Servidores federais têm manifestado preocupação e já veem possível adiamento do pagamento efetivo dos reajustes de março para maio
Flávia Said
Os servidores públicos seguem apreensivos com a aprovação do Orçamento de 2025, condição para o pagamento dos reajustes salariais acordados com o governo Lula (PT) no ano passado. Como vem sido mostrado pelo Metrópoles, os deputados federais e senadores deixaram para votar a peça orçamentária deste ano, que deveria ter sido votada até dezembro de 2024, apenas depois do Carnaval.
A votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA) chegou a ser anunciada para o dia 11 de março, mas o relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que a previsão de votação é 17 de março.
Para pressionar os congressistas, foi convocada uma mobilização dos servidores na próxima semana, entre os dias 11 e 14 de março. “Os servidores têm direito ao reajuste e têm urgência. Não é possível que o orçamento seja sequestrado”, disse o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva.
Entenda
- Mais de 45 carreiras da administração pública federal fizeram acordos com o governo no ano passado para reajustes em duas etapas, a primeira em 2025 e a segunda em 2026, com percentuais que variam conforme a carreira e o cargo.
- Também está previsto o alongamento de carreiras (86% delas passam a ter 20 níveis de progressão).
- O funcionalismo público vinha se queixando de uma defasagem salarial fruto de sete anos sem reajustes.
- Uma medida provisória (MP) editada no fim de 2024 formalizou os termos dos acordos firmados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nas mesas de negociação.
- Segundo a pasta, junto de acordos anteriores, os documentos garantem recomposição salarial para 100% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da União.
Outra preocupação está no formato do pagamento. A Condsef demanda que o governo emita pagamento dos retroativos em folha suplementar, para que descontos do Imposto de Renda (IR) não recaiam sobre os servidores no momento de receber os retroativos.
Impacto fiscal
O aumento salarial terá impacto de pouco mais de R$ 19 bilhões nos cofres públicos em 2025, que inclui R$ 16,2 bilhões para bancar o reajuste dos servidores civis e R$ 3 bilhões para o de membros das Forças Armadas.
Além disso, há previsão de gasto orçamentário na casa dos R$ 303 milhões para custear o bônus de eficiência e produtividade dos auditores fiscais do trabalho.
Para bancar a segunda parcela da reestruturação, que sairá em 2026, o governo calcula um valor menor, de R$ 8 bilhões.
Relembre
Em 2023, houve um reajuste linear, isto é, geral para todos os servidores do Executivo, de 9%, que só começou a ser pago em maio. O impacto fiscal desse primeiro reajuste do governo Lula foi de R$ 15,5 bilhões.
Já em 2024, a maioria das categorias teve reajuste zero, e o governo optou por fazer uma correção de 52% no auxílio-alimentação, bem como um acréscimo na assistência à saúde complementar (auxílio-saúde) e na assistência pré-escolar (auxílio-creche). Com isso, o conjunto do funcionalismo foi contemplado, e o impacto foi maior para quem recebe remunerações menores.
Confira como ficou a correção dos benefícios:
- Auxílio-alimentação: passou de R$ 658 para R$ 1 mil (aumento de 51,9%);
- Assistência à saúde suplementar (auxílio-saúde): passou de R$ 144 para R$ 215 (aumento de 49,30%);
- Assistência pré-escolar (auxílio-creche): passou de R$ 321 para R$ 484,90 (aumento de 51,05%).
- Ao longo do ano passado, em meio a greves de algumas categorias, o governo assinou acordos que incluem, além dos reajustes remuneratórios, mudanças nas carreiras.
METRÓPOLES – Edição: Montedo.com
19 respostas
Tem que resolver o problema do pessoal da lacuna primeiro
Vejam os senhores como o nosso Congresso é ‘sério”.
O orçamento de 2025 que deveria ser votado no final de 2024 não se sabe ainda se será votado agora em março de 2025!!
Além de votar e aprovar projetos de lei, o orçamento é a principal atividade parlamentar, mas nossos nobres congressistas priorizam seus próprios orçamentos particulares.
Enquanto isso, o presidente do Congresso usa avião público (FAB) para curtir o carnaval em seu curral eleitoral.
“O Brasil não é um país sério”.
Me explica como levar a sério! O país do faz de conta que os políticos estáo fazendo algo pelo país. È somente pelo bolso deles e status de serem as excelências e aproveitando das mordomias, banquetes e farra dos aviões, além da empregabilidade dos familiares e aliados.
A irresponsabilidade é do Congresso Nacional e do governo LULA. Economia nas costas dos servidores e malandragem dos congressistas para roubar mais sobre o orcamento.
Infelizmente militares das forças armadas são tratados com desdém pelo presidente Lula, MD e os três comandantes.
Estamos perdidos, maus pagos e abandonados por todos.
Esqueceu de incluir o bozonaro, que conseguiu o que a esquerda sempre tentou: dividir e enfraquecer a tropa …
Greve!
Greve!
Greve!
Greve!
Usar a mesma arma que o descondenado sempre usou como sindicalista
kkkk, os civis já tem até MP publicada e os milicos nada, alguém acredita mesmo nesse reajuste? Só idiota pra crer nisso.
Já estamos em meados de março e as únicas notícias sobre militares são: condenação , golpe, previdência deficitária e o reajuste que é bom, nada ainda.
Pense numa classe que não vale nada para o governo.
Já tivemos reajuste com Bolsonaro
Quero saber se ainda tem quem acredite nessa classe desqualificada “POLITICOS” São pessoas indecentes que só pensam no bolso deles
Bolsonaro deu um aumento gordo pra gente.
No governo de BOlsonero não deu reajuste nenhum para os servidores do executivo.
Pelo menos os civis já sabem quanto vão receber. No máximo estão fazendo uma poupança forçada.
Governo incompetente fraco , 2026 vai receber troco , refem do congresso , um governo deste tipo nao merece reeleição, sou servidor puplico federal , olha os precos nos Supermercados : Ovos , carne , arroz tudo um absurdo , o cabo eleitoral do Bolsonaro e o próprio governo incompetente e irresponsável .
É sério isso que tu tá falando? Tbm sou servidor público federal e o certo é que ficamos 04 anos de governo Bozo sem nenhum aumento e ainda eramos hostilizados pelo Paulo Guedes. Assim que Lula assumiu de cara já deu 9% de aumento linear a todos os servidores bem como aumentou o auxílio alimentação de 658 para 1000 reais e no final de 2024 fechou os acordos salarias para 2025 e 2026. Reveja teus conceitos meu caro e aprenda a votar em congressistas comprometidos com os trabalhadores, simples assim!!
Aparentemente, o reajuste está condicionado à aprovação do PL 4920. Tendo em vista que o Comando estava se articulando com a oposição para tentar barrar itens da proposta, o governo parece que resolveu segurar o reajuste até que o PL fosse aprovado, para garantir que os militares não iam tentar alguma manobra política por baixo dos panos. Se quiserem reajuste, terão que aceitar o PL 4920. O atraso no orçamento não muda nada, pois o governo poderia ter simplesmente encaminhado uma MP, como fez com os servidores civis, ou o próprio PL de reajuste para votação após o orçamento, mas resolveu aguardar.
Votei e briguei pelo governo lula .chega de vergonha e mentira ninguém aguenta mais este lula e seus aceclas tudo muito caro ele mentiu para os trabalhadores e agora faz de bonzinho para o centrao .2026 vamos fazer um limpa nestes mentirosos.
O centrão sequestrou o orçamento brasileiro por obra do toma-lá-dar-cá instituído por Bolsonaro e Lira via emenda Pix utilizada para desviar verbas do orçamento. Agora com o basta do governo Lula nesta farra de gatos esse centrão que não verdade é um quadrilhão tenta desgastar o governo embora isso custe o futuro do funcionalismo público e prejuízos irresponsáveis aos mais necessitados das obras e serviços essenciais.