Os generais que a cúpula militar torce para serem absolvidos no julgamento do STF

Julgamento inicia  hoje no STF

Malu Gaspar
Entre os 20 militares que constam como réus no processo da trama golpista, três teriam condições de serem absolvidos, na visão de integrantes da cúpula das Forças Armadas – e dois deles começam a ser julgados nesta terça-feira (2).

Na interpretação dos oficiais de alta patente ouvidos pela equipe da coluna, além de considerarem frágeis as as evidências contra o general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro, também seriam fracas as provas apresentadas contra o ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira. Um terceiro general que conta com a torcida da alta cúpula é Guilherme Theophilo, mas ele não está entre os réus que serão julgados a partir de amanhã.

Para os oficiais ouvidos pela equipe da coluna, o ex-ministro teria “entrado de gaiato” no processo. Ele é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter se omitido diante da iniciativa de Bolsonaro de impor a minuta golpista aos chefes das Forças Armadas.

“Em circunstâncias nas quais poderia e deveria ter agido para prevenir os resultados, o réu absteve-se de cumprir os deveres de proteção e vigilância a que estava obrigado pelo artigo 142, caput, da Constituição”, afirma Gonet.

Em seu depoimento, porém, Nogueira disse ter alertado Bolsonaro de que nada poderia ser feito diante do resultado das eleições, além de ter afirmado ser contra medidas de exceção. Sua defesa inclusive diz que a atitude dele foi semelhante à do comandante do Exército de então, general Freire Gomes, que disse que Bolsonaro poderia ser preso se tentasse um golpe. Nogueira também contesta a acusação de que teria se recusado a divulgar o relatório de peritos sobre a segurança das urnas eletrônicas para facilitar a disseminação de informações falsas que minassem a credibilidade do resultado.

Para os integrantes da cúpula militar, “se for levada em consideração a prova técnica”, Nogueira pode escapar da condenação.

Já no caso de Heleno, além da idade avançada (77 anos) e da saúde debilitada, os oficiais de alta patente acham que pode pesar a favor de uma absolvição o fato de ele ter desempenhado um “papel menor” na trama revelada pelas investigações da Polícia Federal.

“O caso dele está baseado em evidências frágeis”, diz um militar de alta patente ouvido reservadamente pela equipe da coluna.

Outro interlocutor de Heleno concorda: “O papel dele nos eventos apurados no núcleo crucial foi mais do que ‘reduzido’, foi praticamente zero. Não esteve presente em nenhuma reunião em que se tratou da chamada minuta do golpe”.

Tanto Heleno quanto Nogueira são réus, por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado. Somados, os crimes podem totalizar uma pena de 43 anos.

Ao pedir a condenação de Heleno, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou o envolvimento dele em uma transmissão ao vivo de Bolsonaro nas redes sociais em 29 de julho de 2021, considerada o marco zero da trama golpista pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A “live bomba”, como foi divulgada na época, reproduziu uma série de informações falsas a respeito do sistema eleitoral brasileiro e apontou, sem provas, que a vitória de Dilma Rousseff (PT) na eleição presidencial de 2014 havia sido fraudada.
O GLOBO – Edição: Montedo.com
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“Comprovou-se, por meio de arquivos físicos e digitais apreendidos que o conteúdo da transmissão foi cuidadosamente arquitetado com o apoio de integrantes do núcleo duro do governo, notadamente Alexandre Ramagem, então diretor-geral da Abin, e o General Augusto Heleno”, diz Gonet, acusando-os de trabalharem na “elaboração dos argumentos falaciosos”.

Gonet também destacou que Heleno registrou em sua agenda, apreendida pelos investigadores, anotações sobre acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para embasar o descumprimento de ordens do Supremo.

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Outro ponto lembrado por Gonet é a participação de Heleno na reunião ministerial de 5 de julho de 2022, marcada por ofensas, xingamentos e ataques de Bolsonaro. Naquela ocasião, Heleno indicou a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no monitoramento das campanhas eleitorais, com a infiltração de agentes.

“Nós vamos montar um esquema pra acompanhar o que os dois lados estão fazendo. O problema todo disso é se vazar qualquer coisa em relação a isso. Se houver uma… Porque muita gente se conhece nesse meio. Se houver qualquer acusação de infiltração desse elemento da Abin em qualquer lugar”, afirmou.

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Até aqui, a defesa de Heleno apresentou questões preliminares apontando a suspeição de Moraes, argumento que a denúncia detalha um suposto plano de homicídio contra o magistrado – e também contesta o fatiamento das denúncias em diversos núcleos, sob a alegação de que a ação penal é indivisível já que os fatos investigados estão interligados.

A Primeira Turma do STF já rechaçou esses argumentos no julgamento de recebimento da denúncia.
O GLOBO – Edição: Montedo.com