Almir Garnier é o terceiro dos oito réus do chamado ‘núcleo crucial’ do golpe a prestar depoimento. Jair Bolsonaro deve ser ouvido ainda nesta semana.
Márcio Falcão, Luiz Felipe Barbiéri, Mateus Rodrigues, Mariana Laboissière
TV Globo e g1
Brasília – O ex-comandante da Marinha e almirante Almir Garnier Santos confirmou à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (10), que participou de reuniões no Palácio da Alvorada, em dezembro de 2022.
Em uma delas, em 7 de dezembro, Garnier confirmou que foram discutidas medidas de “garantia da lei e da ordem”.
Essa é a data em que, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o então presidente Jair Bolsonaro discutiu uma minuta de decreto golpista com os comandantes do Exército e da Marinha, além do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
“Havia vários assuntos [na reunião de 7 de dezembro], o principal era a preocupação que o presidente tinha, que também era nossa, das inúmeras pessoas que estavam, digamos assim, insatisfeitas e se posicionavam no Brasil todo, em frente aos quartéis do Exército”, afirmou Garnier.
“Houve uma apresentação de alguns tópicos de considerações que poderiam levar a talvez – não foi decidido isso naquele dia – à decretação de uma GLO ou necessidades adicionais, principalmente visando a segurança pública”, disse.
Questionado, Garnier negou ter recebido algum documento que pudesse ser considerado uma “minuta golpista”.
“Eu não vi minuta, ministro. Eu vi uma apresentação na tela do computador. Havia um telão onde algumas informações eram apresentadas. Quando o senhor fala minuta, eu penso em papel, em um documento que lhe é entregue. Não recebi.”
Garnier também negou que tenha colocado as tropas que comandava “à disposição de Bolsonaro” para uma ruptura democrática.
A acusação foi feita, ao longo da investigação, pelo ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior.
“Senhor ministro, como lhe disse, não houve deliberações, o presidente não abriu a palavra para nós. Ele fez as considerações dele, expressou o que pareciam pra mim mais preocupações e análises de possibilidades do que propriamente uma ideia ou intenção de conduzir alguma coisa em em alguma direção”, disse Garnier.
“Eu era comandante da Marinha, eu não era assessor político do presidente. E eu me ative ao meu papel institucional”, afirmou também o militar.
Segunda reunião foi ‘estranha’ e ‘terminou sem começar’
Garnier também confirmou ter participado de uma reunião uma semana depois, em 14 de dezembro de 2022, com o então então presidente Jair Bolsonaro, o então ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e os comandantes do Exército e da Aeronáutica.
Novamente, ele negou ter visto qualquer documento que pudesse ser chamado de “minuta do golpe”.
“A minha lembrança dessa reunião é que estávamos os três e que não houve apresentação de nenhum documento durante a reunião. É isso que, se o senhor me perguntou de uma apresentação, eu não lembro de ter sido apresentado nenhum documento.”
“Essa reunião foi, para dizer no mínimo, estranha. Ela meio que se encerrou antes de começar. Eu fiquei com a impressão de que eu tinha chegado um pouquinho depois dos outros dois colegas. Estavam os três sentados, essa é a minha lembrança. Quando eu entrei, eu já percebi que tinha havido algum tipo de desentendimento, ou de alguma discussão que tinha acontecido, e a reunião foi encerrada. O ministro não abriu nenhuma pauta adicional, parecia estar chateado e a reunião foi encerrada. Eu não tive nem participação ativa nenhuma dessa reunião, porque eu não vi assunto.” Leia mais.
g1
Respostas de 13
Análise do Artigo 1º e do Artigo 2º da Constituição Federal de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seu artigo 1º, que o Brasil constitui-se em um Estado Democrático de Direito, tendo como um de seus fundamentos a soberania popular, expressa na fórmula segundo a qual “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Esse dispositivo consagra o princípio basilar da democracia: o povo é a fonte originária e legítima de todo poder estatal, seja exercido de forma direta ou por intermédio de representantes escolhidos pelo voto popular.
Contudo, ao se analisar a organização dos Poderes da República, conforme delineada pela própria Constituição, observa-se um aparente tensionamento entre esse ideal democrático e a forma de composição do Poder Judiciário. Diferentemente dos Poderes Executivo e Legislativo, cujos membros são eleitos diretamente pelo povo, os integrantes do Poder Judiciário – em especial os ministros do Supremo Tribunal Federal – não são escolhidos pelo voto popular, mas sim nomeados a partir de critérios técnicos e políticos, geralmente por indicação do Presidente da República com aprovação do Senado Federal.
Essa ausência de eleição direta suscita reflexões quanto à legitimidade democrática do Judiciário, especialmente diante da sua competência para julgar atos e autoridades dos demais poderes, inclusive representantes eleitos. A questão que se impõe, portanto, é: como pode um poder composto por membros não eleitos julgar os atos de representantes que receberam mandato diretamente do povo?
O artigo 2º da Constituição, ao estabelecer a separação, independência e harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, não exige a eleição direta dos membros do Judiciário, o que, à luz do artigo 1º, pode ser interpretado como uma incongruência estrutural do modelo democrático brasileiro. Embora a nomeação de magistrados obedeça a critérios constitucionais, a ausência de representatividade direta pode ser percebida como uma lacuna no desenho institucional de um Estado que se pretende, acima de tudo, democrático.
Em um modelo ideal de Estado Democrático de Direito, todos os poderes estatais deveriam, de alguma forma, refletir a soberania popular, ainda que por mecanismos distintos de legitimação. A discussão sobre formas alternativas de escolha dos membros do Judiciário – inclusive com maior participação popular – é, portanto, legítima e necessária para o aperfeiçoamento das instituições democráticas brasileiras.
Eu nunca senti tanto asco por um oficial como ao ver Mauro Cid depor. Pense em um sentimento de traição—não pelo fato em si, mas pela forma como ele, sendo militar, simplesmente entregou ou delatou sob pressão política de um homem arbitrário, que assume simultaneamente os papéis de vítima, investigador e juiz. Sei que há o peso de perder a carreira e tudo o que isso implica, mas ceder a esse tipo de pressão fere todo o significado de ser militar: defender os seus, ser leal aos companheiros e honrar a hierarquia. Se ele realmente acreditasse que estava diante de ordens erradas, poderia ter solicitado tudo por escrito, garantindo um registro formal e se protegendo sem trair seus superiores. Para mim, essa escolha diz mais sobre seu caráter do que qualquer outra coisa na vida..
A Negociação dele ele salvou o pai dele de poder ser processado e perder a carreira, a esposa e a filha. A esposa e a filha por menor que seja a pena de Falsificação deixaria de ser primaria.
todos os kids pretos o abandonaram!!!!
O instinto de sobrevivência pode ser universal, mas a conduta de um militar deveria ser orientada por valores que vão além da autopreservação. A lealdade não é um conceito flexível que se adapta conforme as circunstâncias; é um princípio fundamental que define a essência de uma tropa, garantindo a confiança mútua entre seus membros. Um militar deve agir com hombridade, assumindo suas responsabilidades sem buscar atalhos que comprometam aqueles que confiaram nele. O caráter se revela nos momentos difíceis—ceder à pressão e abandonar os seus demonstra fraqueza moral, não sobrevivência. Se Mauro Cid acreditava estar diante de ordens erradas, havia caminhos dentro da estrutura militar que poderiam resguardar sua integridade sem necessidade de delação. Escolher trair os superiores e expor a instituição não é sobrevivência, é a falência do que significa ser militar..
Ele deve ter aprendido com o capitão pra quem serviu de cordinha. Sobrevivência em primeiro lugar.
Ou você é mais um daqueles oficias do mundo de boby ou é um civil perdido aqui. Vou te explicar algo, não existe lealdade nas Ffaa. Assim como na política, nas ffaa só existem interesses pessoais e proteção aos oficiais. Entendeu ou preciso desenhar?
Você pode enxergar o mundo através do prisma do cinismo e da conveniência, mas reduzir toda a estrutura das Forças Armadas a mero jogo de interesses pessoais é um erro. A lealdade, diferentemente do oportunismo, não se negocia nem se adapta às circunstâncias. Ela nasce do caráter, da honra e do compromisso com algo maior do que si próprio. Quem entende o verdadeiro significado de servir sabe que não é sobre proteger apenas oficiais, e sim sobre respeitar a hierarquia, honrar os compromissos assumidos e manter a dignidade, mesmo sob pressão. Se para você nada disso existe, talvez o problema não esteja na instituição, mas na forma como você escolhe enxergá-la..
Lealdade nas ffaa? Kkkk Você deve ser um oficial comédia.
Você pode enxergar o mundo através do prisma do cinismo e da conveniência, mas reduzir toda a estrutura das Forças Armadas a mero jogo de interesses pessoais é um erro. A lealdade, diferentemente do oportunismo, não se negocia nem se adapta às circunstâncias. Ela nasce do caráter, da honra e do compromisso com algo maior do que si próprio. Quem entende o verdadeiro significado de servir sabe que não é sobre proteger apenas oficiais, e sim sobre respeitar a hierarquia, honrar os compromissos assumidos e manter a dignidade, mesmo sob pressão. Se para você nada disso existe, talvez o problema não esteja na instituição, mas na forma como você escolhe enxergá-la.
Conformirmado. Típico oficial que fala todas aquelas m… no palanque e em Reuniões, que valem até a primeira curva. Qual curva? Aquela quando tem que decidir entre punir um oficial que deu um tiro na guarda ou o praça que denunciou o oficial. A decisão? Puna o praça. Saia do personagem. Esse papo funcionava e enganava nos anos 1980, 1990…Agora,esse papo não engana nem os novos oficiais.
era pra mentir, faltar com a verdade e negar até o fim.
ata
As performances desses oficiais de alta patente (réus) confirmam o que todos sabemos, são TIGRÕES com subordinados e TCHUTHUCAS com autoridades.
Se essas autoridades forem poderosas, a ponte de prejudicar o K-gão, aí a atuação chega a ser vergonhosa, constrangedora.
Sim, dá vergonha de ver o medo deles na frente do Moraes, porém, não nego, há uma certa satisfação mórbida de vê-los sofrer.