STM confirma condenação de major bolsonarista por atuação política e traz mau sinal para réus por trama golpista

Major se apresenta como pré-candidato no Instagram

Militar publicou postagens pró-Bolsonaro, mesmo advertido de que a conduta era uma transgressão disciplinar


Bela Megale
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, na terça-feira, a condenação do major bolsonarista João Costa Araújo Alves, por fazer política partidária, mesmo sendo da ativa das Forças Armadas.

A postagem do major Costa Araújo no dia 31 de Março pregando novo tomada do poder contra o comunismo provocou a primeira punição em 2021 e deflagrou o IPM que resultou em condenação. Foto: Reprodução/Instagram/MajCostaAraújo

O militar continuou a publicar postagens em suas redes sociais pró-Jair Bolsonaro no ano eleitoral, mesmo advertido de que a conduta era uma transgressão disciplinar. O STM decidiu negar, por maioria, o recurso apresentado pela defesa do major. O único a votar a favor da absolvição do militar foi o ministro civil José Coêlho Ferreira, que se aposenta da corte em abril.

João Costa Araújo Alves foi condenado a dois anos de detenção. Ainda cabe recurso no STM ou no Supremo Tribunal Federal (STF), mas só em caso de inconstitucionalidades.

O posicionamento da corte no julgamento do major foi visto como uma sinalização de que o STM será duro no julgamento dos militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra os ex-ministros e generais da reserva Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier Santos.

Se os militares forem condenados pelo STF, o que é provável, a corte militar analisará se eles perderão suas patentes.
O GLOBO – Edição: montedo.com

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