Deputado argumenta que a proposta visa reforçar o combate ao crime organizado e garantir que práticas de extrema violência sejam punidas com maior severidade
Silmara Santos
Um Projeto de Lei que propõe tornar crime hediondo o assassinato em emboscada com o uso de arma exclusiva das Forças Armadas ou das forças policiais está em análise na Câmara dos Deputados. O PL 4572/24, de autoria do deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), prevê uma pena de 40 anos de prisão, sem progressão de regime, liberdade condicional ou qualquer outro benefício penal.
Feliciano argumenta que a proposta visa reforçar o combate ao crime organizado e garantir que práticas de extrema violência sejam punidas com maior severidade. “Crimes como emboscadas, associados ao uso de armas restritas, são frequentemente ligados a organizações criminosas, assaltos a bancos ou execuções, causando pânico social e desafiando o Estado”, disse o deputado.
A proposta inclui o delito na Lei dos Crimes Hediondos, no Código Penal e no Estatuto do Desarmamento. Se aprovada, a lei será um passo significativo no combate ao crime organizado, ao impor penas mais duras para crimes violentos cometidos com armas restritas.
O próximo passo para o PL 4572/24 é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário. Para se tornar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado.
Com informações da Agência Câmara.
CGN – Edição: Montedo.com
Respostas de 3
Os criminosos não vão poder mais usar .50 , é isso painho…só rindo pra correr …kkkkk
Coloca a pena de Morte para quem usar armas de guerra em assalto.,para ver se eles usam P,50. quem tem, amigo tem medo,. As Leis do nosso Brasil ´e uma piada,por isso que os bandidos faze o que querem., Culpado disso tudo, é o Legislativo, que deixa correr frouxo, Triste não.
Boa!
Vamos acrescentar também:
Político Corrupto, 40 anos de prisão;
Juiz Corrupto, 40 anos de prisão;
Militar Corrupto, 40 anos de prisão;
Policial Corrupto, 40 anos de prisão;
Organização Criminosa, 40 anos de prisão, entre outros, todos em prisão federal e sem progressão de regime.
Tem interesse SR. Feliciano???