Cúpula das Forças Armadas foi alertada da investida dos oficiais no Congresso
Marcela Mattos
A inclusão dos militares no pacote de ajuste fiscal anunciado pelo governo Lula deve gerar uma corrida aos gabinetes dos parlamentares de oposição em busca de alterações no texto.
Em novembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o Ministério da Defesa seria atingido pela tesourada nos gastos. Para isso, um projeto propondo mudanças no sistema de proteção social – a Previdência dos militares – foi encaminhado ao Congresso. Ainda sem um relator definido, a matéria deve ser debatida neste ano.
Internamente, a avaliação é a de que o texto precisa de mudanças e que os políticos de oposição ao governo tendem a ser mais abertos ao diálogo com a caserna. A investida já foi alertada à cúpula militar, que vê como impossível evitar desgastes com a votação de um tema como esse.
Durante a transição, um time de oficiais avisou alguns dos interlocutores do governo Lula, entre os quais o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que o tema era um dos mais sensíveis e deixou expresso que alguns benefícios do sistema de proteção eram “inegociáveis” – entre eles, a ida ao pijama com direito ao último salário da função. Esse ponto ficou de fora, mas mesmo assim houve reação à reforma.
Do total de 70 bilhões de reais previstos com o corte de gastos, as propostas que envolvem os fardados representam uma economia de 4 bilhões de reais em dois anos. O Tribunal de Contas da União (TCU) ataca o privilégio dos militares quando vão para a reserva e aponta o grupo como o maior responsável pelo rombo na Previdência.
No entanto, uma das medidas propostas foi vista mais como uma cutucada do que um avanço econômico de fato: a que acabou com as pensões pagas aos familiares quando os fardados são expulsos após serem presos ou condenados – a chamada morte ficta.
Atualmente, são menos de 500 militares nessa condição de “morte” dentro das três forças, o que representa um gasto de cerca de 40 milhões de reais por ano. A medida atinge, portanto, um percentual ínfimo dentro da caserna. “É uma medida mais psicológica do que econômica. E tem endereço certo: os generais Braga Netto, Mario Sergio e os outros envolvidos”, afirma um importante general. Venceu, portanto, a simbologia.
O incômodo, neste caso, é com o que se considera um revanchismo por parte do governo num momento em que as Forças Armadas, acossadas pelas investigações que atingem militares aliados ao presidente Jair Bolsonaro, estão fragilizadas perante a opinião pública.
Além disso, do jeito que está, os “ex-militares” presos perderão o direito a qualquer pensão após cumprirem a pena, mesmo aqueles que pagaram o sistema de proteção durante toda a carreira.
Também se busca uma regra de transição mais ampla para a adequação à idade mínima de 55 anos proposta no texto. Do jeito que está, dizem os militares, haverá um acúmulo de oficiais que obrigatoriamente vão para a reserva quando não são promovidos, mas terão de continuar servindo até atingirem a idade. Enquanto isso, a entrada de novos soldados fica impedida.
O presidente Lula até havia acenado ser favorável a uma transição maior. No entanto, ele fechou as portas para a negociação após a Marinha divulgar um vídeo no qual contesta os privilégios das Forças e ataca a vida boa dos civis.
Respostas de 7
Ninguém quer perder a teta
Senhores sinceramente acho que as mudanças foram mínimas, Porém outras carreiras não foram mexidas.
Aviso aos navegantes: É melhor deixar como está, se ficar remexendo, pode piorar.
Além de ser mentira esse valor de 2 BI por ano, é muiiito menor, isso é insignificante e não faz sentido nenhum prejudicar os militares por causa de 3 bilhões enquanto o governo dá 17 bilhões por ano pra “artistas” na lei Ruanet. Fora os 6 Bilhões por ano do Fundo partidario, 2 por cento do PIB vai pra “justiça” e por ai vai… Então não se oode dizer que é pela economia e sim por revanchismo puro mesmo.
O que está faltando é Sangue nas veias dos militares, tem que cortar nada, ainda mais que já obteve o direito adquirido.. se vc não reajustes, vira um covarde, aí todo mundo mete a mão…Militar tem que ser unido, ir pra Brasília, parar trânsito, partir pra cima, fazer uma manifestação gigante, chega de levar porrada, até civil tá querendo bater em militares..se ficar parado, vai ser taxado de covarde e vão perder tudo inclusive a dignidade. Manifestação já
Não é necessário ser um grande analista para verificar que essa pantomima toda não passa de uma reles e desavergonhada tapeação para iludir a população, fingindo mentirosamente o exercício de autoridade absoluta sobre os militares, como uma demonstração de poder absoluto; que o Cachaceiro absolutamente não possui.
Argumentos para o que afirmo? Posso iniciar com as notícias de continuados desperdícios de verbas públicas como recente anúncio de destinação de 3 Bilhões para a Lei Rouanet – que se estenderão a 15 Bi até 2027 – e as verbas “de propaganda” para sustento da mídia prostituída!
Vejamos as medidas “aplicadas” aos militares federais, começando pela última.
— Considerando que a maioria dos militares inicia sua carreira aos 19 ou 20 anos de idade (exceção feita aos oriundos das Escolas Preparatórias), o pedido para transferência voluntária para a inatividade dificilmente ocorrerá antes dos 55 anos de idade, pois o tempo de serviço mínimo para isto é de 35 anos.
— A transferência do direito à pensão para os pais do contribuinte raramente ocorre pois, a ordem natural da vida faz com que eles normalmente faleçam antes dos filhos militares e suas esposas. Acredito que casos de irmãos inválidos dependentes de militares sejam poucos.
— A elevação da contribuição dos militares para com os Fundos de Saúde, também é uma medida inócua porque em nada afetará o Orçamento Nacional, já que a destinação desses recursos é específica.
— Deixei para o final a “grande sacada” da extinção do direito à pensão para familiares de militares excluídos das Instituições por condenação criminal. Considerando que o pagamento da pensão se trata de uma simples retribuição ao que o militar (honesto ou não) faz desde sua incorporação, a cassação desse direito é uma mera apropriação indevida de recursos aplicados pelo contribuinte. Caso a ser devidamente estudado por especialistas em Direito. Mas a “sacada” a que me referi, é simplesmente a de que essa medida não passa de uma preparação para a “grande vingança” direcionada a militares específicos. Em termos de Economia, deve ser tão ridícula quanto as medidas acima citadas. Não sei dados sobre Exército e Aeronáutica, mas a Marinha já esclareceu que, de 2001 até o presente, os casos de exclusão por condenação judicial foram de somente 87 (oitenta e sete), presume-se que aí estejam incluídos oficiais e praças. O potencial dessa “economia” beira o risível.
Desta forma, acredito que os canalhas de sempre imaginam poder condenar algumas lideranças militares — atrevo-me a citar o General Heleno e outros, citados nos infindáveis inquéritos e processos, ilegais e imorais, sem definição de crimes, vítimas e autores, que se tornaram comuns nos noticiários do país — e, ainda, proporcionar-lhes um grande prejuízo financeiro e moral, retirando a fonte de sobrevivência de suas famílias, particularmente as esposas. Com um pouco de “criatividade”, tal “punição” poderia retroagir no tempo, alcançando, quem sabe o Alvo Número Um de onze a cada dez mequetrefes políticos deste país: a família Ustra e as de outros heróis que dedicaram suas vidas para vencer a guerrilha urbana, que os patifes começaram e perderam.
Grande Ferraz, parabéns Cap pelo belo texto, com certeza haverá críticas dos canhotos de plantão no Blog, principalmente com relação ao tópico relativo a gerrilha Urbana, só quem participou de operações Anti-guerrilha urbana sabe quais eram os objetivos daqueles grupos terroristas caso obtivessem êxito no seu intento.