Moraes concede prisão domiciliar ao general Heleno, mas impõe uso de tornozeleira eletrônica

Ministro do STF cita diagnóstico de demência grave e afirma que réu não apresenta risco de fuga

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, em decisão publicada nesta segunda-feira (22). O magistrado fundamentou a medida na grave condição de saúde do condenado e na avaliação de que ele não oferece risco de fuga.

Heleno foi diagnosticado com demência mista, que reúne Alzheimer e demência vascular. Segundo Moraes, trata-se de uma doença progressiva e irreversível, incompatível com o cumprimento da pena em estabelecimento prisional.

Medidas restritivas
A autorização para o cumprimento da pena em casa está condicionada à instalação imediata de tornozeleira eletrônica. O general também deverá entregar todos os passaportes, teve o porte de arma suspenso e está proibido de utilizar redes sociais ou aparelhos celulares.

Apresentação voluntária
Na decisão, Moraes destacou ainda que Heleno se apresentou espontaneamente para o início do cumprimento da pena, o que, segundo o ministro, demonstra ausência de intenção de fuga e contribuiu para a concessão da prisão domiciliar.

Condenação
Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão pelos crimes de:

• abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de bem tombado;
• associação em organização criminosa armada.