Ideia do partido é justamente atacar o movimento de politização das forças ocorrido no governo Jair Bolsonaro
Caio Junqueira da CNN
São Paulo – Deputados petistas finalizaram o texto da Proposta de Emenda à Constituição que altera o artigo 142 da Constituição e delimita poderes das Forças Armadas. A intenção é apresentá-la durante essa semana. A CNN havia antecipado o movimento no dia 30 de janeiro.
A minuta do texto, a qual a CNN teve acesso, acaba com as operações de Garantia da Lei e da Ordem, diz que as Forças Armadas poderão ser designadas apenas para ajudar missões civis; obriga os militares que quiserem exercer cargos públicos a irem direto para a reserva; e veda o uso do cargo, função ou arma para qualquer intervenção política.
Os formuladores do texto são os deputados Carlos Zarattini, Alencar Izidoro e Rui Falcão, que como a CNN mostrou deverá ser o nome do partido para comandar a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, colegiado por onde se iniciam as tramitações de toda PEC na casa.
A minuta exclui do caput do artigo 142, o trecho diz que as forças destinam-se “à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. E inclui no local desse trecho que as forças “destinam-se a assegurar a independência e a soberania do país e a integridade do seu território”.
A ideia é acabar com a Garantia da Lei e da Ordem da forma como existe hoje, quando as forças podem ser convocadas por algum dos poderes e deixar claro que elas, como diz outro artigo da PEC, “poderão ser escaladas por designação do Presidente da República, nos termos da lei, para colaborar em missões defesa civil”.
A minuta também afirma que “o militar da ativa que tomar posse em cargo, emprego ou função pública civil temporária, não eletiva, ainda que da administração indireta, ressalvada a hipótese prevista no art. 37, inciso XVI, alínea “c”, será imediatamente transferido para a reserva, nos termos da lei”.
A ideia do PT é justamente atacar o movimento de politização das forças ocorrido no governo Jair Bolsonaro.
CNN Brasil/montedo.com
Respostas de 8
Palmas para os bolsopatas, conseguirão mudar até o Art 142.
Creio que seja boa idéia.
Militar vai parar de passar vergonha na rua durante GLO e morrer também (casos da intervenção federal). Também vai Evitar mortes de civis (caso do GC que metralhou o músico e outros casos famosos).
Deixa o caos da segurança pública para os agentes especializados nisso. Como disse um Cmt: “somos amadores em tudo que fazemos, pois não fazemos todos os dias.”
Acabar com as operações de GLO e passagem para a reserva, só temos a agradecer!
É não é?
Mais Livre para fazer o que já vem. Obrigado GAL Freire Gomes.
Papagaiasse para Inglês ver!! Pode alterar, remover ou sei la o q! Se as FA decidirem intervir na politica e na vida nacional, assim farão! Vão ficar na frente de um carro de Combate?!… duvido Muito! Pode alterar a lei, Não tem Problema! Pq eles, esquerda, sabem que se eles decidirem levar a finco o projeto de poder q eles tanto anceiam, e todos sabem qual é! Eles Também sabem que as FA Não Vão ficar com os Braços cruzados! Essa de mudar a lei para impedir um golpe É balela. Vão acabar com a GLO. passou da hora!! Mas eu lanço a seguinte pergunta! E quando a PM de algum estado decidir parar?!… Quem vai Lá neste estado prover a Segurança e a ordem?!…
A FN?!…. A mesma FN q Dá um mega trabalho reunir 100 homens pq tem q pegar cada um em um estado e diminuindo o efetivo das PM’s dos estados! E O mais Engraçado e eles, esquerda e PT, quererem acabar com a GLO! Foram nos governos petistas q mais se usou as FA em missão de GLO! Será q eles esqueceram! Kkk. Essa de desbolsonarizar as FA! Kkk. Concordo! Mas para isso Basta aplicar o RDE, pois o mesmo e bem claro quanto A Manifestações politicas Partidárias pelos militares! Mas Não se esqueçam (esquerdista), os militares, em sua Grande maioria, jamais Serão comunistas ou socialistas!
Obs: Eu cito esquerdista e petista pq nos Últimos Meses venho Vendo alguns Comentaristas aqui defender tal Posição. Duvido muito se São militares! Acredito q São paisanos se passando por militares! Não q Não haja militares de esquerda! Sim, Há! O bom É que São minoria! E Também acredito q eles, Esquerdista, patrulham o blog aqui para se inteirarem sobre a caserna.
Acho que o PT está se preocupando à toa. As FFAA respeitam o Lula e não estão nem um pouco a fim de confusão com ninguém. Militar depois que vai pra reserva, quer morar bem e em paz. Quer se alimentar em bons restaurantes, viajar com a esposa, fazer caminhadas saudáveis pelos calçadões da orla, fazer compras em shoppings de Miami, enfim…curtir a Boa vida que só o ócio bem remunerado pode oferecer. Deixa o pessoal do congresso junto com o PT mudar o que eles quiserem, Isso não é problema nosso. O que queremos e precisamos é completar o nosso tempo de SVC dignamente
para depois desfrutar a nossa santa reserva curtindo uma bela porção de bolinho de bacalhau Acompanhanda de um refrescante gelinho em magnífico copo do mais puro malte 30 anos, no bar Vital Bistrô. O resto é esperar o aumento da Hab Mil do Bolsonaro e o reajuste do soldo que o Lula vai dar. E para finalizar: Não fique guardando mágoas, guarde dinheiro e vá viajar.
Até que enfim uma notícia boa! Só falta estender o mesmo para os civis que deixam as funções para as quais foram concursados e principalmente eleitos. O político eleito que assume qualquer função diferente do seu cargo deveria dar lugar para o suplente, como já ocorre, mas sem poder retornar ao mandato, uma vez que foi eleito e resolveu se afastar por livre e espontânea vontade. Assim acaba parte da farra.