Violência com cabo de vassoura e outros objetos foi em janeiro, em Pirassununga. Comando Militar alegou que ele foi licenciado com término do serviço militar. 6 militares foram expulsos.
Esdras Pereira, g1 São Carlos e Araraquara
O soldado de 19 anos, que denunciou ter sido agredido no 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, em Pirassununga (SP), em janeiro deste ano, teve o vínculo com o Exército Brasileiro encerrado em abril.
A informação é do advogado de defesa, Pablo Canhadas. Ao g1, o Comando Militar do Sudeste informou que ele “foi licenciado em virtude do término do Serviço Militar, conforme previsto na legislação vigente”.
As agressões, segundo a vítima, aconteceram durante a jornada de trabalho e foram usados diversos objetos, como madeira e vassoura. Os seis suspeitos foram expulsos pelo Exército e respondem como civis na Justiça Militar. Veja cronologia do caso.
O Código Penal Militar estabelece, em seu artigo 9º, que crimes cometidos por militares da ativa contra militares na mesma condição, devem ser julgados pela Justiça Militar. Por isso, não houve abertura de inquérito por parte da Polícia Civil, informou o delegado Maurício Miranda de Queiroz.
Outros cinco casos de agressão no mesmo local estão no processo.
Pedido de reintegração ao Exército
Apesar de licenciado, termo usado pelo Exército para o desligamento, a corporação garantiu que “mesmo após o licenciamento, o tratamento médico do ex-militar permanece assegurado pelo Exército Brasileiro, em consonância com os preceitos legais”.
À reportagem, o responsável pela defesa da vítima afirmou que ingressou com ação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo a reintegração do soldado – o processo está em andamento.
Canhadas também afirmou que o jovem passou por uma avaliação com um médico psiquiatra do Exército no dia 7 de abril, em São Paulo, e este profissional o teria diagnosticado como inapto para atividades. “Só que nunca nos deram a cópia dessa avaliação.”
O Comando Militar do Sudeste não respondeu especificamente sobre essa questão, mas anteriormente havia informado que “informações relativas à saúde individual estão resguardadas pelo sigilo inerente à relação médico-paciente”.
O g1 também teve acesso à avaliação feita por um psicólogo do convênio do soldado e, em 3 de abril, o profissional concluiu que ele “não se encontra apto a exercer atividades laborais e necessita continuar o seu acompanhamento até que esteja em melhores condições para reaver sua rotina”.
Agora, com o desligamento, a preocupação do advogado de defesa é que ele fique sem vencimentos, já que ainda estaria traumatizado.
Segundo Canhadas, o último salário pago pelo Exército ao soldado, em 15 de maio, teve descontos e veio com R$ 981,98. “Alegaram que ele não devolveu o fardamento e alguns itens, por isso o desconto. Como a mulher dele não trabalha, precisei ajudar até com uma cesta básica”, afirmou. O Comando Militar do Sudeste também não se manifestou sobre essa informação.
O caso
A vítima, de 19 anos, denunciou que a violência aconteceu em 16 de janeiro, quando estava estava organizando um espaço dentro do quartel e outros soldados disseram que ele teria que limpar uma câmara fria.
O jovem disse que, ao chegar no local, foi violentamente agredido com diversos objetos, entre eles remo de panela industrial, pedaços de ripa de madeira. Afirmou, ainda, que teve a farda arrancada e uma vassoura quebrada na região do ânus.
O inquérito policial militar (IPM), instaurado em 20 de janeiro e concluído, transitou sob sigilo, mas a ação penal militar é pública.
Em nota, o Exército Brasileiro informou que “repudia, veementemente, a prática de maus-tratos ou qualquer ato que viole os direitos fundamentais do cidadão”.
Ao g1, Adriana Casanova Garbatti, advogada de defesa dos ex-militares, informou que vai se manifestar apenas no processo. “Porque existem controvérsias em alguns pontos e serão esclarecidos durante a instrução processual”, afirmou.
Troca de mensagens
A Polícia Civil enviou ao Exército Brasileiro documentos e uma suposta conversa entre o soldado que denunciou agressão e um dos colegas de corporação suspeitos de atacá-lo.
Em uma das mensagens, um militar identificado como cabo Douglas afirmou que a vítima “aceitou a brincadeira”.
O g1 teve acesso a um trecho das supostas conversas enviadas ao Exército. (veja acima o print e abaixo a transcrição).
A reportagem questionou várias vezes o Exército se a troca de mensagens faria parte do material da investigação. A instituição, no entanto, respondeu apenas que “foi instaurado um IPM que corre sob sigilo, visando garantir a eficácia da investigação e a elucidação de um crime.”
Na mensagem, supostamente enviada já no início da madrugada de sexta-feira (17), o cabo Douglas pergunta primeiro se o soldado está bem.
Veja o diálogo abaixo:
- Cabo Douglas: “Tá tudo bem com você?”
- Soldado agredido: “Bem como se me arrebentaram hoje, uma tortura, não sei nem o que vou fazer da minha vida. Acabaram com a minha vida seus fdp”.
- Cabo Douglas: “Não fizemos nada com você. Você aceitou a brincadeira”.
- Soldado agredido: “Brincadeira?”
- Cabo Douglas: “Quero nem papo com você. Você aceitou”.
- Soldado agredido: “Você acha que é brincadeira que fizeram comigo?”
- Cabo Douglas: “Você aceitou”.
Investigação e abalo emocional
O caso foi registrado como lesão corporal no 1º Distrito Policial de Pirassununga. Mas, conforme apurou a reportagem, não houve investigação da Polícia Civil, apenas do Exército.
Em nota, o Comando Militar do Sudeste informou que “o Exército Brasileiro não compactua com qualquer conduta ilícita envolvendo seus integrantes”. A instituição informou, inicialmente, que os investigados poderiam ser expulsos, o que de fato aconteceu.
O soldado ficou traumatizado, muito abalado e introspectivo, contou Canhadas. O responsável pela defesa também afirmou que as agressões duraram cerca de 30 minutos.
O jovem relatou que dois colegas o seguraram, enquanto o restante o agredia.
g1 – Edição: Montedo.com
Respostas de 7
Certamente, não permaneceria em um local onde fui desrespeitado ou maltratado.
Esse princípio se aplica com ainda mais rigor ao ambiente militar, onde a hierarquia e a disciplina jamais podem ser usadas como justificativa para práticas abusivas ou violentas. Alegar “tradição” ou suposto “acordo entre os militares” não legitima atos de violência, humilhação ou maus-tratos — muito menos os isenta de responsabilização.
Tais condutas são inconstitucionais, ilegais e configuram crime, conforme previsto no Decreto-Lei nº 1.001/1969 (Código Penal Militar):
Art. 175 – Praticar violência contra inferior hierárquico.
Parágrafo único: Se da violência resulta lesão corporal ou morte, aplica-se também a pena correspondente ao crime contra a pessoa, observando-se, quando for o caso, o disposto no art. 159.
Art. 176 – Ofender inferior hierárquico mediante ato de violência considerado aviltante:
Pena: detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos.
Além disso, qualquer alegação de “acordo” para aceitar tais abusos é juridicamente inválida. Segundo o Código Civil, para que um negócio jurídico seja válido, exige-se a presença de um agente capaz, objeto lícito e forma prescrita (art. 104). A inexistência de qualquer desses requisitos pode gerar nulidade absoluta (art. 166), especialmente se:
Envolver incapazes ou pessoas sob coação moral;
Tiver por objeto um ato ilícito, como a prática de violência ou humilhação;
Visar a fraudar norma imperativa, como as garantias constitucionais à dignidade humana.
Portanto, pactos, tradições ou práticas abusivas no meio militar, ainda que “aceitas” por parte dos envolvidos, não têm validade jurídica e devem ser denunciadas, investigadas e punidas com base na legislação vigente e nos princípios constitucionais.
Parabéns. Pelo que foi escrito e o embasamento conseguimos ver que este comentário é de uma pessoa inteligente e que estudou. Suas palavras são de sabedoria e verdade. No Rio Grande do Sul um Soldado era alto, óculos e pé grande. Não tinha coturno, ele ficou um bom tempo de chinelo. recebeu vários “apelidos”. Até superiores chamavam pelo “apelido”. Este jovem suportou 3 anos e ficou doente. Ele era muito competente, calado e foi adoecendo. Foi mandado embora e hoje não fala, fica em casa no escuro e doente. Um dos “apelidos” era “BV” boca virgem porque ele nunca teve namorada. Família humilde entregou um filho bom e hoje tem um doente. A tortura não é só Física. Tem assédio moral, abuso de autoridade, prevaricação, enfim os operadores do Direito sabem como funciona. Não podemos permitir mais estes casos. Imagino o que este jovem da matéria em questão tem sofrido. Falam que vai ter tratamento e como vai sobreviver, alimentação, medicação Psiquiátrica é de custo alto. Tem que ficar recebendo salário.
É uma questão de honra, voltar …exigir respeito, noa foi o local que desrespeitou ele, foram alguns péssimos profissionais, mal preparados, marginais e sem noção. Caso vc fugir de todos os lugares que fur maltratados e não reclamar, nem a Polícia Militar Brasileira vai poder te proteger. Daí vc vai dizer sou federal, sou superior, que força auxiliar que nada, são Subordinadas aos Governadores, eu sou ao ex-presidiário…nain nain ….eu Estou falando das Instituições POLICIAIS MILITARES, aqueles que resgataram um refém , um major sequestrado no RJ, e acabaram com dois dos traficantes sequestradores, não estou falando do mimimi, do ego humano, estou falando s realidade, daquela que atuaram em Minas Gerais, que acabaram com 26 assaltantes de alta periculosidade, que tinham armas potentes, Fuzis, explosivos e etcetera, estou falando daquele que acabaram com 11 em Guararema SP, dizimando iam quadrilha especializada em roubos a bancos, estou falando daquele que foram atrás de terroristas que atacaram a cidade de Confresa MT – e acabaram com 17 criminosos que fugiam de diversas formas, mas sempre bem armados e dispostos a matar qualquer agente de segurança pública. Então, caso vc trabalhasse nas ruas….no primeiro mal trato ou bala, vc não iria mais para as ruas???
Esse Militar tem que voltar sim e exigir respeito e quem se comportar como delinquentes, vagabundos ou margina, dentro dos quartéis, tem que ser preso e expulso. Assim que tem que ser….
4,5% só pra trouxas.
Na MB, tinha a tradição do Rei netuno. Durante viagens, que o navio cruzasse a linha do Equador, o militar mais gordo ou brincalhão era escolhido como rei netuno, outros militares eram a princesa, as concubinas, tinham soldados do rei, tinha o batismo, era uma festa em alto mar.
O licenciamento da vítima é ➕️ uma corvadia (das inúmeras) que o EB do Brasil faz com os Praças.
É uma questão de honra, voltar …exigir respeito, noa foi o local que desrespeitou ele, foram alguns péssimos profissionais, mal preparados, marginais e sem noção. Caso vc fugir de todos os lugares que fur maltratados e não reclamar, nem a Polícia Militar Brasileira vai poder te proteger. Daí vc vai dizer sou federal, sou superior, que força auxiliar que nada, são Subordinadas aos Governadores, eu sou ao ex-presidiário…nain nain ….eu Estou falando das Instituições POLICIAIS MILITARES, aqueles que resgataram um refém , um major sequestrado no RJ, e acabaram com dois dos traficantes sequestradores, não estou falando do mimimi, do ego humano, estou falando s realidade, daquela que atuaram em Minas Gerais, que acabaram com 26 assaltantes de alta periculosidade, que tinham armas potentes, Fuzis, explosivos e etcetera, estou falando daquele que acabaram com 11 em Guararema SP, dizimando iam quadrilha especializada em roubos a bancos, estou falando daquele que foram atrás de terroristas que atacaram a cidade de Confresa MT – e acabaram com 17 criminosos que fugiam de diversas formas, mas sempre bem armados e dispostos a matar qualquer agente de segurança pública. Então, caso vc trabalhasse nas ruas….no primeiro mal trato ou bala, vc não iria mais para as ruas???
Esse Militar tem que voltar sim e exigir respeito e quem se comportar como delinquentes, vagabundos ou margina, dentro dos quartéis, tem que ser preso e expulso. Assim que tem que ser….