MP Militar deve enviar ao STM, na próxima semana, representações contra Bolsonaro e quatro oficiais condenados pelo STF por tentativa de golpe
O Superior Tribunal Militar (STM) se prepara para analisar, ao longo de 2026, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros quatro oficiais condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado perderão o posto e a patente nas Forças Armadas. O processo, de natureza administrativa e ética, é considerado um desdobramento direto das condenações criminais impostas pelo STF e deve avançar apenas no segundo semestre, em meio ao calendário eleitoral.
O Ministério Público Militar (MPM) está na fase final de elaboração das representações por indignidade para o oficialato, etapa indispensável para que o STM possa iniciar a tramitação dos casos. A expectativa interna é de que os pedidos sejam protocolados nos próximos dias, mas a complexidade processual indica que a decisão final ainda levará meses.
📌 Pontos principais do processo no STM
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Envio das representações
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O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, deve encaminhar as representações ao STM na próxima terça-feira (3).
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Quem está na mira da Corte militar
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Jair Bolsonaro (capitão da reserva do Exército)
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Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
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Augusto Heleno (general da reserva)
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Paulo Sérgio Nogueira (general da reserva)
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Walter Braga Netto (general da reserva)
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Origem das ações
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Todos foram condenados pela Primeira Turma do STF em setembro de 2025 por integrarem o chamado “núcleo crucial” da trama golpista.
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As penas variaram de 19 anos a 27 anos e três meses de prisão.
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O que o STM vai julgar
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A Corte não reavalia os crimes.
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O foco é exclusivamente ético e moral, conforme o Estatuto dos Militares.
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O tribunal decidirá se os condenados podem continuar ostentando posto e patente.
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Prazos e expectativa de julgamento
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A tramitação deve levar, no mínimo, seis meses.
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Cada processo terá um relator e um revisor, com prazos próprios.
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O julgamento tende a ocorrer no segundo semestre, possivelmente durante a campanha eleitoral.
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Contexto político
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Entre os investigados, há expectativa de que o julgamento fique para depois das eleições de outubro.
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Avaliam que uma vitória de um candidato de direita reduziria a pressão política sobre o STM.
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Base legal
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O Estatuto dos Militares prevê perda de posto e patente para oficiais condenados a pena superior a dois anos de prisão.
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O STM avaliará violações a deveres como respeito às autoridades civis, cumprimento das leis e preservação do prestígio das Forças Armadas.
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Situação de Mauro Cid
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O tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso, não corre risco de perder a patente.
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Seu acordo de colaboração limitou a pena a dois anos.
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Ele foi condenado a dois anos em regime aberto e teve a aposentadoria antecipada aceita pelo Exército.
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Composição do STM
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O tribunal é formado por 15 ministros: cinco civis e dez militares.
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A presidente, Maria Elizabeth Rocha, só vota em caso de empate e, pelo regimento, deve decidir a favor do réu.
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Levantamento do STM indica que, desde 2018, 85% das representações resultaram em perda de patente, em geral envolvendo patentes inferiores.
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Com informações de Malu Gaspar, de O Globo
Respostas de 17
Será um marco da democracia brasileira e uma grande vingança para todas as praças… Inativos e pensionistas. Ver aquelas que trabalharam na calada da noite… No anonimato… Que confabularam contra as FFAA em benefício próprio… de forma individualista e corporativista… Pensando apenas em uma classe… Esquecendo e “deixando para trás” seus subordinados… Esses agora enfrentaram no banco dos réus… A fúria do senhor dos exércitos que presenciou no governo das Trevas… Todos os excessos cometidos pelo falso Meçias Bolsotrevas… E seus generais golpistas… Perante a sociedade brasileira e perante aqueles que por inocência ou esperança… Elegeram esses traidores… Vida que segue…
É mesmo seu comunista? O mundo todo já sabe que não houve tentativa de golpe algum por parte dos réus, mas sim, o golpe foi da esquerda maldita, do STF, desse Sistema imundo, no qual você como um jumentologo defende!
Para aí, já tá demais. Vamos parar de atentar contra as pessoas. Se quer discordar, aja sabiamente. Você tá xingando as pessoas como todo extremista Enraivecido. Cuide-se.
Atitude típica de pessoas carentes, provoca por atenção. Ele só quer bater boca por sua atenção.
Sim, já havia reparado isto.
Exatamente, lamentável.
Só agressões. Nada de argumentos, como todos que comungam das mesmas ideias.
Por que usar dois pseudônimos diferentes?
Esse “Sub R1 Raiz” é o mesmo “Sub Consciente”. É só analisar a forma e o conteúdo dos seus textos.
Quer se passar por duas pessoas diferentes com a mesma opinião?
Método parecido com o uso de robôs na internet para inflar a popularidade de políticos de estimação.
Aos que defendem prisão e exclusão de militares,lembre-se que no passado pessoas colocaram a democracia em risco eminente e foram anistiados por gasiel e figueiredo, pessoas que assaltaram bancos, fizeram reféns embaixadores, lançaram carros em frente de quartéis, que. Defende esses sao iguais a eles,nao adianta dizer que nao houve tentativa de implantação do comunismo do proletariado,o erro das forças armadas foi de ter dado a anistia a esses vermes e agora tomaram o poder e tratam os militares debaixo dos seus sapatos,é muito bom lembrar do passado pra saber quem eles sao no presente ,hoje se dizem democratas ,guardadores da democracia relativa,juízes, etc…na verdade sao a escória daqueles que foram anistiados de seus crimes .
E aí, seus esquerdófilos, me falem sobre a fuga do Lulinha e/ou os 129 milhões de dona Vivi??
Só porque não penso igual a você sou esquerdófilos? Só porque não votei No ladrão de joias sou esquerdófilos? Sou progressista com muito orgulho. Passe Bem.
Eu já abandonei esse pseudônimo, mas agradeço a deferência. 👍
Eu também votei No Lula Dura Lex e vou votar de novo , Bolsonaro Traidor dos QE.
milhares irao votar novamente.
Exército fraco
Sub R1 Raiz
31 de janeiro de 2026 às 11:23, analisando ceus comentarios SÓ LI VERDADES! Parabéns por ter a exata dimensão da tropa e, concordo contigo, o que aqui se faz aqui se paga, afinal quem matou nossos irmãos no covid, graças a deus está na paupuda!
Como vão ser condenados por defenderem aquilo a que foram formados a fazerem pelo bem daPátria?taí o caso Master e que não é narrativa. Parece que alguém queria argumentação por aqui, ou quer que desenhe?