Bolsonaro usará tornozeleira eletrônica e fica sem redes sociais, decide Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (18), medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro por coação, obstrução e atentado à soberania nacional.
O ex-presidente deverá cumprir recolhimento domiciliar entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira e em tempo integral nos fins de semana e feriados; ser monitorado com tornozeleira eletrônica; não poderá manter contato com embaixadores, autoridades estrangeiras e nem se aproximar de sedes de embaixadas e consulados. As medidas foram pedidas pela Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Polícia Federal apontou que Bolsonaro e o filho, Eduardo Bolsonaro, “vêm atuando, ao longo dos últimos meses, junto a autoridades governamentais dos Estados Unidos da América, com o intuito de obter a imposição de sanções contra agentes públicos do Estado Brasileiro”, em razão de suposta perseguição no âmbito da Ação Penal (AP) 2668.
Conforme a PF, ambos atuaram “dolosa e conscientemente de forma ilícita” e “com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado estrangeiro, por meio de atos hostis derivados de negociações espúrias e criminosas com patente obstrução à Justiça e clara finalidade de coagir essa Corte.”
Ao analisar o caso, o ministro disse que há indícios de que tanto Bolsonaro quanto o filho têm praticado “atos ilícitos que podem configurar, em tese, os crimes dos art. 344 do Código Penal (coação no curso do processo), art. 2º, §1º da Lei 12.850/13 (obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa) e art. 359-L do Código Penal (abolição violenta do Estado Democrático de Direito).”
As condutas de Bolsonaro e do filho caracterizam, segundo o ministro Alexandre, “claros e expressos atos executórios e flagrantes confissões da prática dos atos criminosos, em especial dos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e atentado à soberania e permanecem, sempre no sentido de induzirem, instigarem e auxiliarem governo estrangeiro à prática de atos hostis ao Brasil e à ostensiva tentativa submissão do funcionamento do Supremo Tribunal Federal aos Estados Unidos da América, com a finalidade de ‘arquivamento/extinção’ da AP 2668.”
No despacho, o ministro citou ainda o escritor Machado de Assis, que disse: “A soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e de ser nacional”. Alexandre de Moraes destacou que a “Soberania Nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil”.
Afirmou também que “o Supremo Tribunal Federal sempre será absolutamente inflexível na defesa da Soberania Nacional e em seu compromisso com a Democracia, os Direitos Fundamentais, o Estado de Direito, a independência do Poder Judiciário Nacional e os princípios constitucionais brasileiros”. Nesse ponto, fez referência a Abraham Lincoln, 16º presidente dos Estados Unidos da América, responsável pela manutenção da União e pela Proclamação de Emancipação, que afirmava que “os princípios mais importantes podem e devem ser inflexíveis”.
STF
Respostas de 14
Seria incompetência esse tipo de processo, por tese e ou por suposições, durar quase 3 anos simplesmente por se pedir o voto impresso e auditável conforme aprovado em 2014? E esses tipos penais, amargosos, como formas de humilhação, sem que houvesse a real contundência de um golpe de estado?
Já foram apresentadas alguma sanções a membros do alto escalão do judiciário. Brevemente essas sanções serão também aplicadas pela União Europeia e pela OTAN e só poderão viajar para Cuba, Venezuela, Nicarágua e afins.
Xandinho e sua quadrilha já tomou a 1ª sanção do governo americano. E isso é apenas O Começo.
“A soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e de ser nacional”.
Vejam que Machado de Assis é irônico, condicionante, alertando para a forma em que a política se locupletava e privatizava o Estado. Nesse caso, serve também ao Judiciário, vide Rui Barbosa:
“A acusação é sempre um infortúnio enquanto não verificada pela prova.”
Só não foi preso até agora porque goza do privilégio de ter sido presidente. Se fosse outro já estaria, basta ver o General Braga Neto, que não teve a mesma sorte.
O seu filho Eduardo é um legítimo traidor da pátria, pior até que o histórico Joaquim Silvério dos Reis, trama ostensivamente contra os seus nacionais, apenas conseguir um benefício particular, não vale nada. Aliás, foi esse o motivo que fez, enfim, o Bolsonaro (Pai) tivesse essa medida cautelar. É pouco para ele, merece mais.
Fez muita M nesse país, qualquer punição para os Bolsonaro, será pequena.
As mais de 700 mil mortes de covid no Brasil não podem ser totalmente atribuídas a ele, mas com as suas inações e maus exemplos Contribuíram para que esse número fosse acima da média em relação ao mundo. Hoje, muitas doenças antes dominadas, que eram contidas pelas vacinações, estão voltando pela contra-cultura desse sujeito. Lamentável.
Poderia ficar enumerando uma enorme quantidade de crimes cometidos por ele durante o seu mandato, mas já me satisfaz vê-lo sofrer devarinho, enquanto espera a nossa lenta justiça processar a quantidade enorme de delitos, o que não deixa de ser uma punição.
Pois é.
O “patriota” vai para outro país e declara “se Deus quiser” um porta-aviões americanos vai estar logo, logo no “lago paranoá”?!
Tenta persuadir empresários brasileiro a fechar as portas aqui no pais, demitir brasileiros e reabrir seus negócios nosnEUAz assim não serão alvos da “taxação”.
O outro irmão “patriota” alertou que o Presidente americano não lançou “bombas atômicas” no brasil, ainda.
Com patriotas assim, a Pátria não precisa de inimigos.
Não deixe de considerar mais de 700 mil mortes de covid x R$ 20 mil. Aproveite e estude mais, quais medicamentos usaram os africanos. E contribua com o DPVAT, não use o dólar, não viaje para os EUA, coma soja e picanha, apoie Cuba, Nicarágua, Bolívia, Venezuela e outros paraísos similares. Se for possível, monte um empreendimento para gerar empregos e seja feliz.
Se sentiu mal quando te pedi para trabalhar, montar um negocio e gerar empregos, né?
Grande dia. O Dia Do churrascão tá chegando.
Mesmo sabendo que nosso país sempre será uma verdadeira bagunça, o que mais me decepciona é ver brasileiros seguindo “bovinamente” políticos desonestos:
ou torcem para o chefe da maior quadrilha que já assaltou os cofres públicos desde Tomé de Souza; ou torcem para uma família com práticas e condutas de mafiosos.
Concluo que o brasileiro adora o criminoso, desde que distribua migalhas.
Vc deve ser torcedor do Tiririca, no máximo.
É certo que sempre recebemos em dobro tudo o que desejamos aos outros. Logo esteja pronto para receber.
essa e a vergonha d uma classe inteira , esse e o preço d uma traição o preço da arrogancia ,sentiu o gostinho do poder e achou q ja era jesus se achou o verdadeiro messias,triste engano agora caiu da sua suprema arrogançia agora esta no meio da rale ou ate mais a baixo d um cabo ou um soldado.se achou d mais so pq vendeu seus companheiros d farda por uns tapinhas nas costa e um sorriso amarelo d meia duzia d velhos raposa generais q so queria seus aumento nem q para isso fosse preciso tirar d viuvas e deficientes fisicos ,achou q sentando a mesa com as raposas estava a salvo triste engano d novo , era so ilusão ,achou pq era um capitão era o intocavel, ficou a baixo d todos nunca se viu um soldado um cabo usando tornozeleira ,prazer o nome disso e justiça
Que bosta de comentário! Onde já se viu justiça feita por teses, suposições, sem acesso aos inquéritos, sem provas, a não ser elucubrações dos investigadores? Em que lugar do universo se viu golpe de estado em um domingão, sem fechar rádios e TVs, sem pronunciamento dos insubordinados, sem equipe de governo pronta para assumir?