Supersalários: conheça os grupos de servidores mais privilegiados do país.
Assunto é um dos 25 que fazem parte da agenda econômica do governo federal para 2025. Entenda o que pode mudar neste ano
Gustavo Silva – Os supersalários no serviço público voltaram ao centro das discussões no Congresso Nacional, integrando a agenda econômica do governo federal para 2025. O tema, que envolve o pagamento de remunerações acima do teto constitucional atualmente fixado em R$ 46.366,19, mobiliza diferentes setores e levanta questionamentos sobre a classificação de benefícios e auxílios pagos a servidores.
Um estudo jurídico encomendado pelo Movimento Pessoas à Frente, elaborado pelo escritório Horta Bachur Advogados, apontou que a regulamentação dos supersalários passa pela correta classificação das verbas remuneratórias e indenizatórias.
Segundo o levantamento, o Projeto de Lei nº 2.721/21, que tramita no Congresso e tem como objetivo combater esses vencimentos acima do teto, pode acabar institucionalizando os chamados “penduricalhos” e mantendo brechas que favorecem ganhos elevados.
– O Brasil não pode postergar o combate aos supersalários. São despesas com privilégios incompatíveis com a qualidade dos serviços públicos entregues à população e que comprometem os cofres públicos. É essencial que se construa uma estrutura remuneratória condizente com um Estado preocupado em combater desigualdades, e isso começa pela própria política salarial do serviço público, além de uma conceituação clara em relação ao que é, de fato, indenizatório – diz Jessika Moreira, diretora executiva do Movimento Pessoas à Frente.
Quase metade de exceções são remuneratórias
O estudo analisou as 32 exceções ao teto salarial previstas no PL 2.721/21 e concluiu que pelo menos 14 delas deveriam ser classificadas como remuneratórias, ou seja, deveriam ser incluídas no cálculo do limite constitucional.
Entre os auxílios que, segundo a análise, deveriam compor o teto estão o auxílio-alimentação, o ressarcimento de plano de saúde e gratificações por exercício cumulativo de ofícios. A proposta legislativa, da forma como está estruturada, não prevê regras de transparência sobre a divulgação dessas informações, o que dificultaria o controle social sobre os pagamentos.
Penduricalhos
Outro estudo, conduzido pelo doutor em Economia Bruno Carazza, apontou que os penduricalhos custaram mais de R$ 11,1 bilhões aos cofres públicos em 2023. Além disso, apenas quatro exceções previstas no PL 2.721/21 podem gerar um impacto de R$ 3,4 bilhões no Judiciário e no Ministério Público em 2025.
A lista inclui o pagamento dobrado do adicional de um terço de férias, a gratificação por exercício cumulativo, o auxílio-alimentação e o ressarcimento de despesas com plano de saúde.
Mais ricos
A questão dos supersalários é particularmente sensível nos altos escalões do funcionalismo. Dados do Movimento Pessoas à Frente mostram que, em 2023, 93% dos magistrados e 91,5% dos membros do Ministério Público receberam vencimentos acima do teto constitucional, alguns chegando a quase quatro vezes esse valor.
Apenas 0,2% dos servidores ativos do Executivo federal recebem igual ou acima do teto constitucional de R$ 46,3 mil, valor correspondente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal. A maioria dos servidores do Executivo tem remuneração entre R$ 3 mil e R$ 9 mil, segundo dados do governo.
Apesar da regra constitucional que limita os salários do funcionalismo, as exceções têm ampliado as desigualdades, permitindo o pagamento dos chamados supersalários.
Regulamentação
Diante desse cenário, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que uma de suas prioridades será propor um projeto de lei para estabelecer limites mais rígidos aos supersalários, buscando reduzir disparidades e garantir maior transparência na gestão dos recursos públicos.
Lista dos mais privilegiados
No livro “O país dos privilégios – Volume 1: Os novos e velhos donos do poder”, lançado pela Companhia das Letras, Bruno Carazza aponta os oito grupos mais privilegiados do funcionalismo público federal. Confira:
1. Magistrados – Têm autonomia administrativa e definem seus próprios benefícios, como auxílios e bonificações que elevam os salários acima do teto constitucional. Juízes recebem férias de 60 dias e podem convertê-las em dinheiro. Em 2023, mais de 1.000 magistrados ganharam mais de R$ 1 milhão no ano.
2. Membros do Ministério Público – Competem com o Judiciário para obter os maiores benefícios, com auxílios e indenizações que turbinam os contracheques. Além disso, a transparência dos seus rendimentos é limitada, dificultando o controle público. Em 2023, 92% dos membros do MP ganhavam acima do teto.
3. Carreiras Típicas de Estado – Incluem diplomatas, auditores, procuradores e policiais federais. Essas carreiras articuladas politicamente conseguem altos salários iniciais e ascensão rápida, se aproximando do teto constitucional em poucos anos, ao contrário de outras áreas do Executivo.
4. Advogados Públicos – Desde 2015, recebem honorários de sucumbência, que antes iam para os cofres públicos. Esse valor extra eleva os rendimentos mensais de advogados da União, procuradores da Fazenda e do Banco Central para o teto constitucional, apesar do limite imposto ao Executivo.
5. Fiscais da Receita – Conseguiram um bônus de eficiência vinculado às multas tributárias e apreensões, que será progressivamente elevado até 2026. Esse valor extra, somado ao salário básico já alto, faz com que praticamente todos os fiscais da Receita recebam o teto do funcionalismo.
6. Militares – Beneficiados por um sistema previdenciário diferenciado, que gera um alto déficit para um número reduzido de beneficiários. Também contam com a Justiça Militar, que protege os próprios membros e custa muito mais que outros tribunais, apesar do baixo volume de processos.
7. Políticos – Dispõem de uma série de regalias, como cotas parlamentares, verbas partidárias, emendas orçamentárias e proteção judicial via foro privilegiado. Esses privilégios garantem vantagens eleitorais e tornam a reeleição mais fácil.
8. Cartórios – Embora sejam concessões públicas, geram lucros privados altíssimos, com donos de cartórios recebendo remunerações milionárias. Não há limite de ganhos, a concorrência é restrita e os serviços são caros e burocráticos para a população.
EXTRA – Edição: Montedo.com
Respostas de 33
Adorei essa piada logo pela manhã para animar minha segunda feira. Mais um jornalista abobado que pega o topo como um todo.
Os militares não repito não , tem algumas militares são Privilegiadas que não chega a 05% recebem essas matéria muito mentirosa, tendenciosa porquê não fazem uma reportagem correta
Colocar os militares em negrito é o cúmulo da sacanagem
Um verdadeiro imbecil esse palhaço disfarçado de jornalista
Que o déficit é alto todos sabemos, e o que virá no futuro próximo, serão medidas que faz tempo que são ventiladas e estão em banho-maria. Altamente recomendável fazer um pé de meia enquanto estiver na ativa.
Mas não era sobre supersalarios?
Militar e o bobo da corte batendo continência pra esta turma de LARAPIO, o militar que não pode reclamar e o de alta patente, O resto esta a MINGUA, muito safadeza com a CLASSE, acorda BRASIL, MUDAR E PRECISO.
Juramento de defender a Pátria com o sacrifício da própria vida, aviões de caças, submarino nuclear, blindados, poder de polícia e um Exército que é a nona potência militar mundial! E A REMUNERAÇÃO? Os militares ativos, reservas e pensionistas, estão vivendo à míngua, com uma remuneração medíocre se comparados às demais carreiras do Estado. Um número expressivo de militares está com a remuneração comprometida com empréstimos no contracheque de até 70% do vencimento líquido, estando, ainda, com empréstimos bancários e refém dos agiotas, tendo uma merreca de rendimento, impedindo uma vida digna para si e suas famílias. O militar jurou defender a Pátria com o sacrifício da própria vida, mas não jurou passar privações! Com a ausência de uma regra perene, justa para recompor os vencimentos, devido à OMISSÃO dos Generais do Alto Comando das FFAA juntamente com o Presidente da República que é o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas e o principal responsável pela remuneração dos militares, estas dívidas permanecerão por tempo ilimitado, causando transtornos de graves Consequências. Muitos estão abandonando a carreira para não passarem o constrangimento de, na ativa, virarem camelôs! Para piorar, o Governo e os Parlamentares DISCRIMINARAM os militares, devido à usurpação de direitos nas remunerações, através da MP 2215-01, de 31/08/2001 (LRM), principalmente como o soldo do posto acima ao passar para a reserva remunerada daqueles já estavam estabilizados, se omitindo uma regra de transição. É DIFÍCIL SER AGUERRIDO, SABENDO-SE QUE A FAMÍLIA PASSA PRIVAÇÕES, AINDA MAIS QUANDO CIENTE QUE HÁ CASTAS PRIVILEGIADAS!
Importante lembrar que as polícias estão tentando também ganhar esses super salários.
Os militares recebem a pior Remuneração do Estado em inicio de carreira.
O Título da matéria no mínimo é tendenciosa .
Quem leu o texto, lá está que os militares são a sexta categoria da lista dos maiores salários, num grupo de oito.
O autor da matéria Deveria também, estratificar está pirâmide salarial dentro das forças armadas, o que daria no máximo uns 2 % que recebe o teto do funcionalismo, e falar também que desde 2016, algumas graduações e pensionistas não tem aumento salarial.
Jornalista despreparado e sem nocao.
E um brincante.
Ele deveria dar os nomes desses militares que recebem acima do teto constitucional.
Deveria pesquisar melhor e ver quem realmente esta nessa situacao de altos salarios nas forcas armadas.
Melhor constatar as desigualdades existentes nas forcas.
Isso só pode ser piada.
Fazer uma comparação dessa , seja ser ridiculo. Veja aos remuneração dos praças. procure ver os vencimentos de uma soldado antigo, de um Cabo e de um Sargentos, Generais, esse sim, estão nadando em dinheiro, depois da reforma, em 2019 Bolsonaro esse traidor , covarde, que jogou na vala os praças, pensionistas e reformados, das Fôrças Armadas, acorda politicos, vamos ser realista , jornalistas vamos fazer, reportagem sérias,aqui nese Blog.
e agora que a PMDF, CBDF, PCDF equiparados Federal com reajustes até 37por cento nós com 9 por cento.
Colocaram militares a frente do políticos, é de matar de rir mesmo kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Meu deus, o jornalista é leviano, a reportagem fala em super salário,onde so general com cargo público ou CMT exército ganha . E puxa assunto de previdência. E um leviano o M D tem que rebater isso . A maioria ganha ente 1500 a 8 mil de média. QQ PM de Estado ganha mais que a gente .
o Presidente da Republica (Lula) que é o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas e o principal responsável pela remuneração dos militares, se omite em determinar uma regra perene, justa para recompor os vencimentos dos militares e pensionistas, implicando em transtornos de graves Consequências.
Precisa informar que é 0,5% das Forças Armadas.
O autor esqueceu, talvez de propósito, de falar que os militares que entram nessa lista são os Almirantes, Generais e Brigadeiros, não fala que tem militares que recebem menos de um salário mínimo, e que o restante dos militares tem os salários mais baixos entre as categorias federais.
Um policial militar que no dia a dia trabalho honestamente vendo isso chega até desanimar, são generalizados e chamamos de criminosos por gente sem experiência, que se acham ouça das galáxias, arriscam a vida porque a profissão exigem,lutam mil batalhas, e veja isso os ” militares” ganhando super salários, inclusive numa pirâmide de importância superior a dos políticos brasileiros. Não é atoa que tem apenas 50 mil candidatos para 300 vagas na PM de um Estado Brasileiro, Espirito Santo, se não me engano. Parabéns Sub véio ” Cê tá ganhando bem”….
Votei no pai dos Prejudicado e fiquei mais pobre e sem promoção
Aqui Se Faz, Aqui Se Paga.
Eu te disse, ruim com o Mito, pior com a escória esquerdopata revanchista.
Confiar nessa gente dá nisso: prejuízo.
Mas 2026 está logo ali: faz o L de novo.
De repente vc poderá ser promovido a 1⁰ Ten QE QAO.
CONFIA 👍
Eu quero Mais que o mito apodreça na cadeira. Você querendo ou não o PT no governo sempre deve aumento e agora também vai der, só não pode dar mais por causa da lei 13.954 onde o ex Jair Messias Bolsonaro tirou de quem ganha menos e enfiou no bolso de quem já ganhava mais ,inclusive deles. Digo não pode dar Mais para os altos coturnos não passar do teto. Vou continuar fazendo o LLl. Liberdade. Arminha nunca. a cadeia os espera. AQUI SE FAZ AQUI SE PAGA
sempre “deve” aumento
Não É deve, e sim, teve.
Arrego Descréscimo, até digitando vc consegue trocar o t pelo d.
Se liga Subê Do PeTê com Xacau Descrédito.
Totalmente sem crédito.
Mas, continuamos na esperanssa de Sermos promovido em 31 de fevereiro (terceiro dia de Carnaval).
E deichem de amor Platônico Pelos QE.
Vão cuidar da vida de vocês.
O tempo é o senhor absoluto da razão.
l, até 2030! Só para estourar a úlcera nervosa do Bozo, futuro presidiário!!! 😊😊😊
Com Bolsonaro reeleito existia uma chance real de mais de 9% em duas vezes.
“Justiça Militar que protege os próprios membros…” Esta foi de matar kkkk
Kkkkkkkk! Quer matar a gente de rir Montedo?
Puxa vida Montedo. Você tá de brincadeira publicando uma notícia dessas., dando ibope pra esse tipo de jornalista. Acho muito estranha suas postagens uns tempos pra cá. Sei não.
Montedo sempre foi canhoto!
Esse Gustavo Silva que diz que todos os militares ganham acima do teto, é um brincante, e esse que da emprego a uma nulidade dessas o tal de Extra deve ser outro brincante. Eu preciso saber quem está ficando com a diferença dos meus 46mil reais, a mais de 40 anos.
Tem Que deixar claro o seguinte, esses super salários referem aos Componentes do STM.