Quem foi o general que dá nome à quartel do Exército em João Pessoa e que MPF pede retirada de homenagem

O militar foi um dos responsáveis pela promulgação dos atos AI-5 e AI-12, que intensificaram a repressão no país. MPF pede retirada da homenagem por ferir princípios democráticos.

O general Aurélio de Lyra Tavares, que monitorou exilados brasileiros no exterior, foi ministro do Exército e apoiou atos institucionais antidemocráticos durante a Ditadura Militar no Brasil, dá nome ao 1º Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro, em João Pessoa. O local, que também foi usado como espaço de repressão, é alvo de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para a troca do nome.

O órgão federal considera que manter o nome do militar desobedece à recomendação da Comissão Nacional da Verdade (CNV), bem como das comissões estaduais e municipais, que investigaram o período ditatorial e orientam a retirada dessas homenagens. Segundo o órgão, a permanência do nome também fere princípios democráticos e o compromisso com a memória, a verdade e a não repetição.

Em nota, o 1º Grupamento de Engenharia de João Pessoa informou que não foi notificado sobre a recomendação do órgão federal.

Quem foi Aurélio de Lyra Tavares?
O general Aurélio de Lyra Tavares nasceu em 1905, em João Pessoa. Ele comandou o IV Exército a partir de 1964, foi ministro do Exército entre 1967 e 1969 e integrou a junta militar que assumiu o poder após o afastamento do general Costa e Silva, em 1969.

Aurélio também foi um dos responsáveis pela promulgação dos atos AI-5 e AI-12, que declaravam o país em “guerra revolucionária” e intensificaram a repressão no país.

O general também foi um dos responsáveis pela elaboração do Decreto-Lei nº 898, nova Lei de Segurança Nacional da época, que previa medidas como banimento, pena de morte e prisão perpétua para opositores do regime. O militar aparece em cadeias de comando ligadas a mortes e desaparecimentos forçados.

Em 1969, chegou a assumir a chefia do governo temporariamente, por força do Ato Institucional 12, instaurado no mesmo ano, durante o impedimento temporário do Presidente da República.

Como embaixador do Brasil na França, entre 1970 e 1974, o general também contribuiu no esquema de monitoramento de exilados políticos brasileiros. O governo francês colaborava com a vigilância dos exilados, enquanto mantinha acordos militares e comerciais com o Brasil, mesmo ciente das violações sistemáticas de direitos humanos promovidas pela ditadura.

O então militar foi o quinto ocupante da Cadeira 20 da Academia Brasileira de Letras (ABL), que teve como antecessor Múcio Leão, jornalista e escritor, e como sucessor Ivan Lins, também jornalista e professor.

O general morreu no dia 18 de novembro de 1998, no Rio de Janeiro. Um ano depois, o Grupamento de Engenharia recebeu o nome dele como forma de homenagem.

Além de dar nome ao estabelecimento militar, a Comissão Municipal da Verdade de João Pessoa também destacou a existência da Avenida General Aurélio de Lyra Tavares no município. A via é popularmente conhecida como “Acesso Oeste” e divide os bairros Alto do Matheus e Ilha do Bispo

Repressão no Grupamento de Engenharia
O MPF apontou que a recomendação de que o 1º Grupamento de Engenharia também era um local de repressão durante a ditadura na Paraíba. O local sediou prisões políticas, vigilância e repressão a opositores do regime militar.

No Grupamento, ficou presa Elisabeth Teixeira, esposa de João Pedro Teixeira, um dos fundadores das Ligas Camponesas na Paraíba e assassinado em 1962, cuja história de vida foi narrada no documentário Cabra Marcado para Morrer.

O MPF também recomenda a criação de um espaço dentro do Grupamento de Engenharia para relembrar a memória e informações sobre o período da ditadura, com o intuito de “promover a educação em direitos humanos e valores democráticos”. Desde 1999, o local recebeu este nome.
g1