Órgão omite gastos com tripulação, informados em ocasiões passadas
Rodrigo Castro
A Aeronáutica colocou sob sigilo os custos operacionais de um voo da FAB que levou Hugo Motta e Gilmar Mendes para participar da primeira edição latina do “Gilmarpalooza”, o fórum jurídico organizado pelo ministro do STF, em Buenos Aires.
O jatinho foi requisitado para apoiar o presidente da Câmara e saiu de Brasília em 5 de novembro, com 10 passageiros.
Além de não publicar a lista de quem estava a bordo, como em outros casos, a Aeronáutica classificou como “reservado” o acesso aos dados relativos aos gastos com o voo, entre eles despesas com combustível e tripulação.
Trata-se do menor grau de restrição a informações públicas, com prazo máximo de 5 anos. Tal classificação é aplicada a documentos que podem causar dano à segurança nacional, à estabilidade econômica ou a planos estratégicos.
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A Aeronáutica alega que o voo foi solicitado por “motivos de segurança” e, por isso, a relação dos passageiros não seria divulgada.
Em resposta a um pedido via Lei de Acesso à Informação, o órgão informou que “compete à autoridade solicitante manter o registro daqueles que acompanharam a autoridade na viagem”. Mas a própria Câmara deu outra versão: disse que as listas em voos da FAB são custodiadas pelo Comando da Aeronáutica.
A coluna recorreu da resposta que impôs sigilo aos custos. Em julho, a Aeronáutica informou os gastos com tripulação de um outro voo da FAB, também solicitado por Motta, que levou o presidente da Câmara à edição do Gilmarpalooza em Lisboa. Na ocasião, órgão classificou como reservados apenas as despesas com combustível. O pedido via LAI foi feito pelo repórter Rafael Moraes Moura, da coluna de Malu Gaspar.
Apesar do precedente, desta vez, a Aeronáutica rejeitou o pedido. Decidiu sequer admitir o recurso sob a justificativa de que “não houve negativa de acesso à informação”. Para o órgão, esse é um dos requisitos para conhecer o recurso, ignorando a possibilidade de recorrer contra omissões e respostas insatisfatórias.
Lauro Jardim (O GLOBO) – Edição: Montedo.com
Respostas de 11
Medida certíssima da FAB.
A Monarquia Brasileira deve sempre proteger a privacidade da Corte.
Os plebeus brasileiros não tem o direito de se imiscuir na vida da nobreza.
Que o povo continue pagando impostos e tendo sua vidinha medíocre.
Simples assim.
Tecla “sap”: contém ironia.
Enguanto isso os militares, com o salario defazado, pra dar mordomia pra esta turma, de esperto, acorda Brasil, mudar e preciso.
Nos já acordamos diversas vezes e cada vez os mocinhos na verdade também se revelaram bandidos. Muda Brasil? Como? Com quem? Estamos cercados das pessoas mais ardilosas e perniciosas, verdugos e marginais, conhecidas por nós por políticos, O câncer da nação que se dizem necessários no corpo chamado Brasil.
A fab virou Uber de políticos culpa de nossos comandantes políticos.
A publicidade dos atos da Administração Pública deve ser a regra. Todas as vezes que pago os mesu impostos lembro alegremente que eles custeiam os privilégios de uma casta superior.
Pense numas forças armadas…
Enquanto isso peninha tomando geladas e vendo os comentários. Umas frases de consulo: nada vai mudar.
Abri meu armário e encontrei calças, camisas e meias, mas nada de R$ 400 mil “esquecidos”.
O cara é tão cara de pau, que TEVE QUE LER, o que tentei explicar.
Estão seguindo o exemplo do homem com a alma mais honesta deste país , sigilo sempre quando se tem corrupção ou gasto
Excelente comentário 👏👏👏👏
Aeronáutica sempre fazendo besteira!