MP Militar cita ‘soldado que passa a mão nas colegas’ e alerta para nove tipos de assédio na caserna

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Crimes sexuais são “levados muito a sério no ambiente militar”, diz documento da Procuradoria destinado à primeira turma do alistamento feminino voluntário do País

Eduardo Barreto
O Ministério Público Militar (MPM) citou exemplos reais de assédio sexual, assédio moral e outras condutas criminosas ocorridas em quartéis e alertou que esse tipo de prática é tratado com rigor no ambiente militar. A orientação foi encaminhada às mulheres que ingressaram nesta semana nas Forças Armadas, integrantes da primeira turma do alistamento feminino voluntário da história do Brasil.

O documento elaborado pelo órgão reúne nove exemplos concretos de situações investigadas pelo MPM. Os casos são descritos de forma objetiva, sem identificação de vítimas ou detalhes sigilosos, com o objetivo de orientar e prevenir condutas abusivas dentro da caserna.

Veja a lista de exemplos citados pelo MPM:

  • Assédio sexual: “Sargento pressiona recruta com elogios insistentes e convites para encontros após o expediente”;

  • Importunação sexual: “Soldado que passa a mão nas colegas”;

  • Fake nudes com uso de IA: “Soldado gera imagens falsas de colega e espalha em grupos de aplicativo e nas redes sociais”;

  • Compartilhamento de nudes ou fake nudes: “Recruta tem foto com roupa manipulada para parecer sem roupa divulgada em grupo de mensagens”;

  • Assédio moral: “Recruta é chamada de ‘inútil’ e ‘peso morto’ pelo superior, mesmo cumprindo suas funções corretamente”;

  • Assédio moral: “Soldado é isolada do grupo e tratada sempre com gritos e xingamentos”;

  • Bullying: “Recruta cria apelidos ofensivos para colegas e os repete para que outras pessoas escutem”;

  • Bullying: “Grupos que excluem uma colega das atividades e a ignoram propositalmente”;

  • Cyberbullying: “Grupo de soldados cria perfil falso no Instagram para zombar de uma recruta, com montagens e frases ofensivas”.

Segundo o MPM, essas condutas podem configurar crimes previstos na legislação penal militar e comum, além de infrações disciplinares.

‘Documente cada conduta do assediador’, orienta cartilha

Em outra publicação do órgão, a cartilha “Assédio na Caserna: dizer ‘não’ não é insubordinação!”, o MPM orienta as vítimas a registrar cuidadosamente cada episódio de abuso.

“Documente cada conduta do assediador, anotando todos os detalhes, como data, local e horário dos fatos. Guarde todo o material”, recomenda o documento.

A cartilha também destaca que situações de assédio moral não fazem parte da rotina militar nem podem ser tratadas como brincadeiras.

“São abusos que ferem a dignidade da pessoa e podem e devem ser denunciados”, afirma o MPM.

Para o órgão, a ampliação da presença feminina na defesa nacional exige que as Forças Armadas assegurem um ambiente baseado em igualdade, respeito e proteção à dignidade de todos os militares, conforme diretrizes institucionais e legais do Estado brasileiro.

Estadão – Edição: Montedo.com

Respostas de 9

  1. E elas vão fazer faxinas, pintura de meio fio cortar gramas, tirar serviço de guarda ou vai ser só marketing pra inglês ver e Soldado sofre?

    1. Participarão de TFM centralizado; inspeções de Vtr; treinamento de canções militares; marchas; formaturas rolhas (verificação dos padrões de oU); aprontos operacionais (com os *famosos* “vales”: vale uma mochila, vale um fuzil, vale um cantil, etc. E como se não bastasse, embarcar a tropa em viaturas desenhadas em quadrados no chão com gesso!!!!); cricri, limpeza das calçadas, das alamedas, dos banheiros)]; alinhamento dos beliches e armários dos aloj dos Of/ST/Sgt/Cb/Sd; pintura do quartel para passagens de Cmdo e/ou “inspeções” de Gen.

  2. Haja sindicância para apurar supostos casos de assédios. Tem que ter punição severa por falsas Denúncias. militares maus intencionas podem usar do argumento para fugir de faxinas, serviços etc etc ou prejudicar algum militar por puro prazer ou por não gostar da cara.

  3. Esse documentos com essas citações já passa de uma ideia preconceituosa e Inícua, pois olhem os personagens: recrutas, sargentos, soldados e em momento alguma coloca Tenente, Capitão, major, Coronel etc, como se o crime seria perpetrada somente pelas Praças. Desculpe-me, mas como cidadão com direito a palavra e fiscal do que é público, o MPM deveria acabar junto com a JMU. Talvez seja por isso,que não há mais concurso para o MPM.

  4. “Para o órgão, a ampliação da presença feminina na defesa nacional exige que as Forças Armadas assegurem um ambiente baseado em igualdade, respeito e proteção à dignidade de todos os militares, conforme diretrizes institucionais e legais do Estado brasileiro.”
    Eu espero que exista um ambiente baseado em igualdade, respeito e proteção à dignidade de todos.
    Será que o público feminino é tratado com igualdade?
    Exercerá as mesmas atividades?
    Entendo que a nossa “cultura latina” não trata as mulheres de forma igualitária……. elas possuem tratamento diferenciado inclusive com amparo legal.
    Será um desafio…

  5. Porque? Soldados e Sargentos? Deixa entender que os abusos partem de Soldados e Sargentos, até parece que oficiais são santos, só se for santo do pau ôco.

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