Ministro do STF havia barrado a primeira proposta por envolver atividades ligadas ao aperfeiçoamento das Forças Armadas; agora, almirante atuará apenas na revisão e tradução de obras e documentos históricos.
O ministro do Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, a exercer atividades no Comando de Operações Navais, em Brasília, onde cumpre pena de 24 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
No fim de janeiro, Moraes havia vetado a participação de Garnier nas atividades inicialmente propostas pelo Comando, por considerá-las “diretamente relacionadas ao aperfeiçoamento das Forças Armadas”. Em fevereiro, porém, o ministro recebeu um novo plano de trabalho, prevendo que o almirante atuará na revisão gramatical e na tradução de livros, textos literários, publicações e periódicos destinados à Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha do Brasil.
Pelo programa, Garnier deverá apresentar relatórios periódicos sobre o material revisado e cumprir jornada de seis horas diárias, de segunda a sábado. Segundo o Comando Naval, a proposta considera a idade, o estado de saúde e a formação acadêmica do militar.
Ao autorizar o ingresso no programa, Moraes ressaltou que a Lei de Execução Penal permite a remição da pena por meio do trabalho e que, neste caso, a autorização é possível porque as tarefas atribuídas não envolvem atividades voltadas ao aperfeiçoamento das Forças Armadas.
Respostas de 4
Tenho certeza que no presídio, onde criminosos com Trânsito em Julgado cumprem pena, não olham o curriculum do preso dando-lhe a opção de ficar folhando livros e revistas. Excelência, aceita um cafezinho?
Deveria fazer serviço comunitário, fabricar fraudas geriátricas, absorventes , trabalhar mesmo, curso de relações humanas, democracia ,trabalho em grupo aprender a ouvir e obedecer, acordaria para o mundo real, como os demais condenados pela justiça.
É um situação que ninguém quer passar, não julgue para não ser julgado. Um militar anos de gastos dos recursos públicos, acabar assim.
Um exemplo a não ser seguido.
Lugar de militar é no quartel.
Defendo q os condenados, trasintados em julgados, *trabalhem* para arcar com os custos das despesas de suas “estadias” na cadeia.
Defendo q os condenados, trasintados em julgados, TRABALHEM para arcar com os custos das despesas de suas “estadias” na cadeia.