Decisão é da ministra Maria Elizabeth Rocha
Eduardo Barretto
O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou nesta segunda-feira (9/8) uma notícia-crime do vereador bolsonarista Douglas Gomes, de Niterói (RJ), contra o youtuber Felipe Neto por ofensas ao comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior. A decisão é da ministra Maria Elizabeth Rocha, relatora do caso.
No último dia 20, Douglas Gomes acionou o STM contra Felipe Neto, alegando que o youtuber havia cometido três crimes por ofender o comandante da Aeronáutica nas redes sociais: dois do Código Penal Militar e um da Lei de Segurança Nacional. O vereador havia afirmado que Neto havia divulgado fatos “capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas”.
A ministra considerou que o vereador de Niterói não tem legitimidade para oferecer a notícia-crime, tampouco está relacionado com a alegada ofensa.
“Não possui o STM competência para determinar a abertura de processo criminal ou dar andamento à ação privada subsidiária da pública ofertada por quem não seja parte legítima ou interessada”, escreveu a relatora.
Guilherme Amado(METRÓPOLES)/montedo.com
Respostas de 6
Ninguém peita a esquerda…só bater em gato morto.
Parabéns aos APEDEUTAS que ao invés de ler o General Sérgio Coutinho e eu Velho Olavo, fixam preocupados com a política do dia.
Pessoal, ARREGO, essa guerra já perdemos, temos que lutar para dentro de uns 15 anos as faculdades sejam pelo menos de 10% conservadores, as escolas, o judiciário e a burocracia estatal.
O CARA “ROUBA” pão e é condenado, o outro xinga o Comandante da FAB e sequer é indiciado.
Se eu xingar o que ocorrerá?
Conservadores padrão aqueles que arruinaram veteranos e pensionistas de praças?
Conservadores que desprezam e humilham seus subordinados?
Amigo, acorda, o mundo não é um quartel e esse mundo de Alice em que vc acredita vai acabar.
E o chororô não acaba nunca. A lei do mal e etc. vai ler um livro.
A assessoria desse vereador não sabia que o STM não seria o foro competente ou estava apena querendo “lacra”?
Mas o encaminhou para a vara competente? Se fosse um pobre coitado, fariam um malabarismo para ferrá-lo, mas é o queridinho da esquerda, aí “não são competentes”.