Ministro da Fazenda critica aposentadoria precoce de militares e cobra revisão de privilégios no setor público
Dario Durigan afirma que debate previdenciário perde legitimidade sem enfrentar distorções e defende mudanças além do aumento de idade e tempo de contribuição O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a Previdência do setor público reúne distorções que precisam ser corrigidas em futuras reformas e defendeu a revisão das regras de aposentadoria dos militares. […]
STF limita prazo e mantém pressão sobre multa de general que “digitalizou o pensamento”
Moraes manda parcelar, mas impõe valor mensal superior ao solicitado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o parcelamento da multa aplicada ao general da reserva Mário Fernandes, mas rejeitou o pedido da defesa para dividir o valor em 60 vezes. O magistrado fixou o pagamento em 36 parcelas mensais. A […]
STM mantém condenação de sargento e cabo do Exército por agressões e humilhações contra recrutas no Rio
Decisão unânime confirma pena militares por violência praticada dentro de alojamento de quartel da Brigada Paraquedista O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de dois militares do Exército acusados de agredir e humilhar soldados recrutas no 1º Esquadrão de Cavalaria Paraquedista, unidade subordinada à Brigada de Infantaria Paraquedista e sediada na Vila Militar, na Zona […]
STM rejeita recurso da defesa de Jair Bolsonaro em julgamento sobre perda de patente militar
Tribunal acolhe parcialmente recurso da defesa de Almir Garnier Santos O Superior Tribunal Militar analisou, nesta quarta-feira (24), os primeiros processos do chamado Tribunal de Honra ligados a militares condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Entre os casos, esteve o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do almirante da […]