de base para a Portaria – C Ex nº 1.443, de 7 de janeiro de 2021, que trata do assunto (equivalência de cursos para a majoração do adicional de habilitação) com mesmas restrições (Art. 5o a 8o). Essas normas vieram para frear os pedidos de majoração dos militares das Forças Armadas. Isto é, ferrar com o pracinha desdentado.
Enfim, a situação remuneratória do praça ficou difícil. E poderá ficar ainda mais…lamentável.