Defesa diz que prisão é ilegal e pede investigação após soldado PM passar mais de 20 horas preso em SP
São Paulo – O soldado da Polícia Militar (PM) Lucas Neto foi preso durante uma consulta por, supostamente, desrespeitar um médico capitão do Hospital da Polícia Militar. Segundo o boletim de ocorrência obtido pelo g1, o soldado teria se referido ao capitão como “você”. O caso aconteceu na tarde de quarta-feira (18) em São Paulo.
O caso foi denunciado nas redes sociais pelos advogados do soldado Neto, Fernanda Borges de Aquino e Mauro Ribas Junior. Segundo a defesa, ele estava no hospital como paciente e não como subordinado em serviço.
Como aconteceu prisão do soldado
De acordo com a defesa, o soldado procurou o hospital por causa de uma uma cirurgia após ter um deslocamento no ombro. Devido a denúncias antigas envolvendo os médicos militares, que teriam tratado subordinados com desrespeito, Neto pediu para sua advogada acompanhar o atendimento.
Conforme o relato publicado na internet, a advogada Fernanda Borges de Aquino tentou registrar a consulta em áudio ou vídeo, mas foi proibida. Então, o próprio soldado iniciou a gravação de áudio, mas o capitão médico Marcelo Cavalcante Costa teria ordenado que ele interrompesse o registro.
Nesse momento, Neto teria questionado a ordem e, supostamente, se referido ao capitão como “você”. Por isso, o PM recebeu voz de prisão.
Prisão e denúncia
Segundo o g1, após a prisão a advogada acionou o também advogado Mauro Ribas Junior, que compareceu ao hospital. Ele ouviu as gravações feitas pelo soldado e pediu investigação à corregedoria – o médico capitão por denunciação caluniosa, e dois tenentes por falso testemunho.
Segundo a defesa, testemunhas foram contraditórias durante os depoimentos que antecederam o relaxamento da prisão de Neto. A liberação do soldado aconteceu mais de 20 horas após a prisão.
Investigação
Em nota emitida pela Secretaria da Segurança de São Paulo (SSP), e enviada ao g1, a PM informou que “um policial militar foi preso em flagrante durante atendimento médico realizado no Hospital da Polícia Militar por infração ao Código Penal Militar (Artigo160). Ele foi encaminhado ao Presídio Militar Romão Gomes (PMRG)”.
A nota diz ainda que um Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado para apurar todas as circunstâncias. O Artigo 160 do Código Penal Militar define como crime “desrespeitar superior diante de outro militar”, com pena de detenção de três meses a um ano, caso o fato não constitua crime mais grave.
Ainda de acordo com o g1, o advogado Mauro Ribas Júnior é ex-policial militar que foi expulso da PM, após ter sido condenado a 33 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato de duas pessoas ocorrido em 2010. Após a expulsão, ele conseguiu reverter a condenação na Justiça, mas já tinha saído da corporação e hoje defende vários policiais que são alvo de inquéritos, processos e investigações criminais.
O Artigo 160 do Código Penal Militar citado na nota da SSP define como crime “desrespeitar superior diante de outro militar”, com pena de detenção de três meses a um ano, caso o fato não constitua crime mais grave.
A Lei Complementar 893/2001, que institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar no Estado de São Paulo, não faz nenhuma menção específica ao uso da palavra “você” como sendo desrespeitoso.
Na seção que define quais as transgressões disciplinares previstas, uma das citadas é “dirigir-se, referir-se ou responder a superior de modo desrespeitoso”, sem apontar qualquer termo que possa especificamente se enquadrar nessa situação.
“O soldado nunca chamou o médico de você, apenas se referiu a ele como senhor e comandante”, afirma Mauro Ribas, que também nega que Lucas tenha dado as costas para o capitão. “A major o liberou e ele virou as costas para ir embora”, diz.
O que dizem os especialistas
“O militar deve se dirigir a todo superior como senhor, isso é regra”, afirma Ribas. “Só que o não chamar de senhor é cabível de uma transgressão disciplinar e não constitui um crime militar de desrespeito ao superior. Para ser crime tem de ir além, tem de ser uma injúria, um desacato, e não simplesmente chamar de você. Mesmo que ele tivesse chamado o médico de você, não caberia a autuação em flagrante, e sim uma comunicação disciplinar, um processo administrativo. O você não criminalizaria a situação”, diz.
O coronel José Vicente, que é especialista em Segurança Pública e fez parte da Polícia Militar por mais de 30 anos, disse que nunca viu na história da corporação uma prisão de alguém que chamou seu superior de “você”.
“Na hierarquia militar geralmente há o tratamento dos superiores por ‘o senhor major’, o ‘senhor coronel’, o ‘senhor capitão’, nunca com o pronome você. Mas isso é algo que se corrige com uma conversa, um café. Eu estive na corporação por mais de trinta anos e estou outros trinta fora. Nunca vi uma prisão por esse motivo. E acho um exagero e um excesso do ordenamento militar que precisa ser corrigido”, afirmou ao g1.
“Eu mesmo estive nesse mesmo hospital militar dias atrás e o médico major me tratou o tempo todo de você. Eles também não levantaram quando o superior chegou, atitude a ser tomada, dentro da corporação, como um sinal de respeito. Não reclamei porque o ambiente lá é totalmente ‘apaisanado’ [onde militares não estão de uniforme da corporação]. Mas eu comentei depois com o superior dele dizendo que precisa ter mais respeito, porque caso aparecesse alguém da ativa, isso viraria um ruído. Mas jamais pensei em dar voz de prisão e nada disso. É um absurdo que alguém tenha mandado prender alguém só por esse motivo”, contou o coronel aposentado da PM.
José Vicente comenta que um superior que trata o membro inferior da corporação de forma abusiva é igualmente passível de punição.
“O respeito hierárquico não é só em uma direção. Um superior que trata o subordinado com desrespeito também pode ser punido, se o inquérito militar apontar que houve abuso e desrespeito com o subordinado. Já houve muitos casos em que esse tipo de abuso ficou comprovado e isso sim é um crime militar”, declarou.
“Na minha visão é inadmissível que alguém mande prender, use a estrutura da polícia para transportar para um presídio, use os recursos financeiros da corporação só por causa de um pronome. O crime militar de hierarquia é quando uma ordem não é cumprida. E se há testemunha, aí sim se tem um crime militar consumado e que é possível de recolhimento para o presídio”, declarou José Vicente.
Com G1 e nsctotal
Respostas de 34
Historinha muito mal contada.
O soldado já vai à consulta com advogado a tiracolo e querendo gravar o atendimento.
Talvez mais um oportunista mal intencionado querendo aplicar na Instituição a que faz parte.
Verdade.
Pm com marra de
Militar,pensa q é.
PM é combatente bem mais que qualquer outra instituição neste país, senão vejamos quem se segurou a criminalidade nas últimas décadas. A PM do pequena Estado do Espírito Santo fez greve e teve que IR PARA AS RUAS O Exército, Marinha, Aeronáutica, Força Nacional, Polícia Civil, GCM, PRF, PF e mesmo assim, pediam ardentemente para que os familiares deixarem seus maridos Combates saírem dos quartéis …e vem vc falar em PM com Marra de militar??? Vc fazendo formaturas para receber generais, marchando, pintando meio fio, capinando, nem militar vc sabe o que é ser …e vem falar da marra da PM?? Comanda tua tropa pô! E deixa de frouxura.
Que atraso essas policias e bombeiros – Militarizados do Brasil, São apenas policiais e nada mais ; civis com um uniforme do estado! nada mais,militares são os integrantes das FFAA.Com a herança da época Do Regime Militar,até um dia desses, os PRFs não usavam barba,agora usam e aí? Mudou alguma coisa o atendimento para a população? Não! PM marrento se sentindo Milico, só no Brasil das desgraças.
Antes dos mimizentos falarem não dos PMs marrentos, vamos dar a você o Devido esclarecimento, ou seja , o correto esclarecimentos dos fatos, devido a tua falta de conhecimento sobre a realidade dos ” marrentos” que querem ser ” milico”.
1) Já fui em delegacia da polícia Civil que eles simplesmente fecharam as portas e escreveram, estando em greve, caso necessário ligue o 190; isso é direto deles sem risco de punição ou prisões por motim ou revolta, sem receio do código penal e superiores, simplesmente fecham as portas;
2) A Polícia Militar Brasileira realmente fizeram greve geral, apenas em 1997, ou seja mais de DUAS DÉCADAS E MEIA, por questões de melhorias de estruturas de trabalho e salários dignos, de lá para cá vc pode ficar dentro da caserna, trabalhando protegido devido a atuação permanente dos PMs marrentos, os quais vc nega -se a chama-los de ” milicos”;
3) Netflix série DNA do Crime” coloca a Polícia Federal como Combatentes armados do Crime organizado, mas na realidade veja a atuação REAL dos Combatentes daS Polícias Militares Brasileiras, em Minas Gerais juntamente com PRF, a PM a acabou com 26 criminosos, em São Paulo a Rota da PM deixou 11 criminosos espalhados pelo Chão, criminosos esses fortemente armados, como os de minas Gerais, com explosivos, fuzis, uma cal. 30 ou .50. na atuação em Confresa MT foi a PM que acabou com 17 narcoterroristas que atacaram a cidade, as duas atuações distintas no Paraná que acabaram com 6 Ladrões de banco a cada vez, foi da elite da PMPR, os 10 ladrões de bancos mortos em dois dias de confrontos foi a elite da Brigada Militar RS que Eliminou, nem vou citar os ladrões de bancos eliminados na Bahia, ou pela PM de Goiás e do Mato Grosso, tampouco vc vai lembrar da atuação da PM da Bahia contra Traficantes vagabundos sustentados por viciados, que recentemente acabaram com 17 delinquentes do tráfico, a PM da Bahia também, após a morte de um delegado da PF, a polícia militar acabou com mais de 50 Traficantes baianos, há alguns anos atrás a PM do Amazonas também eliminou 17 traficantes num único dia, nem falo da PM do RJ que está todos os dias no combate e também contaminada devido a malandragem carioca , sociedade está acostumada a cometer corrupção Ativa, mas quem leva a culpa é a instituição devido ao joio que comete Corrupção passiva. Então, a PM que NÃO SE SENTIU milico foi a DA PMDF que o PM mandou um superior, marrento disse grita”comanda tua tropa pô” e deixe de frescura. 😳😁😂😂😂🫡
Muito longo e sem nexo seu texto.Pms são civis fardados com uma missão essencialmente civil – policiar!! No Brasil das desgraças,Até quem apaga fogo,quer ser militar.
Essa teoria sem noção tua , aliás sem conhecimento prático, sem racionalidade e sem um estudo mínimo de conhecimento e informações que possa te levar a interpretação verdadeira do que vc mesmo afirma dizer:..
Vamos as boçalidades que vc afirma, mas nega ver a realidade dos ditos militares no geral, porque vc acha que esses abaixo também deveriam ser limitantes …kkk
1) Rancheiro atuando em tempo de paz, como civil, fazendo bóia, rancheiro de batalhão EB, quer ser militar?? Desde quando cozinheiro é mais Militar, que aquele que está arriscando a vida ao apagar fogos e incêndios de grande proporção, já chegou perto de um incêndio real, militar??
2) Os chamados gafanhotos, as bandas de músicas, verdadeiros marchadores, atuando em fanfarras civil, alguns nem TAF fazem, muitos são BONS no trago, outros bons para falar da vida alheia, seriam mais militar que um PM fardado em uma viatura de força Tática??
3) Área de saúde, não usam armas, atuam em atividade predominante civil, cuidando da família Militar, muitos deles, devido a especialidade, somente participam de marchas no dia 7 de setembro, fazem TAF igual os músicos, nem por isso são menos militares dos que usam uma pistola, um fuzil,.um canhão, um míssel???
3) Na constituição federal de 1988 as Polícias Militares Brasileiras como força p/ auxiliar em caso de guerra, uma força reserva, como o exército ter uma força Civil para ajudar, se pode bem ter uma força Militar para auxiliar, portando, até por questão de inteligência, em formaturas fora dos quartéis, o Ten Cel do exército nunca é mais antigo que o Cel da PM, da mesma forma o Cel não é mais antigo que um general.
Provavelmente para vc entender o que eu digo, teríamos que desenhar.
Quer mais nexo que Este😏 estude interpretação de texto.
Digo, “Militares, não militantes”, das de Especialidades citadas abaixo, ou acima …
Ò Montedo?? Tira esse PM daqui!!! O site agora é pra civil também?
Para o anônimo de 23 de junho as 19:05…
Ah, pronto, perdeu o argumento para o PM ” civil” , Tem que excluí-lo… KKK
Cada uma, por isso que vc não evoluí, é importante a interpretação de texto e a as diversidades de opiniões, caso contrário, irá viver sempre no MESMO” mundinho”…👊🏻😏🫡
Senhor é do tipo que se for chamado de ” vc” manda prender ou excluir, caso seja contestado nas redes sociais. Ou seja, iria levar um advogado, caso fosse soldado, ou iria prender, caso fosse oficial, teria as mesmas atitudes, pelo fato de querer excluir os outros e se achar o único dono “das verdades “.
Historinha muito mal contada.
O soldado já vai à consulta com advogado a tiracolo e querendo gravar o atendimento.
Talvez mais um oportunista mal intencionado querendo aplicar na Instituição a que faz parte.
Oficial é Oficial em qualquer lugar! Seja de carreira, Temporário, OTT… não importa, 99% são almas sebosas e não se pode confiar. E ponto final!!!
Temporário não e oficial não moss
Temporário está oficial
Passa 8 anos e perde a condição de militar
Pensei que continuava sendo oficial, agora da reserva.
O seu pensamento é distorcido. Ora, do mesmo modo, S ten, Cb e Sd são militares onde quer que se encontrem, 24h por dia, com deveres e direitos que devem ser observados, claro! Não havia necessidade de extremismos.
Imagina Bolsonaro e seus Generais tratando seus subordinados.
Sindrome do oficial reizinho. Numa discussão de trânsito cabra chama de vagabundo de sem vergonha e o machão fica quieto
Essa história não está bem contada.
E um grupo de “malucos, segundo o Bolsonaro, pedindo intervenção militar… Mal sabem que, com essas leis militares antiquadas e autoritárias, a situação só pioraria. Estaríamos trocando um problema por algo ainda mais grave.
Hierarquia e disciplina não resolvem todos os problemas. Elas funcionam melhor para quem não aceita ser questionado, não sabe explicar suas decisões ou simplesmente não quer ter que justificá-las.
Tenho 30 anos de EB. Sei que os oficiais são, em sua maioria, prepotentes, arrogantes e agem como “semi-deuses”, mas nunca vi uma praça ser presa por chamar o oficial de “você”.
Nos casos em que flagrei, o oficial dava uma “mij***” e no máximo entregava FATD e o militar recebia uma advertência ou impedimento.
Muito estranho esse caso da PMSP.
Geralmente os mais alterados acabam sendo se mal, logicamente que tem sim oficial que acha que é semideus. Neste caso até fica difícil saber o que realmente houve, pois o soldado já tinha problemas pessoais demais. Passei por situações em que precisei de atendimento médico não tive problemas, apesar de passar por situações difíceis, não fui desrespeito.
Você é um tratamento respeito! Vossa Mercê….
Eu nunca tive problemas com essas besteiras, vim para o Exército para ser corneteiro, ano passado saí 2Ten e pedi a reserva de imediato. Muitas coisas não concordava, entre elas o número de puxa sacos que, por falta de competência, precisa puxar o tapete daqueles que tem intelectualidade e caráter….
É triste!
Oficial fala Grosso com subordinado, apenas isso.
” com o Revolver na mao e um bicho feroz”
BEZERRA DA SILVA.
Isso serve p pm tambem, quando acha que pode humilhar soldado do eb na rua. Ja constatei na pratica que a vida nos mostra.
Quem tem o poder nao socorre, nao adverte, nao orienta e nao pune os responsaveis pelo abuso e absurdo da soberba e do poder soluvel que a funcao e o posto aparenta num momento do ocorrido.
Tem pm mal formado que nao respeita o militar das forcas armadas.
Quem ja serviu em guarnicao de grandes capitais sabe disso.
Claro que temos tambem soldados que poderiam evitar qutalquer tipo de mal entendimento nas abordagens.
As vezes um pouquinho de humildade se resolve tudo. Tu mesmo.
Digo isso das duas partes.
Que tudo seja resolvido no entendimento e na sabedoria, nao na “desinteligencia”.
Morouþ
Então, de certas forma não vai ser vc que irá ensinar a humildade a um recruta que se acha o ” federal”, tampouco dar paciência para um policial militar que está trabalhando para esse saber lidar adequadamente com baderneiros e bêbados que se dizem serem Militar, eu como militar do exército nunca tive problemas com a Polícia Militar Brasileira. LOGICAMENTE que sempre me comportei como gente, sabendo respeitar o trabalho dos outros, assim como gosto que respeitem o meu…
Tem Militar que agride a esposa com vários tapas no rosto e socos na costela. Como o que chegou em casa embriagado deu pau na mulher e o bebê foi agredido nos braços e nas pernas com o cabo de uma faca e ainda querem ser bem tratado pela pM nas ruas. Poxa isso é loucura daí… qualquer procedimento ou protocolo de risco é necessário ser rigorosamente obedecido, então porque alguns Militares não usam o cérebro e não respeitam protocolos de segurança como ” mãos na cabeça, vire de costas” vai ser revistado. Para quem é profissional da segurança sabe que qualquer descuido Estaria sujeito de um furo na testa de 9mm, daí vem um toupeira e desrespeita a ordem do Sd linha de frente e coloca as mãos na cintura. Esse tipo de militar está querendo morrer ou apanhar e não tem nada haver com o preparo da PM e sim com protocolos e RESPEITO COM O TRABALHO DOS OUTROS… principalmente se o Militar está em bando , em local de tráfico ou com baderneiros. Respeita pô e vc comanda tua tropa pô e não generalize a atuação da polícia militar brasileira. Para protocolos da PM Para gente mal informado não existe essa de mimimi e contra inteligência, a PM está certa.
Independentemente do intuito do militar, não se pode julgar sem conhecer todos os fatos. Talvez ele tenha levado o advogado apenas para se resguardar, e não há nada de errado nisso. No entanto, se toda a situação foi gravada e não houve ofensa, então o oficial não falou a verdade. Na minha opinião, isso é mais grave do que qualquer outra coisa.
A PMSP em termos de disciplina chega a ser mais rigorosa que o Exército. A P2 paulista na rua tem a Missão de fiscalizar o Comportamento dos Praças nas ruas. Agora nesse caso, o oficial em Questão ja tinha o Hábito de Destratar Praças na consulta, por isso, o militar foi preparado levou advogada e tentou filmar a consulta. Agora e apurar os fatos.
O respeito pelo superior hierárquico começa pelo pronome de tratamento utilizado pelo subordinado. Recentemente em audiência no STF, uma advogada se dirigiu aos ministros chamando-os de vocês, recebeu uma reprimenda do Ministro marco Aurélio. No meu tempo era Sim senhor ou não senhor, imaginem um pracinha chamar um General de você.
Bastava usar outro tratamento: Doutor, por exemplo. Como vai a família? Quqndo na ativa sempre tentava sair pela tangente. Por mais que os “loudes” ficassem P da vida, os deixavam de calça na mão. Quando passavem alguma missão, respondia: assim que deseja? Tem alguma mudança que eu possa fazer? Permissão para sair?
PM é combatente bem mais que qualquer outra instituição neste país, senão vejamos quem se segurou a criminalidade nas últimas décadas. A PM do pequena Estado do Espírito Santo fez greve e teve que IR PARA AS RUAS O Exército, Marinha, Aeronáutica, Força Nacional, Polícia Civil, GCM, PRF, PF e mesmo assim, pediam ardentemente para que os familiares deixarem seus maridos Combates saírem dos quartéis …e vem vc falar em PM com Marra de militar??? Vc fazendo formaturas para receber generais, marchando, pintando meio fio, capinando, nem militar vc sabe o que é ser …e vem falar da marra da PM?? Comanda tua tropa pô! E deixa de frouxura.
Excelente matéria essa postada, sobre hierarquia e disciplina, comportamento de superiores e subordinados, deu um excelente debate e rendeu mais de 30 comentários, rendeu mais comentários até do que a postagem do ” Romance proibido do recruta Ney Matogrosso” … isso aí…😏🫡
Aguardou o contato, o contato veio , e se deu mal! kkkkk
Atendimento médico acompanhado de advogado, querendo gravar, a vai, começou, mal, dai piorou e pareçe que depois ficou pior kkkkk
APRENDAM: PRAÇA É PRAÇA, JÁ DIZIAM ANTIGAMENTE: SIM SR, NÃO SR E QUERO IR EMBORA!