Moraes cobra do Exército relatórios detalhados sobre custódia de Braga Netto e Paulo Sérgio

Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que informações enviadas são insuficientes e exige dados completos sobre rotina, visitas e atendimentos dos generais presos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Exército Brasileiro envie relatórios mais completos e periódicos sobre a custódia dos generais Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, atualmente presos por determinação da Corte. A informação é de Davi Vittorazzi, da Revista Oeste.

A decisão foi tomada após Moraes considerar insuficientes as informações encaminhadas até o momento pelas unidades militares responsáveis pela detenção dos oficiais. Segundo o ministro, os documentos enviados se limitaram, em grande parte, ao registro de visitas, sem detalhar a rotina diária dos custodiados.

No despacho, Moraes estabeleceu que os novos relatórios deverão conter dados minuciosos sobre as atividades diárias, visitas de familiares e advogados, atendimentos médicos, sessões de fisioterapia, prática de atividades físicas e quaisquer outras ocorrências relevantes, sempre com datas e horários específicos. O objetivo, segundo o magistrado, é permitir o acompanhamento adequado das condições de custódia no âmbito do processo em tramitação no STF.

Braga Netto está detido em instalação subordinada à 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro, enquanto Paulo Sérgio Nogueira cumpre prisão sob responsabilidade do Comando Militar do Planalto, em Brasília. As duas unidades deverão encaminhar periodicamente as informações solicitadas à Suprema Corte.

A determinação ocorre no contexto das ações penais que investigam a participação de militares e civis na tentativa de golpe de Estado, e reforça o controle do STF sobre o cumprimento das decisões judiciais envolvendo integrantes das Forças Armadas.