Ponte Honestino Guimarães volta a se chamar Costa e Silva
A decisão é do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios sobre uma ação civil pública
GABRIELLA FURQUIM
Por decisão unânime do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a Ponte Honestino Guimarães, no Lago Sul, volta a se chamar Costa e Silva. A alteração foi considerada inconstitucional. A relatoria do caso foi do desembargador Waldir Leôncio.
A determinação é sobre uma ação civil pública movida pela deputada federal eleita Bia Kicis (PRP) e Cláudia Castro. Um dos argumentos usados é de que a mudança deveria ter passado por consulta pública. O outro é o “vício de iniciativa”, já que
Não é de hoje que a mudança de nome do elevado provoca discussão. Em abril deste ano, o assunto causou impasse dentro do TJDFT. Após tramitar por duas varas, a ação popular que questiona a constitucionalidade da alteração seguiu para a alta cúpula da Corte, o Conselho Especial.
A estrutura passou a se chamar Ponte Honestino Guimarães em agosto de 2015, com a sanção de uma lei proposta pelo deputado distrital Ricardo Vale (PT). Mas, dois meses depois, um grupo de moradores de Brasília, descontentes com a decisão, entrou na Justiça pedindo a anulação da mudança.
Em 2007, o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, entendeu que o processo da renomeação da ponte era anulável, já que não houve participação pública na decisão. Mas não considerou a alteração inconstitucional. Na sentença, o magistrado determinou a convocação de debates para definir um “nome que enfim atenda às exigências legais pertinentes”.
A decisão foi alvo de questionamentos do GDF e dos autores da ação pública. Com os recursos, o caso subiu para a 7ª Turma Cível. No dia 21 de abril, o colegiado avaliou que a ação deveria ser remetida ao Conselho Especial, responsável por avaliar a adequação das leis do DF à Constituição.
METRÓPOLES/montedo.com
Respostas de 5
Maravilha !!!
Mais uma derrota do PT (Partido dos Traidores dos verdadeiros trabalhadores), por todo o País, as mudanças de nomes de escolas, viadutos, rua, praças, etc … estão sendo revertidas para os nomes anteriores, cujos nomes esses petistas ou esquerda inutil e não patriota, trocaram por nomes de esquerdistas, tipo esse tal de HONESTINO.
Em tempo: O deputado petista autor, não foi eleito. Ufá !!!
Só não muda por enquanto na Bahia, antro totalmente dominado pelos PTralhas. Seria bom rever :
http://g1.globo.com/bahia/noticia/2014/04/fachada-de-escola-que-mudou-nome-para-carlos-marighella-e-inaugurada.html
Pois é…os Comunistas ao invés de fazer obras e batiza-las como bem entender, por incompetência de fazer, se apossam das obras dos outros para rebatiza-las. Tendo um especial tesão por obras com nome de Presidentes militares. Foi o caso da placa da Praça Floriano Peixoto,sobre a qual eles colocaram Rua Mariele Franco. Sem qualquer rito, não observando a regra que não se pode mudar o nome de um logradouro com nome de pessoa, por outro. Mas o que esse pessoal entende de lei? Impõem, invadem, e dane-se o resto da sociedade. Pois é…a ordem voltou, e com ele, espero, o progresso. Quer batizar obra? Contruam-nas primeiro.
Brasil, o país do retrocesso.
Sou militar, como todos aqui, mas não quero mais a censura, a falta de respeito a quem faz o contraditório ou o uso da mentira.
Achar que tudo é bom só porque eu não vejo e estou me dando bem, não é a minha praia. Quero honestidade e não fazer valer a minha vontade na força. Usar a força contra o mais fraco é covardia.
Tem é que retirar os nomes de bandidos, terroristas, guerrilheiros e até assassinos covardes de CUba e da Venezuela!
E que o Doria faça o prefeito de São Paulo limpar aquela merda que fizeram no Minhocão!