Proposta enviada por Lula está parada na Câmara e tenta reduzir déficit bilionário nas Forças Armadas
LUCAS MARCHESINI
FOLHAPRESS
Com a proposta de estabelecer uma idade mínima para aposentadoria parada há mais de um ano no Congresso, os integrantes das Forças Armadas deixam a ativa em média com 48 anos, de acordo com cálculo do TCU (Tribunal de Contas da União).
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Legislativo um projeto para que os militares tenham que trabalhar até, no mínimo, 55 anos para irem para a reserva. Isso os obrigaria a continuar na ativa por sete anos a mais do que a média atual, mas ainda seria inferior à dos demais trabalhadores.
Servidores públicos civis podem se aposentar com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, se forem homens. Mulheres precisam ter pelo menos 55 anos de idade e 30 anos de contribuição.
Para chegar ao número, o TCU analisou 33,9 mil aposentadorias de militares. Desse total, 21,8 mil foram para a reserva entre 42 e 49 anos. Outros 10,5 mil saíram da ativa com idade entre 50 e 57 anos.
Procurados, o Ministério da Defesa e as três Forças não responderam.
O projeto de lei mudando a idade mínima de aposentadoria dos militares fez parte de um pacote mais amplo de medidas fiscais anunciadas pelo governo federal. Ele foi enviado ao Congresso em dezembro de 2024 e está parado desde então.
Não houve nenhuma movimentação após sua chegada à Câmara dos Deputados, e o texto segue parado à espera de despacho da presidência da Casa.
Em 2023, as despesas do sistema de proteção social dos militares foram de R$ 58,8 bilhões, enquanto as receitas alcançaram R$ 9,1 bilhões. O resultado é um déficit de R$ 49,7 bilhões.
Uma reforma nas regras de aposentadoria dos militares foi realizada em 2019. De acordo com o TCU, desde então houve uma melhoria no rombo, com uma redução gradual do déficit, que foi 1% menor em 2023 em comparação a 2022.
Dados do tribunal mostram que o déficit per capita por beneficiário no INSS é de R$ 9,4 mil. O dos servidores civis chega a R$ 69 mil e alcança R$ 159 mil per capita para os militares.
O sistema de proteção é o conjunto de direitos que os militares possuem, em lei, para a garantia de remuneração, pensão, saúde e assistência na ativa e na inatividade.
Os militares das Forças Armadas não têm hoje uma idade mínima para se aposentar. Uma lei de 2019 definiu que eles podem ir à reserva após 35 anos de serviço.
O tempo é muitas vezes menor, já que militares que passam mais tempo em locais mais distantes dos grandes centros e de difícil permanência, como na selva amazônica ou em navios, tem um abatimento.
A mudança nas regras do sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas atrasou o pacote de corte de gastos desenhado pela equipe econômica em 2024.
A idade mínima de 55 anos tende a aumentar o tempo na ativa dos militares, o que impactaria o fluxo da carreira nas Forças Armadas.
Os chefes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica aceitaram a fixação da idade mínima, contanto que se definisse uma transição para as novas regras.
Além da idade mínima, o pacote de Haddad promoveu um aperto nas regras do sistema de proteção. Entre elas está o fim de mortos fictícios, como são chamados os militares expulsos da Força por condenações no Judiciário.
O Exército gasta mais de R$ 20 milhões por ano com o pagamento de pensões para familiares dessas pessoas.
Ao todo, são 38 oficiais e 200 praças que perderam o posto e a patente por terem cometido crimes ou infrações graves cujas penas somam mais de dois anos de reclusão. As pensões são pagas a 310 familiares.
Atualmente, quase um quinto dos militares inativos está há mais tempo fora das Forças Armadas do que passou contribuindo para o sistema previdenciário da categoria. O Exército é o braço que apresenta a maior quantidade de pessoas com mais tempo na inatividade do que na ativa, tanto em números absolutos quanto em dados relativos.
São 55,7 mil reservistas ou reformados do Exército com mais tempo de contribuição contra 21,7 mil inativos com mais tempo em recebimento de benefício. Em relação ao número total da reserva e reforma, os que contribuíram por menos tempo representam 28%.
Na Marinha, esse percentual é de 9,6% (quase 5.000 na situação), e na Aeronáutica, 7,6% (3.100 inativos).
Respostas de 46
Engraçado, o governo distribui dinheiro através dos seus planos sociais para a maioria do pessoal que podem trabalhar, tanto homem como o cônjuge, mais os desvios através de falcatruas, mas que ninguém vai para a cadeia, e o vilão da merda em que o país está fica conta dos milicos.
Esqueceram de informar que em média os militares após 30 anos de serviço, cumprem 12 a mais.
Escalas serviço 24 hs, campo, etc.
Pequeno detalhe que difrencia do restante do funcionalismo federal, 40 horas semanais.
Porque só há migração dos militares para outras carreiras e não o inverso, sem contar que somos hj o pior salario do funcionalismo dz União.
Esqueceram de informar também que desses 30 1/3 é em escolas sem prestar efetivamente um serviço público, mas na condição de alunos
5 de prep e aman
1 esao
2 eceme
1 cpaex
E o civil estudando à noite e trabalhando de dia.
É bom demais.
O “serviço”: vigilante patrimonial, malabares…
Vc não sabe nada de FA. Vc antes, deveria analisar outras carreiras de Estado. Estou com 30 anos de caserna, e chego no quartel 7 e saio entre 17 e 18 hrs, de seg a sex. Temos proibição de ter outro trabalho e temos atribuições diversas, q não preciso citar aqui. A base tem a pior remuneração do funcionalismo federal e pra chegar a suboficial /subtenente, é preciso estudo, dedicação e mais de 24 anos de serviço.
Pior remuneração?
Compare com outros cargos de nível médio do executivo federal.
É isso, um concurso de nivel médio. Escolaridade: nivel médio.
Um npor com nivel medio executa
Um sgt tmpr executa.
Veja quanto ganha não um técnico, mas um analista de qualquer ministério.
Veja quanto ganha um médico do inss
Se informa antes de falar besteira. Senão o civil vai ter certeza que vc ganha muito para um total desconhecimento da máquina pública.
No minimo vc é uma pessoa frustrada. Queria ser milico e virou qualquer outra merda.
Mimimimi
Pupupupu
É o que ocorre quando são confrontados c a verdade.
Seu fraco sem ideal
Seu mostrão.
O coronel falou é verdade
Sao 10 anos em escola quase
O servico e de vigilante patrimonial
E malabares
É inutil, a gente sabe
Se o tempo de serviço mínimo para ir para a reserva são 35 anos, será que modificaram a lei para entrar com 13 anos de idade nas Forças Armadas? Reportagem fajuta, sem credibilidade e tendenciosa.
Pois é que loucura.
Vau ficar igual é com todo mundo, que o cabra pode começar com 16, ainda assim só aposenta com 65, isto é, 49 anos de serviço se trabalhar ininterruptamente.
Que absurdo tratar a gente igual a iniciativa privada e o servidor civil
De onde a moral?
Loucura.
Expectativa de vida beirando os 80.
PTTC com 75 anos no QG de kilos
Cara se aposenta e não vai dormir não, eles recomeçam uma outra carreira cheios de vigor.
Se for praça de 2000 pra baixo ainda deixa a filha aposentada.
Geral no inss, 65 anos pra aposentar. E isso.
Pessoal vamos ser honestos… não da pra bancar aposentadoria integral e paritária de idoso incapaz de 48 anos.
É muita avacalhacão. Os demais servidores, a iniciativa privada, todos com 65 anos.
Vamos ser intelectualmente honestos. Parar de defender apenas nossos interesses, parar de falar dos juizes, e nos ater aos fatos.
48 anos é esculacho com o contribuinte.
Condordo. 40h semsnais já!
excelente. Na reserva desde de 2002. Fiz concurso para Professor. Leciono em regime de 20 horas, 03 dias na semana, sem extresses.
Leciona língua Portuguesa não né?
não. Matematica…. só lamento. Olha quem está no poder. Faz diferença não. O que interessa e no final mês, confere?
para de falar besteira !! Vale nem argumentar com um comentário imbecil feito o seu.
Excelente. vamos começar com 40h semanais, sem trabalhar no fim de semana, sem escala de serviço 24h.
Não vai economizar nada. Raciocinem, se o antigão ficar mais tempo na ativa, ele gastará o mesmo, ou mais, do que se estivesse na reserva. O novinho, teoricamente mais barato, não ocupa o lugar do antigo, então não faz diferença, pois não existe contratação de antiguidade no meio civil.
Pergunta básica, Que rombo esse? não há rombo porque somos despesas independente de qualquer configuração que se faça no serviço militar, pois não Contribuímos na ativa para a nossa reserva, por força da lei.
Explico com um exemplo exagerado, se fôssemos para a reserva com 90 anos, ganhando um salário mínimo, em nada diminuiria o tal rombo, porque continuaria sem uma contrapartida para diminuir o suposto rombo. Não há rombo por força da lei.
Não bancamos, nem parcialmente, as despesas realizadas com os proventos ao irmos para reserva, por isso qualquer merreca que se gasta na reserva é despesa sem contrapartida.
Quem inventou isso? Só ocorre no Brasil? Claro que não, no mundo todo é assim, com pequenas nuances. Se quiserem ter segurança nacional, a despesa é do governo, paciência.
Se quiserem mais Equilíbrio econômico social com o civil, teria de modificar muitas das nossas leis, mas dizer levianamente que estamos aumentando o rombo, é sacanagem, pois nem rombo há.
Rapaz 70% do orçamento é pagando inativo!!!
Caiu nessa lenga-lenga? se você não aumentar o orçamento das FFAA em relação ao PIB, com o tempo, devido a inflação, a despesas fixas aumentaram em relação as demais despesas variáveis. O Brasil é dos países que menos investe nas suas FFAA.
Duvida?
Nós só gastamos entre 0,97% ou 1,0% do PIB, segundo a Statista e World Bank de 2025, é o menor entre as maiores economias do mundo.
Para você ter uma ideia, em relação ao mundo, o nosso gasto em relação ao PIB, o que realmente importa, é entre 80 a 110 posição.
Só mostrando a maiores economias, veja abaixo como estamos:
Rússia → ~7.1% (posição alta devido à guerra na Ucrânia; PIB ~ top 10-12)
Estados Unidos → ~3.4% (o maior gastador absoluto, mas % moderado pela economia gigante)
Polônia → ~4.2% (entrou no top 20 recentes; forte aumento na OTAN)
Índia → ~2.4-2.5% (crescimento constante, mas ainda baixo %)
Reino Unido → ~2.3-2.5%
França → ~2.0-2.1%
Alemanha → ~1.8-2.0% (aumento recente, mas ainda abaixo da meta OTAN de 2%)
Japão → ~1.5-1.7% (aumento em 2024/2025, mas historicamente baixo)
Itália → ~1.5%
Coreia do Sul → ~2.5-2.7% (se considerada no top 10-15; alta tensão com Coreia do Norte)
Canadá → ~1.3-1.5%
Brasil → ~0.97-1.0% (um dos mais baixos entre as grandes economias)
Austrália → ~2.0%
Então, meu amigo, se o país não gasta quase nada com as sua FFAA, é natural que as despesas fixas (como salários com pessoal) sejam grandes.
Entendeu?
Não, não entendi.
E acho que você não entende muito de gastos públicos.
O gasto com inativos e filhas pensionistas é despesa corrente. É assustadoramente alto e tende a crescer com a expectativa de vida das pessoas nesse país.
Sua solução, para diminuir o percentual ASSUSTADOR de gastos com inativos e pensionistas é aumentar conforme o PIB, uma lógica bem sua…
Digo bem “sua” pois o orçamento público segue não o pib, mas necessidades públicas atuais. Um ano tal Ministério, um governo tal ação orçamentária…
Sua solução para um paciente com obesidade mórbida, caso você fosse um endocrinologista, seria “tudo bem, compre uma calça maior e faça furos nos cintos”.
Olha, é por isso que militares são excluídos de qualquer discussão sobre assuntos da vida pública… é uma arrogância incompatível com um conhecimento mínimo de causa.
O maior salário do poder executivo federal para um cargo de nivel médio.
Tenente ganhando como médico perito do INSS
Coronel como delegado da PF (aos 46 anos, pouco mais que a média de ingresso dos delegados da pf).
Ta bom demais meu irmão. Difícil é só convencer o paisano de pagar esse tanto de velhinho aposentado aos 46 anos.
Tem dó. Enquanto geral ta no teto do inss e trabalhando até 65 vc acha mesmo legítimo aposentar antes dos 50 integral?
Tem dó, meu irmão
Esses países estão à beirs da guerra meu irmão!!!
Alemanha é um palco de milhoes de guerras, os caras adoram uma guerra
Coreia esta num cessar fogo com um maluco com armas nucleares do lado
Vc quer comparar isso com nosso país? É pq vc usa hospitais das FFAA, vai num posto de saúde do município e pergunta na fila se preferem médico ou coronel presidindo formatura para ele mesmo.
Que doidera mano
Que loucuraaa
E outra coisa, em NENHUM DESSES PAISES tem aposentado integral e paritário aos 48 anos!
Entao seu argumento é pessimo. Pq estamos falando do custo com inativos, veja o custo com inativos desses países que lutam guerras e não aprestamentos
Não, a relação despesas FFAA/PIB quando comparado a todos os paises do mundo é mais próximos a posição 100. Consolidando que o nosso país como um dos que menos investe em FFAA em relação a sua economia.
Só coloquei acima a comparação entre as maiores economias para não dizerem que comparei paises pequenos demais ou muito pobres.
Se você não sabe, o nosso vizinho acabou de ser invadido, o panamá, já foi, e se não mostrarmos força de reação, vão entrar aqui também.
E daí??? E cade a COMSoc do EB? Ninguém rebate esse cidadão? Militar entra com 18 geralmente e aos 50 ja tem 30 anos de contribuição. Querem que trabalhe até os 80 a troco de quÊ? General que gosta de ficar até os 70 porque recebe regalias, casa funcional, motorista na porta der casa, diárias pra aumentar o salário etc……a tropa não tem isso.
Não adianta chorar! Vai acontecer! Regime da previdência e sem direito a nada. Conselho: Estudem! Nunca é tarde. Deixem o EB para os seus donos…Os Oficiais. É o mundo encantado deles e para eles.
Foram 28 anos sendo chamado de bicha magrelo e maconheiro. Nunca fui essas coisas, apenas evoluído espiritualmente.
Juntei os 2 de escola técnica e fui para a reserva.
É um ambiente tóxico de gente hostil. Gente chula e tosca que não estudou. Esses 30 anos consomem 60 de saúde.
Verdade meu amigo!
Bota na ponta do lápis o tanto de horas a mais que o militar faz por semana contra os “civis” do funcionalismo federal…fora o fato de sermos os piores vencimentos e sempre deixados de lado na hora dos reajustes. Funcionalismo federal ganhou até 27% de aumento…o militares ganharam 9% – em duas vezes!! Vamos lá ComSoc das FA…dá uma força aí e rebatam essas reportagens tendenciosas!
Os praças, sou revoltado com esse discurso de que o militar trabalha mais que o civil, o oficial só tira sv até 1° Ten, depois que sai cap ele tira um sup de dia a cada 3 meses numa escala ruim. Querer dizer que militar trabalha mais que civil usando o banco de horas de Ten, Sgt, Cb e Sd é fácil, essa mentira aí deixa para os paisanos que não conhecem nada da força !
Pois é, mas cada um avalia o nicho em que se encontra…o praça tira serviço até uns 25 anos de serviço e muitos por esse Br afora, estão em escalas apertadas, seja sd, cabo ou sgt..se for nivelar só pela régua dos oficiais superiores, seria o mesmo que pegar uma função de cargo superior em qualquer órgão civil e querer medir até o faxineiro do prédio por ela. Militares em escala de serviço regular de guarda superam, sim, em horas de serviço funções civis que por venturam possam ser equiparadas! Negar a realidade não vai te fazer escapar dela, simples assim!
É o melhor concurso de nível médio do Brasil, e por muito.
RESOLVIDO !! sÓ COPIAR E COLAR !!
Projeto de Lei – Revisão das Pensões Militares
Art. 1º – As pensões destinadas a filhas de militares passam a ter redução imediata para 60% do valor atual, aplicando-se os mesmos critérios de cálculo do INSS.
Art. 2º – O pagamento das pensões às filhas será mantido por prazo máximo de dois anos a contar da publicação desta lei, extinguindo-se definitivamente após esse período.
Art. 3º – Ficam preservados, com integralidade e paridade:
• As pensões destinadas a cônjuges;
• As pensões destinadas a filhos interditos ou incapazes, mediante comprovação legal;
• A remuneração de militares inativos, que permanece em 100% com paridade.
Art. 4º – O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 90 dias, definindo os procedimentos administrativos para aplicação dos cortes e extinção dos benefícios.
Art. 5º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Interessante, que isso somente apareceu no atual governo com o único intuito de causar embaraço e colocar a tropa contra ele.
Porque não foi apresentado isso no governo anterior, qie tinha um presidente militar?
Atualmente, não se tem no congresso Oposição, adversários e sim INIMIGOS.
Tudo que o governo apresenta, a extrema direita é contra, independentemente se será benéfico para o povo e em contrapartida somente apresentar coisas para causar embaraço ou aumentar despesas
Revanchismo,
mas cadê o aumento no soldo de 35% de uma tacada só.
apuusentei com 43 anos, falei nos anos 90 vamos servir aos colegas, eles riam , ficaram soltando papagaio, pipa e hoje estão lascados 67 anos no lombo pra se aposentar é muito, passa 2 anos falece.
Gente quando sai o aumento?
Pois é, os governos de esquerda sempre deram aumento para os militares, Dilma e Lula, e no governo de bolsonaro nada de aumento e ainda tem milico que defende ele….
Esqueceram de informar que mesmo depois que o militar vai para a reserva ele continua pagando pensão militar e depois que morre a sua pensionista paga também. Esqueceram de informar que muitas vezes o militar ingressa na força com 18 anos de idade e quando vai para a reserva com 48 ele já tem 30 anos de serviço no lombo, problemas na coluna, joelhos e psiquiátricos muitas vezes também. Não bate o ponto as 8 e sai as 17 horas. Não tem horário certo para entrar e muito menos para sair do quartel. Só sabe quem está dentro do caldeirão.
Fui com 46 anos e pouco mais de 30 anos com o pedágio. Desde que sai fiz mestrado e tô me preparando para concurso, tô quase chegando ao cargo almejado e deixarei essa de vinculação ao Estatuto dos Militares e proventos de inatividade militar, assim espero.
Que Deus abençoe vc meu amigo! Vai dar certo
Estou na mesma.
47 anos pedi a reserva.
Estudando forte para a magis.
Ja estou indo para técnica de sentença.
Da perfeitamente para começar do zero nessa idade, sinto-me vigoroso ainda
Só completando o que tinha falado: Acho que vamos para o INSS e sem direito a nada e ainda irão mandar: Quem não tiver satisfeito, pode ir embora! E o incrível é que existirão praças que dirão: Poderia ser pior! Pelo menos estamos trabalhando.
Camarada, teto do INSS é 8 mil, valor que um sub sem chqao já recebe, nos contribuímos 10,5%, para receber os 8 mil, o sub sem chacal vai ter que pagar 1600 reais de contribuição ao inss, é mais que pagamos hoje, mas nada muito divergente, agora para o oficial é uma verdadeira traição da nação e é essa revolução forçada que quero ver nos quarteis, qual é o Sub que vai se matar para sair oficial e qual oficial que vai abrir mão do conforto da familia sabendo que vai embora com o salario de sub sem chacal. Kkkkk tic tac senhores, tic tac.
Eu sou praça e justamente por isso defendo o teto do inss para nós, o fim dos privilégios das filhas sadias de pais que não morreram, e todo o resto.
Eu falo na padaria, no açougue, no ponto de ônibus que é privilégio mesmo, mas para poucos.
As praças são a maioria e com o teto do inss vai é sobrar mais dinheiro para a gente meu povo, só calcular.
Defenda isso também
Meu Deus, você é meio lento sabia? Ainda existem integralidade e paridade, não fale besteira. Esses são os únicos pilares que conseguimos manter. Se a tropa fosse para o INSS, em apenas quatro anos as perdas seriam muito maiores.
Regime do INSS (RGPS)
• Trabalhadores civis se aposentam com base em tempo de contribuição e idade mínima.
• O cálculo do benefício considera a média dos salários de contribuição, sem integralidade e paridade.
• Reajustes seguem índices econômicos, não os aumentos da ativa.
Do jeito que está já está ruim, um monte saindo e o resto bolando um plano pra sair, o salário totalmente defasado. Plano de carreira horrível. Se aumentar pra 55 ai sim vão ver o tanto de gente metendo o pé. É tudo que o governo quer!