Somados, os valores pagos aos integrantes da Corte passam de R$ 4 milhões em apenas um mês; maior parte é livre de impostos por se tratar de verbas de caráter indenizatório
Leonardo Ribbeiro da CNN
Brasília – Os salários dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM) foram turbinados no mês de dezembro. De R$ 41.808,09 de remuneração básica, houve integrante da corte que recebeu R$ 318.580,38 líquidos. É o caso do ministro general Odilson Sampaio Benzi, que recebeu o maior montante.
Os dois ministros que aparecem em sequência na lista são civis: Artur Vidigal de Oliveira, que teve um rendimento líquido de R$ 316.168,16 e Jose Barroso Filho, com R$ 307.877,48.
As informações constam no painel de remuneração de magistrados organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O único ministro que até então não recebeu os benefícios foi o general Guido Amin Naves, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de dezembro. Pela data da posse, 23 de dezembro, não foi possível incluí-lo na folha de pagamento do mês.
O que fez os salários dispararem no mês de dezembro foram direitos pessoais, que variaram de R$ 39 mil a 81 mil dependendo do ministro e indenizações que somam em média R$ 141 mil para cada integrante da Corte.
A CNN tentou contato com o STM para que fossem detalhados esses gastos, mas, até o momento, não obteve retorno.
Além disso, foram pagos os chamados “direitos eventuais”, que inclui gratificação natalina, gratificação por exercício acumulado e pagamentos retroativos.
Com os valores pagos, os ministros receberam praticamente dez vezes mais que o teto do funcionalismo público, que, líquido, é de R$ 32 mil. Em tese, todo salário de servidor que estourar esse limite deve ser barrado. É o abate-teto. Na prática, porém, isso não valeu para os ministros do STM.
Os integrantes da Corte também ficaram liberados de pagar imposto de renda da maior parte recebida.
A taxação sobre o excedente do contracheque dos magistrados, que deveria ser aplicada ao que exceder R$ 44 mil fica a salvo da Receita Federal sob argumento de que se trata de ‘verba de natureza indenizatória’. Ao todo foram pagos aproximadamente R$ 4 milhões em salários.
Veja quanto recebeu cada ministro em valores líquidos no mês de dezembro de 2024:
- Artur Vidigal de Oliveira – R$ 316.168,16
- Ten Brig Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira – R$ 257.495,30
- Ten Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino – R$ 296.073,74
- Alte Esq Celso Luiz Nazareth – R$ 267.334,61
- Alte Esq Claudio Portugal Viveiros – R$ 254.269,68
- Ten Brig Ar Francisco Joseli Parente Camelo – R$ 298.458,62
- Jose Barroso Filho – R$ 307.877,48
- Jose Coelho Ferreira – R$ 291.997,49
- Alte Esq Leonardo Puntel – R$ 267.319,05
- Gen Ex Lourival Carvalho Silva – R$ 239.417,85
- Gen Ex Marco Antônio de Farias – R$ 292.994,76
- Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha – R$ 294.006,81
- Gen Ex Odilson Sampaio Benzi – R$ 318.580,38
- Pericles Aurelio Lima de Queiroz – R$ 299.480,63
CNN BRASIL – Edição: Montedo.com
Respostas de 11
“Somados, os valores pagos aos integrantes da Corte passam de R$ 4 milhões em apenas um mês; maior parte é livre de impostos por se tratar de verbas de caráter indenizatório
Leonardo Ribbeiro da CNN”
Só faltou detalhar o que é o são os pinduricalhos encima dos R$ 41.808,09 de remuneração básica.
També um levantamento detalhado assim do STJ, STF, CGU e AGU. Mais que parcela é tributável para o Imposto de Renda.
Sim isso deve ser bem esclarecido.
OOOU o problema é só com o que leva título ” militar”, parece?
É pouco…
“Mas o que sobrecarrega o sistema é o salário do pracinha”
Exato, e querem deixar o 1S da FAB 8, e depois, interminaveis 9 anos na graduação e, na GUARDA!
Imagina se pega essa grana e paga o soldado? Pra que servem esses caras? Só resto de bombril essa turminha. Vem pra cá Trump!
Veja como são os absurdos nesse país.
Querem retirar, por exemplo, “privilégios” de quem recebe pouco mais de 4.000 reais (terceiro-sargento), mas cada general do STM leva para casa quase 100 vezes mais.
Mais de 90% dos integrantes das FA estão levando a má fama por conta desses verdadeiros privilegiados que não chegam a 10% da Força.
Sem contar que a única experiência que tiveram na carreira próxima do direito foi entregar FATD para praças!!?
Não duvido que logo, logo será aprovada uma lei – com o concorde de toda a cúpula do Executico, Legislativo e Judiciário – para tornar como informação sigilosa os ganhos desses marajás.
Vão usar como “justificativa”, entre outros, que a divulgação dos salários oa constrange e incita ameaças à integridade familiar.
Podem apostar que vai acontecer isso.
Não querem que a plebe saiba sobre os privilégios da corte.
Aí a solução é aumentar ainda mais o interstício do 1S Da FAB pra intermináveis 9 anos na guarda…
Uma Vergonha
O Brasil nao tem mais jeito.
Tenho vergonha disso.
Bom é que esse povo, quando deixa esse vale de lágrimas, não leva nada, Assim como quem realmente trabalha de verdade nesse país, desorganizado e injusto. E acredito que eles nem tem vergonha de sacar esse valor exorbitante, que o contribuinte paga ano após ano. Pode ser legal, mas é imoral.