Mergulhador de combate, militar da reserva foi condenado a 14 anos de prisão pelo STF
Cézar Feitoza
Brasília – A Marinha do Brasil entrou na fase final de um processo que pode resultar na primeira expulsão de militar das Forças Armadas por envolvimento nos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
O suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, 51, é alvo de um Conselho de Disciplina com término previsto para maio. O processo foi aberto após o STF (Supremo Tribunal Federal) condená-lo a 14 anos de prisão sob acusação de praticar crimes contra a democracia.
A possível expulsão deve abrir uma sequência de decisões negativas para militares relacionadas aos ataques de 8 de janeiro ou à trama golpista de 2022.
A Marinha e o Exército são as duas Forças que tiveram ex-comandantes denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
O almirante Almir Garnier Santos, ex-chefe da Força Naval, tornou-se réu no fim de março sob acusação de dar apoio militar aos planos golpistas apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Um processo contra ele na Marinha só deve ser aberto se o ex-comandante for condenado pelo STF.
Conselho de Disciplina
O Conselho de Disciplina é instaurado para julgar militares suspeitos de terem cometido infrações disciplinares ou que tenham sido condenados a penas de mais de dois anos pela Justiça comum.
No caso de Caldas, o colegiado deve decidir se ele é incapaz de permanecer vinculado à Marinha após sua condenação no Supremo.
O processo pode durar até 50 dias. Em situações como a do suboficial, em que se analisa uma condenação em tribunal civil, a decisão final pode ser levada ao comandante da Marinha após recomendação dos membros do conselho.
Dois almirantes ouvidos pela Folha disseram que o processo deve resultar na exclusão do suboficial dos quadros da Marinha. Caso o cenário se concretize, a aposentadoria de Caldas passará à sua família.
O suboficial deve ainda perder o direito de permanecer preso em unidade militar —ele cumpre pena na Escola de Aprendiz de Marinheiros, em Florianópolis, desde junho de 2024. A Marinha tenta transferi-lo para uma unidade no Rio de Janeiro, considerada mais apropriada para a reclusão de militares condenados pela Justiça.
O advogado Douglas Eduardo disse, em nota, que o processo na Força não se mistura com a condenação no STF.
“A análise do conselho não está vinculada aos fatos apurados no processo criminal, tampouco a seu resultado, mas considera o contexto geral da conduta do militar, levando em conta sua condição de militar da reserva remunerada e o direito à liberdade de expressão garantido por lei”, afirmou.
Ele defende que a participação de Caldas foi pacífica e não configura infração disciplinar. Douglas elogiou ainda o Conselho de Disciplina, dizendo que ele atuou com “brilhantismo” e “observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa”.
“Conforme restou comprovado nos autos do Conselho de Disciplina, o acusado, suboficial Caldas, absolutamente não infringiu qualquer regra ética mínima e/ou feriu o decoro militar tipificado no Estatuto dos Militares, capaz de legitimar sua expulsão da Marinha do Brasil, eis que sua mera presença naquele dia e local não tem o condão de caracterizar a inobservância de qualquer preceito militar a ele aplicado”, completa.
Marco Antônio Braga Caldas era mergulhador da Marinha. Ele deixou a ativa em 2021, após cerca de 30 anos de serviço, e passou a viver em Balneário Piçarras (SC).
Chegou a Brasília na manhã de 8 de janeiro de 2023 em uma excursão gratuita e diz não saber quem financiou a viagem. Sua intenção, afirma, era protestar contra a eleição do presidente Lula (PT) pelo fato de o petista já ter sido condenado na Justiça por corrupção.
A denúncia da PGR afirma que Caldas seguiu do Quartel-General do Exército até a Esplanada dos Ministérios em uma caminhada com centenas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ele foi preso dentro do Palácio do Planalto. Seu celular, apreendido pela Polícia Federal, mostra fotos e vídeos de Caldas no térreo e no segundo andar da sede do Executivo.
Em audiência no Supremo, ele negou que tenha participado da quebradeira. Diz que defendeu um policial militar que era linchado por manifestantes e procurou refúgio no Palácio do Planalto.
O suboficial ficou preso de janeiro a agosto de 2023, já denunciado pela PGR. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou sua soltura por considerar que todas as provas haviam sido colhidas, e que a liberdade de Caldas não era mais um risco para as investigações.
Antes do julgamento, o militar enviou uma carta aos ministros da corte citando suas décadas de serviço na Marinha para defender sua inocência.
Disse ser um “ardente defensor do Estado democrático de Direito” e que sua intenção era participar de uma “manifestação pública pacífica, o que se provou não ser o caso”.
“Gostaria de enfatizar a Vossas Excelências que sou um cidadão brasileiro, cristão e casado, que espera ser julgado com base na crença de estar participando de uma manifestação pública e pacífica, e não pelos atos cometidos por uma parte que resultaram em danos ao patrimônio público.”
FOLHA – Edição: Montedo.com
Respostas de 27
O bozo falou que nem dormi direito pensando no SO. Malandro é malandro e mané é mané.
kkkkkk podes crer q é !
Com certeza foi para uma manifestação em tese pacífica, que virou uma verdadeira baderna, mas isso não tira o brilhantismo que ele alcançou indo para reserva como suboficial. Infelizmente se não tiver boas relações pessoais, qualquer ex- presidiário irá condenar ele.
Pobre diabo! Não tem Ideologia, não tem conhecimento sobre política, acredito que nem Formação que lhe proporcione uma compreensão da conjuntura que o Cerca. se atirou feito mosca na merd@, jogou 30 anos de esforço e dedicação na privada. Agora terá que enfrentar a maldição dos Burros Amestrados.
Quanto ao STM, não encontro argumentos para sua existência, visto que é um órgão subsidiário da justiça comum, classista e Perdulário.
Creio que esse pobre praça ainda continua acreditando que o Bozo foi o melhor presidente do Brasil. A religião bozolista é assim.
Como se diz o baixo clero sempre tomado ferro que ver se os de cima vai ter a mesma punição, acorda Brasil.
Não entra de gaiato não mestre. Praça feliz é praça na dele, quietinho ali com sua familia, joguinho no final de semana, churrasquinho com a patroa e as crias em casa. viagenzinha nas férias e feriado. Não entra de gaiato não mestre!!!…Quem baba político só se tora!!!
É verdade! Querer mais reajuste prá quê?
CORVADIA q o STF está fazendo com o Subão. Será tal “corajoso” na hora de julgar os Altos Coturnos das FFAA?!?!?!
Pô Subao, caiu no conto do Falso messias, o Capitão de araque.
E o IPVA, já pagastes?
Já dizia o ditado: – galinha que segue pato morre afogada.
Muitos militares que moram em brasilia participaram de 8 de janeiro. Só esse bizonho que se deixou ser pego. Eu so lamento, vc e os generais Mário e o Braga Neto ja eram.
Mauricio de Nassau- disse. Gostei da filosofia de vida do Mauricio, é a mesma filosofia, minha Sou Sgt QE reformado, Não acredite em politicos, nesse nosso Brasil, pois é mentira minha? eles só querem se dar bem na Vida, seja Militar ou civil, exemplo disso é o Senador Mourao.,Hélio Bolsnoro, e outros Deputados federais, como Girão e outros. e o Próprio Bolsonaro, que ficou 30 anos, enganando os praças,. Quero te saúde e curtir minha familia, Filhos e Netos, e deixar politica de lado, isso daqui nunca vai mudar, como não mudou em nada até hoje, nossos Politicos em vez de ajudar a nação, destroi ela cada vez mais, porque o que eles gostam e de dinheiro, patriotismo zero tem esses politicos do Brasil Triste não
Quem gosta de praça é pombo !!! Kkkkkkkkk
Me diga aí, como seria sem um sistema político? Seria como nas favelas?
O supremo já fechou o legislativo. Mandou o Mullah aproveitar a vida com sua consorte e viajar. Só resta fechas as FFAAs.
Deu sorte de ser julgado antes da morte ficta acabar e sua esposa vai receber.
Um dos bobos da corte, como disse o Bolsonaro. Ainda deu sorte, vai virar um morto muito vivo. A patroa tá coberta e alinhada.
Será que o messias vai interceder por ele ou vai fazer igual com a Carla zambelli???
cadê as outras duzentas câmeras?
só estavam funcionando as que queriam que estivesse funcionando.
Todo o meu tempo na ativa ouví coisas assim: “Sempre sobra para o mais moderno”.
Esse militar iludido com as promessas do seu Jair entrou pelo cano. Não sei o que esse Sub foi fazer em Brasília… buscava o que ??? O Messias está aí rico… cheio de mordomias e todos aqueles fardados que viviam em sua volta, estão pagando caro pela idiotice.
Massa de manobra…
Não é uma notícia que deixe feliz alguém que consegue imaginar o sacrifício que esse ser humano se submeteu com sua família, para alcançar o ponto mais alto de sua carreira.
Infelizmente, ele e outros se deixaram encantar por um saudosismo da ditadura militar que não viveram e por um discurso tosco e sem sentido dessa extrema direita representada pelo falso messias.
Ao menos, a família permanecerá amparada, recebendo a pensão do morto ficto.
Precisa ser muito canalha para acreditar que o 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe de estado ou essa narrativa é muito conveniente para quem defende a Ditadura que impera no Brasil.
51 anos e aposentado…
Fui com essa idade também. Hoje com 5.4 leciono matemática pela rede. Maravilha.