Capitão deve cumprir 4 anos de reclusão por peculato; prejuízo estimado é de quase R$ 300 mil
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um capitão do Exército, a 4 anos de reclusão pelo crime de peculato (desvio de recursos públicos). O oficial foi acusado de desviar e repassar a um borracheiro mais de 260 pneus pertencentes a um batalhão do Exército, sediado em Brasília, causando um prejuízo de quase R$ 300 mil aos cofres públicos.
Na primeira instância da Justiça Militar da União, em Brasília, o dono da borracharia, envolvido no esquema, foi condenado a 3 anos de reclusão.
Segundo o Ministério Público Militar (MPM), que denunciou os acusados, o oficial, à época, comandava o pelotão de transporte do batalhão, entre 26 de fevereiro de 2015 e 15 de outubro de 2019. Nessa função, ele tinha acesso a materiais destinados à manutenção das viaturas militares. Aproveitando-se da posição, o militar desviou pneus novos e recauchutados, repassando-os ao borracheiro, que sabia que o material pertencia ao Exército.
A acusação detalha que os pneus novos eram instalados nas viaturas e, poucos dias depois, o capitão ordenava a substituição por pneus usados, muitas vezes recolhidos do lixo do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Os pneus retirados eram transportados em uma viatura militar até a borracharia em Santa Maria (DF), onde eram revendidos.
Com a quebra de sigilo bancário e telefônico, descobriu-se que o capitão realizou 603 ligações para o borracheiro e recebeu 234 chamadas, além de diversos depósitos bancários em sua conta.
O esquema foi descoberto quando um tenente, ao assumir o comando do Pelotão de Manutenção e Transporte em substituição ao capitão, identificou irregularidades que levaram à abertura de uma sindicância.
Defesa e alegações
Em sua defesa, o capitão alegou que não dava ordens para a troca de pneus ou para a coleta de pneus usados. Ele também afirmou que os valores recebidos eram “empréstimos” do borracheiro, devido a dificuldades financeiras. No entanto, o borracheiro negou os empréstimos, e testemunhas confirmaram que pneus velhos, inclusive recolhidos do lixo, eram usados para substituir os pneus novos desviados.
O borracheiro também tentou justificar as transações, afirmando que o capitão mantinha uma amizade próxima com um sargento do Corpo de Bombeiros, que supostamente intermediaria os empréstimos. No entanto, essa versão foi descartada durante o processo.
Decisão do STM
Em outubro de 2023, ambos foram condenados em primeira instância. O capitão recorreu ao STM, alegando inocência e argumentando que não havia provas suficientes de que ele desviou os pneus.
Ao analisar o caso nesta terça-feira (4), o ministro José Barroso Filho, relator do processo, votou pela manutenção da sentença. Ele destacou que os fatos estavam devidamente comprovados nos autos e que a conduta do militar justificava a reprimenda penal. Os demais ministros do STM acompanharam o voto por unanimidade.
Como a condenação ultrapassa 4 anos de prisão, o capitão poderá perder o posto e a patente em uma futura ação de incompatibilidade e indignidade para o oficialato, que será proposta obrigatoriamente pelo Ministério Público Militar.
Apelação Criminal Nº 7000100-03.2024.7.00.0000/DF
RELATOR: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
STM – Edição: Montedo.com
25 respostas
Será que é da Academia ou QAO?
O que isso vai mudar na sua vida?
De ” Akadimia” deve ter sido vítima de algum praça invejo. Tenho certeza que quando a poeira baixar, levarão isso em consideração. Esse nobre Oficial é vítima de uma grande Armação ” Praciana”. Braguinha Livre já! Cidinho Livre!
De AMAM e cleptomaníaco QAO e ladrão mesmo kkkkkkkkk
O acesso ao Oficialato deve ser cada vez mais restrito, um prêmio para os poucos que se dedicaram à carreira, e além de excelentes atributos, possuem um desempenho intelectual a altura dos desafios.
Deveriam ser apenas os 5% melhor classificados.
Essa bagunça que era antigamente acaba nosso, um desqualificado integrando o oficialato.
As estrelas são conquistadas pelos poucos bravos.
Negativo.
Esse seu pensamento e arcaico e poderia prejudicar mais que ajudar.
temos que ter pensamentos e ações positivas.
Cada cabeça é um a sentença.
Tá tudo dominado, a patroa vai ficara recebendo a aposentadoria integral.
260 pneus???
Incrível!!
E ao final ainda usufruirá de sua remuneração transformada em pensão a ser paga à digníssima.
“Brasil, mostra a sua cara…”.
Independente de quem for (posto ou graduação, militar ou civil, Ou tipo de instituição), caso seja ser humano estará sujeito a atos criminosos, e esse tipo de situação não está apenas em ser de academia ou QAO…mas sim na sociedade, a corrupção está enraizada nos Seres humanos… porque a grande incidência de notícias negativas no meio milhão de pessoas da segurança pública, o real motivo é porque na sociedade existe milhares e milhares dispostos a cometer corrupção ativa, votar em ex-presidiário, além de contrabando nas grandes fronteiras e a liberação de delinquentes…então …parece que o tal capitão se emocionou com os lucros, como qualquer outro que recebe propostas vantajosas.
No caso, qualquer ladrão?! Pode ser de rachadinhas prá comprar imóveis ou jóias, também?!
Eu vi um Comandante trocar materiais de obras e não deu em nada. Esta em Porto Alegre aspirando o Generalato.
Uns trocam pneus, já outros trocam os vinhos apreendidos .
Morte ficta?
QAO Veio achando que ia tomar de conta dos pneus veio os oficiais e arrocharam .
Fica o aprendizado não bulir nas coisas que não nos pertence, se fosse da academia militar o desfecho seria outro
Errou feio o Veterano…agora vai amargurar uma vida de Desprezo.
Veterano de que guerra?
Na Marinha do Brasil existe o posto de capitão de Mar-e-Guerra, nenhum deles passou perto de uma. 😁
Pessoal acha que isso é de hoje, em todos os setores se vê …aqueles inocentes que acreditavam que apenas nas outras instituições possuem o joio no meio do trigo, certamente não se informam o suficiente para saber da realidade que os afeta, por exemplo das fraude em pregão no RJ, onde envolvida 46 milhões em valores. Acordem viventes, o mal as vezes é necessário cortar na ” própria carne”, nem na igreja só tem santos, a não ser os ” de enfeites no altar”.
Vamos denunciar.
A sociedade está doente. Querem até acabar com a lei da Ficha limpa , mesmo Beneficiando um punhado de políticos corruptos só para o MICTU iMBROXAVEL e FALSO MESSIAS concorrer às eleições. E patriotas aplaudem.
veja quantas vezes esse ENERGUMENO deu conceito baixo pra um sargento…….
Eu fui transferido para um Quartel. Fiquei sabendo que a segunda Seção utilizou um programa da Secretaria de Segurança Pública para investigar eu e minha família, até minha mãe idosa e doente escapou. Fiquei sabendo depois da reserva que era comum imprimir e levar para o Comandante. Considero isto um crime. Inclusive filhos menores crianças. Eles esquecem que tudo fica registrado. Procurei um advogado e vamos em busca da resposta. O pior de tudo que varias pessoas tiveram acesso. Somos uma familia não tem bandido. Será que é comum isto?
Anônimo transferido para um quartel, primeiro parabéns por ter ido para um quartel e não para a prisão, segundo fato e mais importante, costumo ver muitos chamarem o próprio vizinho que mal conhece de ( funcionário de boca de fumo), então no meu ponto de vista, nada de anormal é fazer uma ficha corrida de militar, até porque ninguém quer ter um “joio” no meio do trigo, e quanto a usar o sistema de segurança pública, é para garantir que não seja mais um joio no meio do trigo. Tem sorte por não estar com o telefone grampeado, principalmente se e vota em ex-presidiário…
Tu não sabe o que esta falando. Não voto em ninguém. Preso porque? Não concordo com isto. A vida privada da pessoa. Já ingressei na Justiça. O acesso a vida do militar não deve ser tratado assim. Tenho um filho advogado. Entrar em um Sistema imprimir as fichas de toda família, até dos meus falecidos Pais e expor em Reunião de decisão de funções de militares transferidos para a OM. Nunca fui punido, cheguei ao máximo da carreira. Por este teu pensamento que tem um monte na cadeia. Terminou a “ditatura”. Estamos em outros tempos. Te pergunto: tu gostaria que fizesse a exposição de tua sua família em uma reunião???? Um amadorismo, tinha até Soldado na Reunião que estava servindo cafezinho. Tu se continuar assim tem que ir para “papuda”. Na honra da minha Família Ninguém toca. Para terminar nunca fui punido, fui 28 anos Soldado do Silêncio formado na ESIMex e nunca vi fazerem isto nos OI onde passei. Grampo é crime sem motivo justificado.
Isto se chama amadorismo e tu deve ser um destes.
Necessidade de conhecer, compartimentação, isto é básico. O problema que alguns auxiliares de segunda Seção se acham o 007 e induzem os Comandantes despreparados a cometerem estes erros. Até o Câncer de mama da minha esposa foi citado, vida intima. Estou processando o Cmt, SCmt e o QAO da segunda Seção. Tu falou em “grampo”, boa Ideia agora vou na PF e também registrar isto. Existe o PB e OB (pelo vito tu é leigo não sabe). O certo faz um PB e pergunta para OM de destino não imprimir fichas da Policia Civil que é um Sistema concedido pela SSP para pesquisas sociais de conscritos. Não para ficar “espionando” se o militar teve B.O, se o IPVA esta vencido, enfim….Crimeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee. Tu falou que estou “grampeado”. Tu chamou o Presidente de Presidiário cometeu um Crime.