Proposta prevê reajuste em duas etapas: 4,5% em abril de 2025 e mais 4,5% em janeiro de 2026 para os soldos das Forças Armadas
Marcos Furtado
A comissão mista do Congresso Nacional se reúne na próxima terça-feira (8), às 14h30, para votar o relatório da Medida Provisória (MP) 1.293/2025, que prevê reajuste nos salários-base dos militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O aumento está sendo feito em duas parcelas: 4,5% em abril de 2025 e mais 4,5% em janeiro de 2026.
A proposta, relatada pelo deputado General Eduardo Pazuello (PL-RJ), altera a Lei 13.954/2019 e já recebeu 23 emendas parlamentares. A comissão é presidida pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e tem como vice o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Editada em 28 de março, a MP teve sua vigência prorrogada em 27 de maio por mais 60 dias pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Caso não seja aprovada dentro desse período, a medida perderá validade e os reajustes poderão ser cancelados.
O governo justifica o reajuste como uma forma de recompor parte das perdas salariais acumuladas nos últimos anos de profissionais qualificados nas Forças Armadas. O impacto orçamentário estimado é de R$ 3 bilhões no primeiro ano e de R$ 5,3 bilhões no segundo.
Após a votação na comissão mista, o texto seguirá para apreciação dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Confira como ficam as remunerações:
EXTRA – Edição: Montedo.com
Respostas de 30
brincadeira do montedo. colocar a tebela já existente. isso já conhecemos.
Desculpe. Na próxima vez, vou inventar uma.
Abraço.
Parabéns Ricardo Montedo, por dar voz aos discriminados e Excluídos das FFAA.
Somente 9% mesmo em 2 vezes. Esquecidos sempre seremos esquecidos. Nenhuma emenda aprovada para melhorar o pessoal da lacuna prejudicados na lei perversa.
Para alguns “comentaristas”, nada tá bom MONTEIRO. Relaxa e…Selva.
kkkkk
Isso, eu quero tabela também. quero me iludir. mesmo sabendo que é falsa eu gosto de ver tabela.
tabela, tabela, tabela. kkkkk
kkkkkkkkkkk
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Aprovaram os 9% kkkkkkkkkkkkkkkkkkk
PAZUELLO
“Não dá. Eu queria muito, mas não dá. O orçamento não comporta. Tentei várias hipóteses, reajustes mais escalonados, mas não dá”, afirmou.
KKKKKKKKKKKKKKKKK me engana que eu gosto
Enquanto isso:
Os Subtenente, Sargentos, Cabos e Taifeiros estão literalmente na M.
Para piorar, foi concedido em Abr/25 uma miséria de 4,5% nos soldos que estavam a 6 anos sem
reajuste.
*HISTORICO DAS PERDAS DOS MILITARES DAS FFAA (INPC)*
A inflação entre reajuste de 01/03/2012 e o reajuste de 01/09/2016 foi de 39,44%. Abatendo o reajuste médio de 25% (2016) em 04 (quatro) suaves parcelinhas que terminaram em 2019, perdemos *14,44%.*
*Perdas causadas de 01/09/2016 à 28/02/2025 são 50,345%
*===> Soma das perdas: 14,44% + 50,34% = 64,78%*
*Fonte*:
https://www.debit.com.br/tabelas/indicadores-economicos.php
Esse barco já afundou! Quem tem tempo ou está próximo, só aguardar! Quem não tem, estudar! Concurso que tem ” todo ano e com muitas vagas ” nunca terá salário digno. Mão de obra barata e escrava. Procurem melhoras Senhores e não permitam que seus filhos sigam esse caminho.
Os “comandantes militares” conseguiram o que queriam, no governo Bolsotrevas separaram, segundo eles, o joio do trigo. Qualquer reajuste, a partir de agora, resolve o problema de perdas inflacionárias para oficiais e vira uma verdadeira esmola para as praças. É só olhar a tabela acima. Para a plebe, as praças, só sobrou mesmo, ração e água. Esse foi o resultado da quebra da paridade salarial e covardia nos percentuais de “cursos” questionáveis, algo nunca visto antes dentro da caserna. O governo das trevas abalou perenemente os alicerces das forças Armadas.
análise das emendas apresentadas à Medida Provisória (MPV) nº 1293, de 2025.
Visão Geral das Emendas
Um total de 23 emendas à MPV nº 1293/2025 foram apresentadas por diversos parlamentares no Congresso Nacional. A MPV original tem como objetivo alterar a Lei nº 13.954, de 2019, para dispor sobre os soldos dos militares das Forças Armadas. As emendas, contudo, propõem uma série de mudanças, desde a criação de novos benefícios até a modificação de existentes e, em alguns casos, estendendo-os a militares estaduais. As propostas podem ser agrupadas em diversos temas centrais.
1. Isenção de Imposto de Renda para Policiais e Bombeiros Militares Estaduais
* Proposta de Mudança: As emendas 001 e 011 propõem conceder isenção do Imposto sobre a Renda e da obrigatoriedade da entrega da Declaração de Ajuste Anual para Policiais Militares e Bombeiros Militares. A emenda 001, do Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), sugere adicionar a proposta como parágrafo único ao art. 1º da MPV. A emenda 011, do Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), sugere adicionar um parágrafo similar ao art. 13 da Lei nº 13.954/2019.
* Justificativa: Os proponentes defendem que é uma questão de justiça e equidade, já que a MPV original não beneficia os militares estaduais, cujos soldos estão sendo corroídos pela inflação. Eles argumentam que o Congresso Nacional pode e deve legislar para melhorar a remuneração líquida desses agentes públicos. A medida também é apresentada como uma forma de valorizar a natureza de alto risco de seu trabalho e é comparada a benefícios fiscais já existentes para outras categorias profissionais.
* Análise de Aprovação e Constitucionalidade:
* Probabilidade de Aprovação: Baixa. Embora a proposta tenha apoio de membros do Senado e da Câmara dos Deputados, a concessão de isenções fiscais tem um impacto fiscal significativo, o que geralmente enfrenta forte oposição da equipe econômica do governo.
* Potencial de Inconstitucionalidade: Alto. Existem duas principais questões constitucionais. Primeiro, uma emenda parlamentar que cria um benefício fiscal pode ser considerada um “vício de iniciativa”, pois assuntos de remuneração de servidores públicos do poder executivo e medidas com impacto fiscal significativo são tipicamente de prerrogativa do Presidente da República. Segundo, e mais importante, o fato de o Congresso Nacional legislar sobre a remuneração (neste caso, via isenção fiscal) de servidores públicos estaduais (Policiais e Bombeiros Militares) pode ser visto como uma violação do Pacto Federativo, pois esta é uma competência dos estados. As emendas também podem ser contestadas por não terem pertinência temática com a MPV original, que trata dos soldos das Forças Armadas federais.
2. Aumento do Adicional de Habilitação
* Proposta de Mudança: As emendas 002, 006, 010, 019 e 021, que são idênticas e propostas por um grupo de deputados federais, visam aumentar os percentuais do Adicional de Habilitação. Este é um bônus pago com base nos cursos de qualificação do militar. Por exemplo, a proposta eleva o bônus para “Altos Estudos – Categoria I” para 75% do soldo e para “Aperfeiçoamento” para 65%.
* Justificativa: Os proponentes argumentam que a medida traria “maior justiça e racionalidade” à remuneração, incentivando o desenvolvimento profissional contínuo. Eles afirmam que o sistema atual não recompensa adequadamente os militares por seus esforços na obtenção de novas qualificações e que a mudança reduziria as disparidades baseadas na hierarquia em vez do mérito.
* Análise de Aprovação e Constitucionalidade:
* Probabilidade de Aprovação: Média. A proposta tem o apoio de vários deputados e possui pertinência temática com uma MPV sobre salários militares. No entanto, como implica um aumento direto nos gastos públicos, sua aprovação depende fortemente de negociações com o Poder Executivo.
* Potencial de Inconstitucionalidade: Médio. O principal desafio constitucional é o potencial “vício de iniciativa”. Emendas parlamentares a propostas presidenciais que aumentam a despesa pública são frequentemente consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal se não tiverem o consentimento do presidente.
3. Aumento da Gratificação de Localidade Especial
* Proposta de Mudança: As emendas 003, 007, 012, 018 e 020, que também são idênticas e do mesmo grupo de deputados, propõem o aumento da Gratificação de Localidade Especial. Para localidades de Categoria A, o bônus passaria de 20% para 35% do soldo, e para a Categoria B, de 10% para 20%. Este bônus é destinado a militares que servem em regiões inóspitas e estratégicas.
* Justificativa: A justificativa baseia-se na necessidade de compensar adequadamente as severas limitações de infraestrutura, serviços públicos e qualidade de vida nessas localidades. Os proponentes argumentam que os valores atuais estão desatualizados e são insuficientes para atrair e reter pessoal nessas áreas estratégicas, que são frequentemente perigosas.
* Análise de Aprovação e Constitucionalidade:
* Probabilidade de Aprovação: Média. Assim como o Adicional de Habilitação, esta proposta é tematicamente relevante, mas seu impacto fiscal torna sua aprovação dependente do acordo com o governo. O argumento de fortalecer a soberania nacional em áreas remotas pode ser uma ferramenta política poderosa.
* Potencial de Inconstitucionalidade: Médio. Enfrenta o mesmo potencial problema de “vício de iniciativa” do tópico anterior, por se tratar de uma emenda parlamentar que aumenta a despesa pública.
4. Novas Regras para a Indenização de Transporte de Bagagem
* Proposta de Mudança: As emendas 004, 009, 014, 017 e 022, outro conjunto de propostas idênticas, visam estabelecer novas regras para a indenização de transporte de bagagem para militares transferidos por necessidade do serviço. As propostas principais são a atualização anual obrigatória dos valores da indenização com base em pesquisa de mercado, a padronização dos parâmetros de cubagem em no máximo quatro categorias e a concessão ao militar da opção de receber a indenização e organizar seu próprio transporte.
* Justificativa: A justificativa aponta que os militares são frequentemente forçados a se mudar, e os valores atuais da indenização estão desatualizados e são insuficientes para cobrir os custos reais, causando prejuízos financeiros. A proposta busca criar um sistema mais justo, transparente e eficiente, concedendo mais autonomia ao militar e sua família.
* Análise de Aprovação e Constitucionalidade:
* Probabilidade de Aprovação: Média a Alta. Esta emenda foca mais na racionalidade administrativa e na justiça do que em um aumento salarial direto. Embora a atualização anual possa levar a custos mais altos, ela é apresentada como uma questão de justiça processual. Isso pode ser mais aceitável para o governo do que um aumento direto no pagamento.
* Potencial de Inconstitucionalidade: Baixo. Embora modifique regras para o pessoal militar, o que é matéria de iniciativa presidencial, pode-se argumentar que se trata de um detalhe regulatório em vez de uma mudança estrutural na carreira. A pertinência temática é clara. O potencial de ser declarada inconstitucional é menor do que o das emendas que aumentam diretamente os salários.
5. Criação de um Adicional por Tempo de Serviço
* Proposta de Mudança: As emendas 005, 008, 013, 016 e 023 propõem a criação de um “adicional de tempo de serviço”. Seria um acréscimo de 5% sobre o soldo a cada cinco anos de serviço efetivo, com um teto de 35%. Crucialmente, este benefício se aplicaria não apenas às Forças Armadas, mas também às Polícias Militares e aos Corpos de Bombeiros Militares estaduais.
* Justificativa: O objetivo é reconhecer e recompensar a dedicação contínua, incentivando a permanência de profissionais experientes nas carreiras militares. Isso tornaria a carreira mais atraente e ajudaria a reter talentos.
* Análise de Aprovação e Constitucionalidade:
* Probabilidade de Aprovação: Baixa. Esta emenda cria um bônus completamente novo com um impacto fiscal substancial e contínuo. Além disso, ao incluir o pessoal do estado, enfrenta os mesmos obstáculos da proposta de isenção de imposto de renda.
* Potencial de Inconstitucionalidade: Muito Alto. Esta proposta tem fortes razões para ser considerada inconstitucional. Primeiro, a criação de um novo bônus permanente por meio de emenda parlamentar representa um aumento significativo de despesa, o que configura “vício de iniciativa”. Segundo, e mais criticamente, legisla sobre a remuneração de servidores estaduais (Policiais Militares e Bombeiros Militares), o que é uma clara violação da autonomia do estado e do Pacto Federativo.
6. Supressão de Dispositivo Legal
* Proposta de Mudança: A emenda 015, do Deputado Pedro Aihara, propõe a supressão do “inciso IV do art. 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019”.
* Justificativa: A justificativa para esta emenda está diretamente ligada à proposta do mesmo deputado para a isenção do imposto de renda (Emenda 011). O objetivo é eliminar um dispositivo legal que possa estar obsoleto ou em conflito com a isenção de imposto proposta, evitando assim a insegurança jurídica.
* Análise de Aprovação e Constitucionalidade:
* Probabilidade de Aprovação: Baixa. A aprovação desta emenda depende inteiramente da aprovação da Emenda 011. Como a Emenda 011 tem poucas chances de ser aprovada, espera-se que esta também seja rejeitada.
* Potencial de Inconstitucionalidade: Alto. Como esta emenda é um acessório de uma proposta inconstitucional (a isenção fiscal para servidores estaduais), ela provavelmente também seria considerada inconstitucional por extensão.
Subtenente Também esta na m!
SE A CAGADA É GRANDE, CHAMEM OS MILITARES…
MAS NÃO CHAMEM SE É PARA TRAZER UM PAGAMENTO DÍGNO A TODOS, AINDA MAIS QUANDO CIENTE QUE HÁ CASTAS PRIVILEGIADAS!
FATOS IRREFUTÁVEIS:
– Reunião de cúpula do BRICS/2025 no Rio de Janeiro? Chamem os Militares!
– Apoio do Exército para retomar territórios controlados por organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas? Chamem os Militares!
– Segurança e defesa durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP 30)? Chamem os Militares!
– As chuvas destroem cidades? Chamem os Militares!
– A Dengue ataca? Chamem os Militares!
– Maduro solta um “pum” para invadir a Guiana? Chamem os Militares!
– Os corruptos ganham milhões e não constroem as estradas? Chamem os Militares!
– Desabrigados? Chamem os Militares!
– Reunião do G20? Chamem os Militares!
– Certeza de eleições livres? Chamem os Militares – Ah! Distribuir urnas eletrônicas nos mais remotos locais do País? Chamem os Militares!
– O COB precisa de atletas para Olimpíadas? Chamem os militares!
– A PM faz greve porque o salário é baixo? Chamem os Militares!
– Ações humanitárias no Brasil e no exterior, transportes de donativos em tragédias? Chamem os Militares!
– Investigação e remoção de corpos em acidentes aéreos de grande e pequeno porte? Chamem os Militares!
– Copa do Mundo, Reunião de Presidentes, Jogos Mundiais? Chamem os Militares!
– Presidentes, Primeiros-Ministros e visitantes importantes de outros países vão chegar? Chamem os Militares!
– Estado incompetente e uma Polícia mal paga e despreparada? Chamem os Militares!
– Força de Pacificação do Complexo do Alemão, do Complexo da Maré já que a Polícia não tem capacidade pra resolver, chamem os Militares!
ALÉM DISSO: (NÃO TEM DIREITO A NENHUM DOS ITENS ABAIXO):
– Reajustes dignos com base na inflação? Nunca tiveram!
– Adicional noturno? Não tem!
– Periculosidade? Não tem!
– Escalas de 24 por 72 horas? Não tem!
– Hora extra? Não tem!
– FGTS? Não tem!
– Reconhecimento? Não tem, exceto da Opinião Pública; se bem que reconhecimento não enche barriga de ninguém!
– Residência fixa? Não tem!
– Certeza de descanso no fim de semana? Não tem!
– Licença-Especial? Perderam!
– Soldo do posto acima ao passar para a reserva remunerada? Usurparam!
– Salário adequado? Não tem! Vejam os reajustes, índices e datas de outras categorias e comparem com a dos Militares.
– Para piorar foi dado uma esmola de 4,5% nos soldos que estavam a 06 anos sem reajuste, deixando os Subtenentes, Sargentos, Cabos e Taifeiros literalmente na “M”.
O MILITAR JURA: DEDICAR-SE INTEIRAMENTE AO SERVIÇO DA PÁTRIA E DEFENDÊ-LA COM O SACRIFÍCIO DA PRÓPRIA VIDA, MAS NÃO JURA A PASSAR PRIVAÇÕES, MUITO MENOS A SUA FAMÍLIA.
Falou pouco mas, só de usar a palavra governo no plural, disse tudo.
Ta bom demais pra concurso de nivel medio.
Comparem com outros concursos de nivel medio do Executivo.
Mesmo do legislativo, comparem o de oficial com policial legislativo, o concurso mais badalado de ensino medio do pais, 100 vagas a cada 5 anos, comparem o salario do coronel com classe I policial legislativo.
Ta bom demais pra urrar em formatura e vigiar árvore!
Sai muito barato para os dignos militares brasileiros jurar defender a pátria com o sacrifício da própria vida.
Essa notícia é só Para quem curte uma boa burocracia.
O que eu extraio dela para refletir é ver como estamos mal de “defensores”: Mourão, Panzuelo e Zaratini. Fala sério, não seria melhor chamar o capeta?
Aumento nosso de Militares, deveria ser igual ao Exercito Americano, a uma Lei que diz, Que as Fôrças Armadas Americana ,tem direito todo ano ao aumento. igual a inflação do ano anterior , poderá ser mais que a inflação, mas nunca, inferior a inflação passada do ano anterior., e todos anos eles tem a reposioção da inflação, em seu vencimentos. Cadê o Deputados federais aqui, que não vota uma Lei dessa para os Militares, ai queria ver, 06 sem aumento, porque nunca daráo a inflaçao passada em 6 anos em nosso vencimentos, Acorda Senadores e Deputados Federais, procura ser mais fiel a seu eleitorado Militar.
Seria muito importante se aprovassem a nova tabela de Adicional de Habilitação qie consta em uma das Emendas. Ou mesmo o possível percentual de 18% ao invés dos 9% propostos pelo governo.
Quando vejo essa tabela, um Major ganhando o dobro de um 1 Sgt e não trabalhando nem a metade, tirando 1 serviço no ano, e cheio de benefícios, fico com a consciência tranquila em pegar 1 ou 2 day off na semana, com desculpas diversas.
Conceito, C…. APROVEITO O TEMPO PARA BUSCAR A GRANA AQUI FORA.
Vocês fez o Senai. Ele fez a USP.
Não foi aprovado nada além dos 9%.
Alguém acredita em papai noel?
Ainda bem que aprovaram, já me acostumei a receber esta fortuna.
O que esperar de dois militares (Generais), que compuseram a equipe de governo do ex-presidente JAIR BOLSONARO, inclusive um deles como seu vice presidente. Passaram 4 anos, tendo apoio majoritário do legislativo e não fizeram uma lei para resolver os problemas de vez dos militares. Ainda tem gente que acredita e vota nesses caras.
Vai piorar fiquem tranquilos. o Lule conseguiu quebrar o país e em 2026 as contas públicas vão colapsar de uma vez, e não vai nem ter dinheiro para nos pagar…