Ações dos EUA dão força a mais investimento do governo Lula na Defesa

Situação fez até os petistas mais resistentes repensarem suas posições

Lucas Borges Teixeira e Carla Araújo Do UOL
Brasília – O ataque dos EUA à Venezuela, no início do mês, com a prisão de Nicolás Maduro, voltou a acender o debate sobre o aumento do investimento no Ministério da Defesa durante o governo Lula (PT).

O que aconteceu
O ministério, responsável pelas Forças Armadas, tem reclamado de investimento desde o início do mandato —e tem conseguido aumento. Para este ano, a previsão de orçamento é de R$ 142 bilhões, quase R$ 9 bilhões a mais do que os R$ 133,5 bilhões previstos em 2025.

Os ataques fortaleceram o debate internamente. A rapidez com que os Estados Unidos conseguiram capturar o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, chamou atenção do Planalto, que já avalia reforçar os mecanismos de proteção brasileiros.

Os argumentos giram em torno de segurança e proteção nacional. Mesmo que não haja qualquer indício de que algum país tenha o mínimo interesse em invadir ou confrontar o Brasil, tem se fortalecido o argumento de que o país tem uma posição internacional estratégica quanto a recursos naturais, incluindo as cada vez mais visadas terras raras, e a Amazônia, uma das principais reservas de floresta e água do planeta.

A situação fez até os petistas mais resistentes repensarem suas posições. Os membros mais à esquerda da gestão Lula sempre foram reticentes a qualquer aumento de investimento nas Forças Armadas, preocupados com os resquícios da ditadura militar e do envolvimento de militares nas ameaças golpistas durante a gestão Jair Bolsonaro (PL).

Agora, mais aliados têm assumido o discurso de “reforço à soberania”. Um cuidado maior com a Defesa seria o ponto garantidor da soberania nacional que Lula tem pregado de forma tão veemente.

Nunca seria para tentar entrar em conflito, apontam membros das Forças Armadas. Por isso que o exemplo venezuelano se mostra tão relevante: o objetivo é sempre se mostrar menos vulnerável a qualquer ameaça externa, seja ela qual for.

O discurso serve ainda para o combate ao crime organizado. Uma Defesa mais forte, argumentam, contribui para o enfrentamento ao tráfico internacional, dado que as Forças Armadas são as responsáveis pelo patrulhamento das fronteiras, em especial nas regiões mais difíceis, como a Amazônia.

Aumento no investimento, mas com mais previsibilidade
Os esforços do ministro da Defesa, José Múcio, têm sido recompensados. Com o aumento na previsão orçamentária deste ano, a Defesa se tornou a pasta com o quarto maior orçamento da Esplanada.

A maioria deste dinheiro vai para despesas obrigatórias. A pasta lembra que, com um regime fiscal separado, todos os salários da ativa, pensões e aposentadorias, incluindo as da reserva, são tirados desta quantia.

A Defesa também deverá se valer de uma proposta recente que libera investimentos fora do arcabouço. Em outubro, o Congresso aprovou um PLC (projeto de lei complementar) que libera um total de R$ 30 bilhões até 2030 (R$ 5 bilhões por ano a partir de 2026) para a pasta investir em “projetos estratégicos”.

Mais do que o investimento, interlocutores da pasta defendem o que chamam de “previsibilidade”. O mundo ideal de Múcio, já expressado publicamente, seria que a Defesa tivesse um piso constitucional que não deixasse o orçamento “ao sabor do governo”, podendo aumentar ou diminuir de acordo com a vontade do presidente em exercício.

Aliados avaliam que a situação atual também pode fazer esse debate avançar, mas não entrar em vigor. Mais do que uma vontade do governo —que ainda não há, admitem— também dependeria do Congresso, onde esse assunto está longe de ser prioridade.
UOL – Edição: Montedo.com