Projetos seguem para a aprovação de Lula
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) dois projetos de lei que autorizam a doação de equipamentos militares do Brasil ao Paraguai e ao Uruguai. As propostas, de autoria do governo federal, seguem agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As doações incluem viaturas blindadas, helicópteros e uma ponte montável pertencentes às Forças Armadas e à Polícia Federal.
Doações ao Paraguai
O Projeto de Lei (PL) 2.911/2022 autoriza o Ministério da Defesa a doar materiais do Comando do Exército ao Paraguai. A proposta recebeu parecer favorável do senador Sergio Moro (União-PR).
De acordo com o texto, serão doadas uma passadeira flutuante de alumínio — ponte montável utilizada na travessia de cursos d’água — e seis viaturas blindadas de combate do tipo obuseiro autopropulsado, modelo M108.
Paraguai e Uruguai
Já o PL 331/2020 trata da doação de aeronaves ao Paraguai e ao Uruguai e teve parecer favorável do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
O projeto autoriza a transferência de dois helicópteros Bell 412 Classic, pertencentes à Polícia Federal, para o Paraguai. Além disso, o Uruguai deve receber dois helicópteros Bell Jet Ranger atualmente em uso pela Marinha do Brasil.
Questionamentos e justificativa
A votação das propostas havia sido adiada anteriormente após questionamentos de senadores sobre o estado dos equipamentos e os motivos das doações. O governo argumentou que os materiais estão desativados para fins operacionais e não têm mais utilidade para a administração pública.
Segundo o Executivo, as doações visam fortalecer as relações diplomáticas e a cooperação militar entre o Brasil, o Paraguai e o Uruguai.
Com informações da Agência Senado.