STF determina que Justiça Militar analise possível perda de patente de Bolsonaro e generais

Será a primeira vez que o tribunal militar analisará casos de generais quatro estrelas
Jeniffer Gularte e Dimitrius Dantas
Brasília – Após o fim do processo da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte oficiou a presidência do Superior Tribunal Militar (STM) e à Procuradoria Geral do Ministério Público Militar (PGJM) a decidir sobre a perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sério Nogueira e Walter Braga Netto. Trata-se de um segundo julgamento no qual o STF não tem nenhuma interferência.

Caberá agora à Justiça Militar decidir se poderão manter seus postos e patentes ou se deverão ser expulsos da Força, o que é considerado pelo meio militar um cenário ainda pior do que a privação de liberdade. Neste caso, o Ministério Público Militar oferece a denúncia de “indignidade” do oficial para permanecer na Força, que será julgada pelo plenário do STM, formado por 15 ministros. Será a primeira vez que o tribunal analisará casos de generais quatro estrelas.

Se o STM decidir excluir Bolsonaro e os três generais da Força, eles perdem titulo, salários, aposentadoria e todos os benefícios. O oficial é considerado “morto” para a Força, o que gera pensão para a família e dependentes. O governo, no entanto, propôs o fim de pensão em caso de “Morte Ficta”, projeto está sendo analisado pelo Congresso. Leia mais.
O GLOBO – Edição: Montedo.com