MPF acionará a Justiça para alterar nome de quartel do Exército em João Pessoa

Grupamento General Lyra Tavares

Unidade homenageia general ligado ao regime militar; recomendação administrativa não foi atendida e ação será movida contra a União

O Ministério Público Federal na Paraíba vai ingressar com ação judicial para mudar o nome do 1º Grupamento de Engenharia, unidade do Exército Brasileiro localizada em João Pessoa. O quartel homenageia o general Aurélio de Lyra Tavares, um dos signatários do Ato Institucional nº 5, de 1968.

A decisão foi tomada após o MPF expedir, em julho do ano passado, recomendação para a mudança da denominação da unidade, por entender que a homenagem representa exaltação a personagens e a um período marcado por violações de direitos durante a ditadura militar. Segundo o procurador responsável pelo caso, não houve resposta do comando do Exército à recomendação.

Diante do silêncio, o MPF informou que o próximo passo será o ajuizamento de uma ação civil pública, que será proposta contra a União, responsável pela administração do Exército. Para o órgão, a manutenção de homenagens a agentes associados à repressão contraria princípios constitucionais, como o respeito à democracia, à memória e à verdade histórica.

O procurador afirmou ainda que o Estado não deve enaltecer figuras que atentaram contra o regime democrático e que a preservação da memória histórica exige a condenação institucional de práticas autoritárias.

Como precedente, ele citou iniciativas semelhantes no âmbito estadual. O Ministério Público da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado ajuizaram, no ano passado, ações para alterar nomes de bairros e vias públicas da capital paraibana que fazem referência a personagens ligados à ditadura militar. Nesses processos, os órgãos sustentam que a manutenção das nomenclaturas fere o direito à memória e à verdade, enquanto o poder público municipal argumenta que os nomes já estariam incorporados à história local.

Respostas de 20

    1. Os atuais Of Gen do Alto Comando das FFAA (ou Estado-Maior Conjunto das FFAA ou qq nome _pomposo_ q queiram dá) são TODOS 🍉🍉🍉🍉🍉🍉. 😡😠🤬😤

    1. Cara tu é muito sem nocao….Nao aprendeu nada na vida mesmo, bacana mesmo sao os regimes tiranicos defendidos pelos seus esquerdopatas corruPTos preferidos, como o 9 dedos ladrao. Cospe no prato que comeu, típico de sanguessuga .

      1. Sem noção é vc… Vai dizer que a ditadura militar de 64 não foi tirania… Havia excessos até dentro da caserna… Procure se informar melhor… Vc não tem noção do que está falando… Ditaduras… Sejam de direita… Esquerda… Ou Religiosa… Todas… Destroem uma sociedade… Com todas as mazelas… A democracia ainda é o melhor azimute a ser seguido… Vc certamente é uma semente da ditadura militar… Ontem eu não vi aqui nenhum puxa saco subserviente comemorando esse trágico momento pelo qual passou a sociedade brasileira… Será medo? Militar puxa saco é igual cachorro de madame… Só late no colo do general…

        1. De puxa saco vc Certamente entende Muito . Puxa o saco do tenente, capitao, general e mais todos que te dao ordens… ja que nao tem Condições de ascender a algo melhor… puxa saco do luladrao, o adorador de Ditaduras que vc diz abominar mas no fundo adora. Deve ser aquele famoso Sub que se esconde Num cafofo imundo fazendo cafezinho, falan mal dos ofic e espera o toque de ordem p ir correndo p casa e encontrar a mulher tricotando e fofocando com a vizinha sobre o ultimo Big Brother ou a novela da glo

    2. exceção é ter um descondenado no poder. vc é um papagaio de pirata. o meu filho tem o nome aurelyo de Lira…em homenagem a esse grande engenheiro e membro da academia de letras.

  1. Então tem que mudar o nome de tudo que leve o nome de Getúlio Vargas tbm, já que a ideia é apagar figuras ligadas a regimes de exceção

  2. esses esquerdista doutrinados fumadores de maconha, formados pelos professorzinho de historia fumador de maconha , não tem nada mais importante para se preocuparem, vão rachar uma lenha bando de inúteis.

  3. Por essa lógico tem que tirar o nome de ruase pracas de che guevara, Fidel Castro, e tudo mais que remetam a verdadeiras tiranias , escondidas ou relevadas pelos deficientes cognitivos PeTralhas

  4. Considerando que a Instituição parece entender que a chamada “Revolução de 31 de Março” (que ocorreu na madrugada de 1° de abril) foi um erro, a ponto de proibir qualquer manifestação, deveria ela mesma e de forma imediata alterar todas as denominações de suas instalações que homenageiam os envolvidos naquele Movimento.

    Por exemplo, deveria começar com a mudança na ECEME, retirando o nome de Castelo Branco.

    Não necessitaria esperar o MPF, haja vista que entendem ter sido o Movimento errado com a deteminação de um silêncio envergonhado.

    1. Não foi revolução e muito menos foi democrática. O golpe militar que culminou com a ditadura militar durou mais de 20 anos. O que em um governo que durou todo esse tempo de democrático? Fica a pergunta. Sem contar os excessos e as perdas das garantias individuais. Nos quartéis mesmo, se uma praça frequentasse uma universidade, era considerado subversivo. Os anos de chumbo foram um retrocesso para a nação.

  5. Não foi revolução… Foi golpe… Se fosse uma revolução… No mesmo ano teriam sido realizada novas eleições… Generais gostam de poder… Não quiseram largar o osso… A desculpa dos comunistas… subversivos… Foi desculpa para se perpétuar no poder… Mesma situação ocorreu em 2022…

    1. Pede pra sair Subao…..nunca aprendeu nada, continua cuspindo no prato que sempre te alimentou. Verdadeiro traíra…..Típico invejoso , recalcado. Nao estudou nada de história,

  6. Porque não se cria (PEC) um novo modelo de nomear os logradouros públicos utilizando o padrão da Capital do Brasil? Assim, o MPF e o Estadual podem voltar a trabalhar para resolver problemas reais E URGENTES!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *