Sobre a próxima eleição presidencial no Brasil (artigo)

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É preciso ter a postura dos grandes líderes e estadistas do mundo para colocar a casa em ordem, diz jurista

Ives Gandra da Silva Martins*
O ex-presidente Michel Temer pretende criar uma candidatura moderada e conservadora, que ele define como de centro-direita, para a eleição presidencial de 2026. Com esse objetivo, está conversando com os nomes que vêm sendo lembrados no momento: os governadores Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Goiás), Ratinho Junior (Paraná), Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul).

O ex-presidente Temer busca, desse modo, consolidar um pacto de não-agressão entre esses nomes durante a campanha eleitoral ou ter um candidato único escolhido para enfrentar o presidente Lula ou seu indicado, considerando sua idade avançada. Esse esforço de Temer é, de fato, muito interessante.

Acrescento a essa busca por um candidato, um pacto de não-agressão, pois é relevante que o Brasil comece a discutir ideias e não ideologias.

Ainda sobre a eleição, concordo com a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que admitiu a eliminação da reeleição.

Entendo, pois, que a reeleição é um elemento negativo, pois o político que a almeja, já no segundo ano de mandato começa a governar visando ser reeleito. Isso significa que ele passa a tomar medidas muitas vezes mais populistas do que as realmente necessárias para a nação.

A ideia aprovada na CCJ é aumentar o prazo do mandato, o que também considero muito bom. Quatro anos é pouco para concretizar o que foi planejado, sendo, portanto, adequado estender o mandato, mas, evidentemente, sem permitir a reeleição. Aquele que for eleito saberá que, ao fim do mandato, terá de deixar o cargo, como era no Brasil antes de o ex-presidente Fernando Henrique ter conseguido a reeleição.

A aprovação na CCJ representa uma vitória dos moderados no Congresso Nacional e deveria ter o apoio da população.

Reafirmo: as duas medidas pretendidas são muito importantes.Primeiramente, destaco a iniciativa do ex-presidente Michel Temer, a qual apoio integralmente: é fundamental que tenhamos um candidato conservador, moderado, de centro-direita para se opor à atual radicalização. Isso impediria que o Brasil se desfigurasse perante as nações e nas relações internacionais, eis que prefere, o presidente atual, ditaduras, participando, por exemplo, de desfile de armas que matam ucranianospara atender os anseios de Putin de conquista territorial para a Rússia.

Por outro lado, se a não reeleição for aprovada, teremos sempre a tranquilidade de que o presidente no cargo fará de tudo, até o último minuto, para deixar uma gestão de sucesso, um mandato produtivo. Isso inclui a tomada de medidas duras, que, em geral, um candidato à reeleição não tem coragem de tomar para não desagradar seus eleitores.

É preciso ter sempre a postura dos grandes líderes e estadistas do mundo, principalmente nos momentos difíceis em que há necessidade de colocar a casa em ordem, resolvendo problemas e pendências. Churchill, Charles de Gaulle e Konrad Adenauer são os melhores modelos.

* Professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Feco mercio -SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

Respostas de 12

    1. Tarcísio Freitas é a melhor opção, talvez aliado com Caiado…apesar da política Brasileira ser o de sempre…

  1. O grande problema do Brasil é exatamente esse: As pessoas que ocupam os cargos não tomam as decisões necessárias. O presidente não faz o que tem que fazer por medo de ser impopular e prefere medidas eleitoreiras e populistas para se reeleger, o mesmo acontece nas Forças Armadas, os generais já não comandam as sua tropas e não fazem mais o que tem que ser feito por medo de perder suas missões no exterior e seus cargos por indicação, ou seja, o Brasil virou isso aí, um retalho de várias classes olhando somente para os seus próprios umbigos.

    1. Concordo e acrescento: os comandante dizem apenas “sim, sr” às ordens equivocadas dos superiores com receio de “queimar” suas carreirinhas e aí criam acumulam os “mostrinhos” nos quarteis esperando que muutos atingidos acionem a justiça para desfazer esses “monstrinhos”.

      Ou seja, parece que em todos os setores públicos as nossas autoridades não estão nem aí para o país.

  2. Ideia do Ives? Então sou contra.

    Não entendo como ele ainda não foi preso por conspirar contra a democracia do país. Só pode ser por causa do corporativismo do meio jurídico.

    Não tem moral para dar conselho a ninguém, pelo contrário, não pagou a conta que deve e ainda é super valorizado pela mídia golpista.

  3. Aí é d+ idéia de um frustrado Ives? Pois é o ciúme de nunca der sido escolhido para o STF. Ives para mim era um grande jurista,mas depois que tomou lado político ao lado do Bolsonaro e querendo envolver as forças armadas no golpe, queimei todos os livros dele

  4. Com todo respeito à história do autor do texto, não dá para esquecer que ele mesmo escreveu um parecer/artigo chancelando o tal “poder moderador” das FA, durante o governo de Bolsonaro.

    Perdeu a credibilidade e jogou sua biografia de jurista no lixo.

    Agora, talvez arrependido da turma em que “se enfiou”, nos aparece com tintas de estadista coerente e isento.

  5. A pior coisa que um ser humano pode fazer é ter a conveniência de ocasião sem um conceito próprio, se aproveitando da ocasião para tentar conseguir interesses. Um exemplo disso é que escreve essas linhas acima, apenas uma pessoa com ressentimento enorme por nunca ter seu nome ventilado a mais alta corte do país. Apenas um aparte, o Congresso não vai deixar nunca o executivo trabalhar, o executivo só vai ser livre para executar políticas públicas quando irrigar o Congresso com emendas e isso é fato. Depois que o Congresso tomou conta do orçamento, país está de mal a pior.

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