Ministro do STF ordena que os advogados de Heleno esclareçam se ele comunicou o diagnóstico ao serviço de saúde da Presidência da República ou algum outro órgão à época que chefiava o GSI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para que a defesa do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, apresente o exame inicial que diagnosticou o quadro de Alzheimer do militar, assim como todos os relatórios e avaliações médicas, desde 2018, que comprovem o quadro alegado para pedir a prisão domiciliar do aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A determinação consta de despacho assinado neste sábado, 29, citando a “necessidade de completa instrução quanto ao histórico clínico alegado” pelo militar. No documento, Moraes ainda ordena que os advogados de Heleno esclareçam se ele comunicou o diagnóstico ao serviço de saúde da Presidência da República ou algum outro órgão à época que chefiava o GSI, entre 2019 e 2022.
Após Heleno ser levado ao Comando Militar do Planalto para cumprir a pena definitiva de 21 anos de prisão a que foi condenado na ação penal do golpe, sua defesa pediu sua prisão domiciliar humanitária, em razão de seu estado de saúde e idade avançada. Os advogados sustentaram que o ex-chefe do GSI tem 78 anos e um grave e progressivo quadro clínico, com diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular) em estágio inicial.
Ainda de acordo com a defesa, Heleno apresenta sintomas cognitivos desde 2018, “com evolução progressiva documentada em relatórios que culminaram no diagnóstico de demência mista”. A Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável à prisão domiciliar do militar.
Ao analisar o caso, Moraes entendeu que não foi apresentado ao STF “nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023”, destacando que em tal período o militar foi chefe do GSI, ao qual está subordinada a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) – “responsável por informações de inteligência sensíveis à Soberania Nacional”.
O ministro frisou que os exames que acompanham o laudo médico juntado ao processo de Heleno foram realizados em 2024. Anotou ainda que, em “momento algum” da tramitação da ação penal do golpe, Heleno “alegou problemas cognitivos”.
ESTADÃO
Respostas de 6
O que esperar de uma defesa pífia? Mais uma cena grotesca. Tal alegação de Alzheimer com reflexos psiquiátricos levaria a absolvição imprópria por inimputabilidade penal; todavia ao invés da defesa alegar tal motivo, resolveu alegar após trânsito em julgado para solicitar uma prisão domiciliar e o mais absurdo: além de alegar a doença e apresentar documentos médicos datados do ano de 2024, alegou que a doença o acometia desde 2018 – ano eleitoral – e antes de sua entrada no governo como ministro – cargo que ocupou durante todo o governo – ou seja todos os atos que ele assinou como ministro seriam nulos, caso se comprovasse a doença em 2018. por fim, ou há inequívoca má-fé da defesa ou se real alguém lá atrás sabia de tudo e mesmo assim manteve alguém inapto a função ministerial e portanto responsável.
Ótima análise! Cheira a Pura má-fé processual, isso nunca seria estratégia processual, já que poderia ter usado esse estratagema como absolvição imprópria por inimputabilidade. Não está alegando apenas Alzheimer e sim de forma conjunta danos psiquiátricos desde 2018. Mentir, omitir e tergiversar virou lema desse pessoal manchando o nome da classe militar.
Dura!! Sempre pomposo..arrogante, emedíocre e recalcado….e cego do olho direito, só enxerga com o esquerdo
A defesa não arriscaria cair em descrédito alegando uma doença como o Alzheimer, já que se trata de uma condição que pode ser verificada por exames clínicos e não depende apenas de declarações. A ocultação por parte do general pode ter sido de cunho estritamente pessoal, considerando que ocupava um cargo de grande relevância e talvez não quisesse expor fragilidades em meio às responsabilidades que exercia. Da mesma forma, durante o julgamento, não revelou a doença para não passar a impressão de que buscava escapar da responsabilidade ou se esquivar do processo.
Um exemplo semelhante é o do general Eduardo Villas Bôas, que foi diagnosticado com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), uma doença neuromotora degenerativa. Ele ocultou sua condição até o máximo possível enquanto estava no comando do Exército, e somente após ir para a reserva seu quadro piorou muito, tornando-se público e evidente. Hoje, seu estado é bastante debilitado, com limitações severas de mobilidade e fala, consequência da progressão da doença.
Agluém joga comida de boi para esse aí!
Esses Caras acham que o Xandão é bobo, cai em lorota de condenado