Temos condições mais favoráveis para estabelecer regras capazes de contribuir para a despolitização das Forças Armadas e, com apoio destas
Raul Jungmann*
Uma questão democrática latente no Brasil hoje é a participação dos militares na política, sobretudo após os acontecimentos que culminaram no 8 de janeiro e suas consequências. Estudo anterior a esses episódios, do professor Pedro Kelson, mestre em cultura política e capital social, constatou que, em 11 democracias protagonistas da cena global, candidaturas de militares da ativa são proibidas.
Na França, Alemanha, Bélgica, Espanha, Itália, Portugal, Reino Unido, Estados Unidos, Uruguai, Argentina e Chile, essa é uma restrição comum, algumas, agravadas por mais condicionantes.
O Brasil, como está, permanece não só à margem desse padrão, como indiferente ao próprio histórico político, que recomenda o mesmo caminho desses países. Daí a importância da aprovação da chamada PEC dos Militares, em tramitação no Senado, que veta candidaturas para cargos políticos a militares da ativa.
Em que pese a defesa da democracia pelas nossas Forças Armadas, que resistiram às pressões do presidente anterior e impediram a continuidade e consecução da sublevação — com altivez, senso democrático e obediência à Constituição —, o saldo e novos riscos permanecerão à falta de antídotos eficazes.
A PEC, em síntese, estabelece que militares que pretendam se candidatar a cargos políticos passem automaticamente à reserva. Ou seja, é um caminho sem volta que evita a contaminação das tropas pelo exercício dos mandatos e das atividades em quartéis.
Ao defendê-la, seu relator, senador Jorge Kajuru, lança mão exatamente dessa sequela, dando-lhe a dimensão em números que, mesmo involuntariamente, omitem o comportamento constitucional da instituição Forças Armadas, que agiram em defesa do país.
A conta do relator é preocupante e inédita: 25 militares indiciados, oito detidos e um general de quatro estrelas preso preventivamente sob suspeita de atentar contra o Estado de Direito. É o saldo, por ora, no âmbito militar, das investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os acontecimentos que culminaram com o 8 de janeiro.
Nenhuma de nossas constituições, até aqui, deu solução satisfatória para a questão, certamente limitadas às circunstâncias políticas de seu tempo. Desde a de 1824, do Brasil-Império, que só exigia maioridade de 21 anos e vetava a eventual condição de chefe de armas ao pretendente, até a de 1988, que foi a primeira a universalizar o alistamento eleitoral aos militares, observadas as regras gerais.
Nesse contexto, vale lembrar que, mesmo na ditadura do Estado Novo, com forte presença militar no governo Vargas, sob comando do general Góis Monteiro, não era permitida aos militares a filiação partidária?
Agora, temos condições mais favoráveis em todo esse ciclo para estabelecer regras capazes de contribuir para a despolitização das Forças Armadas e, com apoio destas — conforme apelo do ministro da Defesa, José Múcio, ao presidente Lula, por mais empenho do governo pela aprovação da PEC.
As Forças Armadas já estão empenhadas em oxigenar o ambiente interno após colocar-se ao lado da legalidade, defendendo a Constituição e reservando a vergonha aos — direta ou indiretamente — ligados aos movimentos frustrados contra a democracia.
O apoio à PEC, portanto, surge natural diante desse cenário, em favor da própria instituição militar. Será que a proposta de emenda à Constituição torna os militares cidadãos de segunda classe, conforme vocaliza a oposição?
Nesse caso, é de se perguntar se esses que assim se expressam consideram também juízes e procuradores, que precisam exonerar-se dos cargos para entrar na política, cidadãos de segunda classe.
O contrário disso, como posto hoje, tem efeito sindicalista, um vírus a corroer a hierarquia e a inseminar a caserna com as tentações da política, ameaçando frequentemente sua estabilidade e profissionalismo, ao atacar pilares essenciais à vida militar, que são a ordem e a disciplina.
Além disso, somos uma jabuticaba no cenário mundial, no qual, tanto na Europa, quanto nas Américas, como demonstrado, prevalece a regra proposta pela PEC.
Nesses países, mesmo para os militares da reserva, candidaturas só são admitidas com salvaguardas que visam preservar a imagem das Forças Armadas, com regras adicionais de transparência e prazos que garantam algum distanciamento entre o momento da decisão do militar de se candidatar e o de se lançar na vida pública.
O timing é agora, em que temos todas as condições favoráveis para sua aprovação, evitando a postergação de tema tão importante, sensível e emergencial.
* Ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública
CORREIO BRAZILIENSE – Edição: Montedo.com
33 respostas
E A REMUNERAÇÃO?
Juramento de defender a Pátria com o sacrifício da própria vida, aviões de caças, submarino nuclear, blindados, poder de polícia e um Exército que é a nona potência militar mundial! E A REMUNERAÇÃO? Os militares ativos, reservas e pensionistas, estão vivendo à míngua, com uma remuneração medíocre se comparados às demais carreiras do Estado. Um número expressivo de militares está com a remuneração comprometida com empréstimos no contracheque de até 70% do vencimento líquido, estando, ainda, com empréstimos bancários e refém dos agiotas, tendo uma merreca de rendimento, impedindo uma vida digna para si e suas famílias. O militar jurou defender a Pátria com o sacrifício da própria vida, mas não jurou passar privações! Com a ausência de uma regra perene, justa para recompor os vencimentos, devido à OMISSÃO dos Generais do Alto Comando das FFAA juntamente com o Presidente da República que é o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas e o principal responsável pela remuneração dos militares, estas dívidas permanecerão por tempo ilimitado, causando transtornos de graves Consequências. Muitos estão abandonando a carreira para não passarem o constrangimento de, na ativa, virarem camelôs! Para piorar, o Governo e os Parlamentares DISCRIMINARAM os militares, devido à usurpação de direitos nas remunerações, através da MP 2215-01, de 31/08/2001 (LRM), principalmente como o soldo do posto acima ao passar para a reserva remunerada daqueles já estavam estabilizados, se omitindo uma regra de transição. É DIFÍCIL SER AGUERRIDO, SABENDO-SE QUE A FAMÍLIA PASSA PRIVAÇÕES, AINDA MAIS QUANDO CIENTE QUE HÁ CASTAS PRIVILEGIADAS!
O Sujeito estava um dia desses no quartel difamando vacinas e o sistema eleitoral. Agora, quer que a população pague mais impostos para aumentar seu soldo.
Tem mesmo é que cortar.
O chefe da maior Organização criminosa no mundo que assaltou os cofres Públicos da Nação, deveria mandar devolver tudo que roubaram. Assim o Tesouro Nacional Não teria mais Problemas de caixa fiscal nas conta publicas. Um levantamento de peritos da Polícia Federal mostra que todas as operações financeiras averiguadas nas investigações da Lava Jato somam R$ 8 trilhões. O PIB do Brasil em 2015 alcançou R$ 5,9 trilhões. (https://epoca.globo.com/politica/expresso/noticia/2017/01/valor-movimentado-na-lava-jato-soma-r-8-trilhoes.html). E ainda esses aloprados dizem que remuneração de militar e pensão das filhas causam rombos nas contas públicas.
Estragou o velório, não adianta mais. Esses daí nem sabem o que é 1 milhão imagine 1 trilhão.
SE A CAGADA É GRANDE, CHAMEM OS MILITARES…
MAS NÃO CHAMEM SE É PARA TRAZER UM PAGAMENTO DÍGNO A TODOS…
FATOS IRREFUTÁVEIS:
– Maduro solta um “pum” para invadir a Guiana, chamem os Militares!
– Os corruptos ganham milhões e não constroem as estradas, chamem os Militares!
– As chuvas destroem cidades, chamem os Militares!
– Desabrigados? Chamem os Militares!
– A Dengue ataca? Chamem os Militares!
– Reunião do G20? Chamem os Militares!
– Certeza de eleições livres? Chamem os Militares – Ah! Distribuir urnas eletrônicas nos mais remotos locais do País? Chamem os Militares!
– O COB precisa de atletas para Olimpíadas? Chamem os militares!
– A PM faz greve porque o salário é baixo, chamem os Militares!
– A ANVISA não quer inspecionar gado no campo, chamem os Militares!
– Ações humanitárias no Brasil e no exterior, transportes de donativos em tragédias? Chamem os Militares!
– Investigação e remoção de corpos em acidentes aéreos de grande e pequeno porte? Chamem os Militares!
– Transportes de órgãos, presos, corpos de autoridades, ministros, etc.? Chamem os Militares!
– O Carnaval, Ano-Novo, ou qualquer festa com pouca segurança? Chamem os Militares!
– Copa do Mundo, Reunião de Presidentes, Jogos Mundiais? Chamem os Militares!
– Presidentes, Primeiros-Ministros e visitantes importantes de outros países vão chegar? Chamem os Militares!
– Estado incompetente e uma Polícia mal paga e despreparada? Chamem os Militares!
– Força de Pacificação do Complexo do Alemão, do Complexo da Maré já que a Polícia não tem capacidade pra resolver, chamem os Militares!
ALÉM DISSO: (NÃO TEM DIREITO A NENHUM DOS ITENS ABAIXO):
– Reajustes com base na inflação? Nunca tiveram!
– Adicional noturno? Não tem!
– Periculosidade? Não tem! (Onde está a isonomia de tarefas que querem imputar em uma
– Escalas de 24 por 72 horas? Não tem!
– Hora extra? Não tem!
– FGTS? Não tem!
– Reconhecimento? Não tem, exceto da Opinião Pública; se bem que reconhecimento não enche barriga de ninguém!
– Residência fixa? Não tem!
– Certeza de descanso no fim de semana? Não tem!
– Licença-Especial? Perderam!
– Salário adequado? Não tem! Vejam os Salários e reajustes de outras categorias e comparem com a dos Militares!
– QUER CONHECER ALGUÉM QUE AMA O BRASIL ACIMA DE TUDO E FAZ DE TUDO POR ELE ATÉ JURAR DEFENDER A PÁTRIA COM O SACRIFÍCIO DA PRÓPRIA VIDA? AÍ SIM, É O MILITAR!
Parabéns pelo seu comentário, infelizmente estamos entregue a própria sorte, sem comando sem moral, acorda Brasil.
Um passo grande para a nossa democracia seria impedir a candidatura de políticos…
Pessoal da ativa não foi eleito nem nas últimas eleições. Pela regra os Generais, que aliás correram em peso para o governo passado, irão ter o monopólio para politizarem a Instituição como já o fizeram e causaram este estado de coisas e terão condições de se candidatar sem perder nada devido ao tempo de serviço.
O nobre ex-ministro da defesa parte de uma afirmação falsa para tentar defender essa tese. Juízes e magistrados têm o direito de retornar às suas funções após o término do processo eleitoral, no caso de não serem eleitos. o seu retorno é garantido. Já os militares, estes têm seu retorno condicionado a diversos fatores, incluindo o tempo de serviço, podendo até não retornar. Parece que Jungman está querendo ajudar a caçar subsídios para culpar aos militares pelo 8/1.
Falou o ex ministro sem moral acusado de desvio de verba , digite no Google ” Raul jungman acusado de ” , a denúncia inclusive foi aceita
Estamos sem comando.
Sinto que Infelizmente nossos chefes não lutam mais pelos “estamentos inferiores” como ja fomos chamados por um proprio general 3 estrelas do governo passsdo.
Vejo que naonse trata de governo! A valorização ela ja comeca internamente, meus chefes estao preocupados com a sua propria carreira (missao no exterior [$$], comando [poder])….
Sao tantas formaturas sem sentido, na vdd é demonstracao de poder e massagem no ego. Somos uma empresa com carga administrativa gigantesca e quanto as práticas, somos um corpo de bombeiros de grande vulto.
Fico triste, 20 anos nessa instituição, nao consigo me imaginar dando a vida por esses politicos (nem bolsonaro e nem lula), como dar a vida por um País ou se quer por uma força que em tempo de paz nos trata como idiotas úteis. É assim que me sinto para com meus superiores que por dever MORAL, deveria respresentar a “TROPA”
Tudo isso que está acontecendo teve um elemento provocador…a falta de uma politica de valorização dos mILITARES… Desde quando fernando Henrique assumiu a Presidência da República ficamos 8 anos sem aumento salarial, todo mundo se dando bem…menos aqueles que Preferiram seguir a profissão de defender o País… tivemos aumento no governo Lula e Dilma… sim, não o suficiente para que naquela época Pudéssemos viver com dignidade… e ai descobrimos que quem tinha representividade no congresso sempre comia a melhor fatia do bolo… Pensem no Único deputado que representava a classe militar e seus interesses…quem era… por isso os militares começaram a se candidatar… por causa da sacanagem que faziam conosco, pela falta de respeito e é isso… Tudo que foi feito era previsível… Se continuarem a nos tratar desse modo, achando que somos um bando de cachorros de rua, podem ter certeza de que iremos aumentar muito mais a nossa representatividade no legislativo, mesmo com o pessoal da reserva, nos tratem com o devido respeito… respeito de pessoas que um dia se for necessário caminharão para a morte…não!!! é só ver a guerra da Ucrânia…NINGUÉM MAIS NESTE PAÍS VAI ENTREGAR A SUA VIDA À DEFENDE-LO… A NÃO SER OS MILITARES…NOS TRATEM COM RESPEITO.
…Daí os militares tiveram um governo só seu e afundaram de vez as FA e ainda Dividiram de Vez A tropa. Não merecemos nada!
Foram os Of Gen tiveram um governo só seu e NÃO fizeram nada para melhorar os soldos da tropa.
Gostaria de saber o salário de um s ten nessas 11 democracias
A pergunta que não quer calar? Porque não publicam quando e quem começou e quando a denegrir a imagem das forças armadas? Tem só um culpado e desde do início estava dizendo isso. O que eu falava das Fakes e que o Bolsonaro era o falso Messias que usa Deus em vão. O pai da mentira o 👿 diabo em pessoa. Simplesmente era prender todos e o próprio Bolsonaro. Com a justiça sendo muita lenta aqui no Brasil esperar o que? Zambell já foi julgado pela justiça de São Paulo e vou dizer com as milícias digitais não mínimo+ 25 devia perder o mandado isso que estou sendo generoso ainda. O tempo é o senhor absoluto da razão..
Daí os “homens de bem” seguiram e apoiaram e ainda continuam apoiando o “mito” mesmo sabendo de quem se tratava…
Se Bozo tivesse feito o que fez num país sério, não teria sequer terminado o mandato. crápula da pior espécie, que zombava do povo na pandemia e atrasou a aquisição das vacinas. Anda vagando por aí, chorando na linha telefônica do pastor Silas e, quando abre a boca, só sai chorume “de perseguição”. antes de ser derrotado nas urnas e logo após, só chorume “golpista”. Mas, conforme dito popular, A JUSTIÇA TARDA MAS NÃO FALHA.
“Porque não publicam quando e quem começou e quando a denegrir a imagem das forças armadas?” Porque vc ainda não havia nascido quando começaram a denegrir, desde quando começaram a cobrar Imposto de Renda dos jornalistas. Vocês são uns burróides sem memória e sem estudo, querem apenas lacrar. Bolsonaro foi o presidente que mais valorizou as FFAAs colocando milhares de militares em funções estratégicas de governo, foi um dos primeiros a comprar vacinas depois de aprovadas pelo FDI e pela ANVISA não obrigando ninguém a se vacinar para não sofrerem os efeitos colaterais quem milhões estão sofrendo hoje: Morte súbita, AVC, trombose e infartos.
Colocou militares em funções estratégicas… e o governo foi um desastre. Único presidente não reeleito da história. Até a Dilma conseguiu.
O governo foi um desastre para vc que ficou em casa e, a reeleição, não aconteceu vc sabe muito bem as causas. Mas a mamata vai acabar para a esquedalha em todo o mundo com o corte de financiamentos de U$D 1 trilhão que já começaram a promover.
Bla bla bla.
Mais um teorico que so fala e nao sabe de nada de forca armada.
Sem o basico, nao se admite teorias.
Primeiro resolvam a questao salarial, combustivel, alimentacao, material…
Se sem isso já aprontaram imagina com…
eu passei duas décadas nas FFAA, infelizmente no Brasil as forças Armadas devem está na política, olha o que nos custou esse afastamento do jogo político, o estado de miséria que as praças vivem com salário que não paga alimentação e uma vida digna. Enquanto isso as PM foram com força no jogo político e hoje ganham salário dignos e poder para enfrentar as FFAA a ponto de não serem reserva do EB, no caso é o EB que virou reserva da PPMM.
E por qual motivo somente os militares não podem participar da política?
Porque tentam dar golpe
Lobinho, para dar golpe não precisa ser político; é só ver as decisões do judiciário e do Congresso Nacional desde 2001. Agora mesmo 14% do território nacional será entregue para a AMBIPAR explorar em detrimento dos interesses dos indígenas. Se não conseguir entender me avise que explico novamente!
Realmente, as fas viraram reserva da pm.
De forca nacional p guarda nacional e so uma canetada.
Se liga eb, acorda marinha.
Os militares não podem participar da política por que o bolsotrevas conseguiu, com alguns trocados, convencer alguns que ele deveria se perpetuar no poder. Diante dessa catástrofe, hj somos odiados pela esquerda e pela direita. Apesar de tudo que fazemos, somos tratados como cidadãos de segunda categoria e sugadores da Pátria.
Existe classe mais desunida?
Não entendo tanta passividade, tanta covardia.
Nem pra bater panela ou apenas uma postagem nas redes, os militares não servem, não reagem.
MEDROSOS.
O GROSSO ja chegou e esse povo não entendeu.
Estamos no fundo do poco. ninguem faz nada.
So querem saber de politicagem, de ideologia de generos, cotas raciais, tudo que envolve essa maldita cultura woke.
A primeira coisa a ser fazer e corrigir os salarios defasados.
Por que outros poderes e até mesmo no executivo os servidores foram contemplados com alguns reajustes, detalhe, contar de 1 de janeiro, e os militares ainda nem sabe ser vai receber esses 4,5 por cento, até porque o orçamento não foi votado.
ESCULHAMBAÇÃO.
Todo mundo sabe e ninguem reclama.
DURMA COM UMA BRONCA DESSA.
se vão proibir os militares então deveriam proibir os candidatos e partidos evangélicos também, esses partidos evangélicos e pastores que se elegem fazendo comício nas igrejas e manipulando os fiéis em pleno ato de culto foi essa bagunça que começou tudo. além de tudo e um ato contra a lei fazer propaganda politica no culto, nessas duas últimas eleições isso aconteceu descaradamente está ai em toda a mídia e ninguém fez nada: lei 9504/97. é vedado a propaganda eleitoral em igrejas e templos religiosos.
Os crentes sao unidos e organizados do ponto de vista Politico-Partidario-financeiro, haja vista o grande numero de cargos politicos que eles elegem.
Entenderam o caminho do poder.
E Uma questao tambem dominada pelos policiais.
Os militares federais so elegem pessoas inuteis, que so servem para usufruir do poder em prol de seus interesses particulares.
E Assim que nao conseguimos nada.
Temos apenas par-la- men -tar , que sao apenas para lamentar.
Além de salário digno, vejo a necessidade de darem garantia para os praças terem um plano de carreira digno, onde entrem como praça e possam ter Ascensão a oficial, indo até o posto de ten Cel.
É necessário uma valorização salarial sim, e um plano de carreira justo com interstícios adequados, independente de políticas…Por isso, eu digo sim, que todos os militares brasileiros das Polícias Militares merecem que essa LON seja aprovada com eficiência pelos Estados. Por isso a POLÍTICA é importante ( saúde, segurança pública e EDUCAÇÃO) de qualidade para todos. Até porque esse negócio de greve não existe, apenas a reinvindicações por condições trabalho adequado e salário justo.