Segundo documento publicado nos EUA, controle civil sobre militares é parte sólida da democracia
Rubens Barbosa*
Estamos em um momento excepcionalmente desafiador no ambiente civil-militar. Muitos dos fatores que conformam as relações entre civis e militares passaram por tensões muito fortes nos últimos anos. Geopoliticamente, o fim de guerra com o Iraque e Afeganistão e o aparecimento do conflito entre grandes potências significa que os militares devem lidar com guerras que terminaram sem que todos os objetivos tenham sido totalmente alcançados e ao mesmo tempo tendo de se preparar para uma ainda mais desafiadora competição com rivais civis.
Socialmente, a pandemia e as mudanças econômicas desorganizaram tendências sociais e colocaram enorme pressão sobre as famílias e indivíduos. Politicamente, os profissionais militares confrontam um ambiente extremamente adverso caracterizado pela divisão de uma polarização efetiva que culminou com a primeira eleição em mais de um século em que a transferência pacífica do poder político foi questionada e colocada em dúvida.
Olhando para frente, todos esses fatores podem piorar antes de melhorar. Neste ambiente, é útil rever os princípios básicos e as melhores práticas pelas quais os profissionais civis e militares conduziram as saudáveis relações civis-militares no passado – e podem continuar a fazê-lo, se forem atentos e inteligentes.
Esses comentários são a introdução de documento assinado por 8 secretários da Defesa e 5 Chefes do Estado Maior Conjunto dos EUA sobre os princípios do controle civil nas relações entre civis e militares. Vale a pena mencionar algumas passagens do importante documento americano pela oportunidade e pela semelhança das questões discutidas hoje no Brasil com as preocupações das lideranças militares nos EUA.
Segundo o documento publicado em setembro do ano passado, o efetivo controle civil sobre os militares deve ser parte da sólida democracia nos EUA. O projeto democrático não fica ameaçado pela existência de posições firmes dos militares, na medida em que os líderes civis e militares – e os membros das corporações liderados por eles -aceitem e implementem um efetivo controle civil.
Enquanto o sistema civil-militar está preparado e pode responder rapidamente para defender a nação em tempos de crise, ele deve estar construído para assegurar que o poder de força e coercitivo das FFAA (Forças Armadas) não seja mal utilizado.
Os militares devem executar ordens legais, mesmo que eles tiverem dúvidas sobre sua justeza. Os servidores civis devem dar aos militares ampla oportunidade para expressar suas dúvidas pelos canais apropriados. Os militares reforçam o efetivo controle civil quando eles buscam esclarecimento, levantam questões sobre efeitos secundários e proponham alternativas que poderiam não ter sido consideradas.
Confiança mútua ajuda a superar as fricções existente no processo decisório – confiança de baixo para cima de que os líderes civis explorarão as alternativas que serão melhores para o país, apesar das implicações para a politica partidária e confiança de cima para baixo que os militares executarão fielmente diretivas que vão contra as preferências profissionais militares.
* Diplomata e presidente do Centro de Estudos de Defesa e Segurança Nacional (Cedesen)
ESTADÃO/montedo.com
Respostas de 5
A Diferença crucial da Relação entre civis e militares americanos é que Não há, por parte dos civis, qualquer sentimento de revanchismo, ou sequer colocam
Em cheque suas funções, e sabem o que os militares representam para a nação. Ambos caminham na
Mesma Direção. Já aqui no Brasil Não podemos
Dizer o mesmo.
O respeito entre civis e militares nos Estados unidos da América começou com a sua Guerra de Independência, a qual foi conseguida a custo de muita luta e sangue. Quando eclodiu a guerra os civis viram-se obrigados a pegar em armas com os militares para defenderem suas suas vidas, propriedades e suas famílias, diferentemente do Brasil onde a independência foi conseguida através de acordos e conchavos. Naquele pais os militares e policiais são muito respeitados, diferentemente aqui do Brasil. Os Estados Unidos da América são um país democrático, onde tanto a oposição como a situação defendem interesses democráticos e o modo de vida americano, diferentemente aqui do Brasil. Os ingleses vieram para a América para colonizar, diferentemente dos portugueses que vierem para explorar as riquezas.
“Os militares devem executar ordens legais, mesmo que eles tiverem dúvidas sobre sua justeza.”
Ou seja, em uma ditadura ou democracia civil o militar nos servirá para executar ordens, sem nos tutelar, aos nossos pés, civil em cima, sabe tudo de guerra, pois é a politica partidária e seus membros que fazem as guerras; militar em baixo ao serviço dos interesses civis do tipo policia de saída de boate às 4:30 da madrugada a proteger a saída da noitada.
Credibilidade, confiança e fiabilidades, são prioridades e fundamental para grandes empresas:
– Apple, Coca-Cola, BMW, Google ou Nestlé.
Forças Armadas precisam apenas se preocupar em Evoluírem técnica (Força) /profissional (integrantes).
Assim, ganham o Estado e seus profissionais.
Deixemos que cada um faça a sua parte implica em deixar que cada um cuide de si, também.
“Às vezes precisamos sair de cena, para que o silêncio faça sua parte”.
(Sarah Hadassa)
Credibilidade, confiança e fiabilidades? Prezado, o que está mandando é a disrupção, a distopia, as narrativas, a desinformação. É baseado nessa discórdia que trabalham para uma nova ordem mundial.
Ou vc acredita no fiel cumprimento de leis equilibradas, democráticas, republicanas, ou vc acredita na jurisprudência pessoal, na interpretação corporativista e nas decisões monocráticas?