Ao instrumentalizar a AGU para criminalizar o discurso da oposição, a título de combater ‘fake news’, Lula prova que o seu compromisso com a democracia nunca foi sério
Editorial
O presidente Lula da Silva está atordoado após o vexame que foi sua reação amadora ao já famoso vídeo no qual o deputado oposicionista Nikolas Ferreira (PL-MG) levanta suspeitas de que uma instrução normativa da Receita que previa o monitoramento de operações via Pix seria o primeiro passo para cobrar mais impostos. Incapaz de fazer vingar sua versão dos fatos, Lula mandou criminalizar o discurso da oposição, numa clara demonstração de que seu compromisso de defender a democracia – com o qual se elegeu presidente na disputa contra Jair Bolsonaro – nunca foi realmente sério.
Já era previsível a mobilização de partidos e entidades esquerdistas para acionar a Justiça contra os opositores que estão fazendo o governo de gato e sapato nas redes sociais, mas, na prática, o efeito disso é limitado e provavelmente ficará apenas no terreno do ridículo. Por outro lado, a contraofensiva oficial determinada por um presidente da República humilhado mostra que Lula está disposto a usar a força colossal do Estado contra cidadãos que ousam criticá-lo ou levantar dúvidas sobre suas reais intenções, algo que é intrínseco à política. É evidente que isso contraria os fundamentos da democracia e do Estado de Direito.
O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) e o grupo de advogados Prerrogativas anunciaram representações ao Conselho de Ética da Câmara e à Procuradoria-Geral da República contra o deputado Nikolas Ferreira, acusando-o, entre outras coisas, de “estelionato” e “crime contra a economia popular”. Qualquer um de boa-fé que tenha assistido ao vídeo do parlamentar sabe que ali não houve nada disso. E ainda que houvesse, mentir na política não é crime, assim como é lícito em uma democracia desqualificar medidas governamentais, ao contrário do que alguns querem fazer parecer. Mas aqui ao menos estamos apenas no terreno do pitoresco.
Tudo fica mais sério quando, por ordem direta do Palácio do Planalto, a Advocacia-Geral da União (AGU) aciona a Polícia Federal (PF) para que seja aberto um inquérito policial a fim de investigar a disseminação de “fake news” sobre o Pix, notadamente sobre a suposta taxação do serviço. A tática é manjada: o governo Lula estigmatiza como “fake news” tudo o que lhe desagrada como forma de cerceamento do livre exercício da crítica. Não custa reiterar: espalhar mentiras ou, vá lá, “desinformação” não é crime, salvo em raras exceções tipificadas no Código Penal – apologia ou incitação ao crime, manifestações racistas, crimes contra a honra, contra a saúde pública e fraudes processuais, entre outras. Nada disso se aplica a este caso.
Portanto, não há qualquer justificativa republicana, quiçá jurídica, para a intervenção de um órgão de Estado como a AGU em socorro de um governo zonzo em meio a uma batalha eminentemente política. Donde se pode concluir que a ordem de Lula para que a AGU envolva a PF no caso do Pix não se presta a outra coisa senão a intimidar opositores, que, a depender do desdobramento do caso, pensarão dez vezes antes de criticar publicamente uma medida do governo.
A ameaça de Lula não poderia ser mais clara: se até um parlamentar como Nikolas Ferreira, o deputado mais votado nas eleições de 2022, pode ser acionado na Justiça pelo que fala contra o governo, malgrado estar amparado pela imunidade parlamentar assegurada pela Constituição, o que pode acontecer com um cidadão que não tem as mesmas prerrogativas?
Na petição à PF, a AGU argumenta que “os resultados negativos da ampla disseminação de desinformações sobre o Pix já estão sendo sentidos com a maior queda de número de transações desde a implementação do sistema, após desinformação sobre sua taxação, conforme dados do Banco Central”. E daí? Se o número de movimentações financeiras via Pix caiu, isso se deve não à eventual prática de crimes, mas à inépcia de um governo em descrédito.
Se Lula é incapaz de defender no campo da comunicação uma medida correta de seu governo, não será acossando adversários na Justiça que vai resgatar a confiança dos brasileiros.
ESTADÃO
Respostas de 21
Eis aí um claro exemplo de medida de um governo fascista.
Controlar a opinião do povo, ameaçar quem critica o governo, acusar de “crime contra a economia popular” quem levantar suspeitas de que o governo vai fazer algo diferente do que anuncia. Tudo isso é típico de governo fascista, autoritário.
Lembremos que no seu primeiro mandato o “democrata” ia expulsar um jornalista americano que escreveu numa reportagem que ele – o “democrata” – gostava (e ainda gosta) de uma boa pinga, uma branquinha, um bom destilado.
Tão democrata quanto aquele da Coreia do Norte.
Fascista?
Nao era comunista?
É comuno-fascista, ou fassaro-corista?
Bip bop seguidor de bozó fechou curto-circuito
Se bolsolixo e todos os generais sem tropa tivessem engolido o ego e aceitassem “na boa” o resultado da última eleição, ano que vem estariam voltando para a campanha política.
Mas ainda bem que tem 4* preso e minto inelegível. Lula é um homem, não tem substituto. A direita parece uma fazenda de gato, tem muitos só escolher o mais premiado.
Tá certo o Presidente, as fake news predominaram por longos quatro anos, enganando o povo brasileiro, durante o malfadado governo do energúmeno advindo do baixo clero e já passou da hora de investigar e punir esses elementos conspiradores que agora tentam desacreditar e desestabilizar o governo com mentiras.
Típica medida de governo fascista.
Quem Não sabia disso! Esse senhor nunca foi democrata! Agora faz o LLLLLLLLLL
A pergunta que não quer calar? Quer dizer que você é a favor de espalhar Fakes e causar prejuízo ao país! Quem você acha nas Fakes do Pix vai pagar a conta??! O Bolsonaro sim trabalhou D+. 12 anos saiu como capitão do exército para não ser expulso e tempo de ditadura saiu vereador e de lá para cá só enriqueceu. Muitos imóveis comprados com dinheiro vivo, machadinhas no gabinete e por fim Jóias. Esse sim trabalhou todo o tempo. Sim trabalhou para enriquecer nas custas do povo. Até na mega sena ganhou no Pix. Milhões na conta sem pagar uma multa a justiça eleitoral.. porque em todos escorreu. Ai vem patriootarios quererem defender o indefensável. Contra fatos não há argumentos. Simples assim.
Espero que vc esteja ganhando muito pix pra defender esse governo e que nao seja somente um idiota alienado mesmo.
Valeu Jô!
Meu Deus, petista é algo que precisa ser estudado pela NASA,pq pense num povo desprovido de entendimento… Eles não enchergam o obvio, coisa que qq menino de 5 anos sabe ver e entender eles não.
Gente do ceu srsr
Demencia demais por metro quadradokkkk
O Lula por si só é uma fake news, mentiroso, desonesto, dividiu o país entre nóis e eles, amigo de ditador, é a pura desgraça do país , infelizmente a direita não sobe aproveitar a oportunidade, e ai continua a saga do Lula 3, enquanto o eleitor não aprender a votar direito, o Brasil continuará afundando, esse é o x da questão.
Boa tarde senhores e senhoras!
Devemos lutar por um pais justo onde a lei seja para todos!
Bandidos de qualquer matiz tem que ser penalizados!
Observo que nesse site muitas pessoas se manifestam de forma apaixonada, passional e polarizada.
Não dá para conceber alguém que se diz honesto defender incondicionalmente seu político de estimação.
Desde que judicializaram a política e politizaram o judiciário o Brasil virou um “vale tudo!”
Penso que o maior princípio do ordenamento jurídico brasileiro parece ser o “princípio da relativização de conveniência”!
As principais instituições e autoridades da república parecem ter adotado plenamente o “princípio da relativização de conveniência”!
A insegurança jurídica é abissal!
Essa questão do PIX é mais uma dos muitos exemplos de “corrupção da virtude”. Uma virtude qualquer (quase unanimidade) é pervertida, corrompida, deturpada, manipulada com o objetivo de ocultar a verdadeira intenção. Exemplo: Com o discurso de defender o estado democrático de Direito acaba-se com qualquer arremedo de democracia neste pais (nunca vivemos uma democracia) posto que o povo só existe e vale alguma coisa nas eleições (nada confiáveis).
Brasil, eterno país do futuro, que nunca chega!
País distópico!
Não eu não sou idiotas e não alienado e muito menos alguém que fez Pix para o Bolsonaro. Eu defendo a democracia e a verdade. Não eu não fui orar para ETs, pneus e querem que as instituição das forças armadas quebrassem o pilar da constituição federal num golpe,não sou essa pessoa, pois quem defende romper uma democracia ou fakes de mentiras e dando um prejuízo ao país Vamos lá Xandão cadeia para essa gente. Pois vai lai na constituição federal e vê o que diz quem adentra contra a democracia ou contra o país causando prejuízos. Sugiro não ir atrás dos outros e ter e visão e opinião própria, mas também compreendo isso, sendo Bolsonaristas que acreditam que a Terra é plena. Bem para finalizar. Você tem certeza que já se olhou no espelho? Sugiro que se olhe e reflita. Brasil virou Venezuela? Cuba nos 16 anos do PT? Deram golpe? Não respeitaram as urnas e as vozes do povo são soberanas. O poder emana do povo. Agora para refletir quem mesmo tentou dar um golpe? Nada melhor que um dia após o outro.
Acho que o Xandão tinha que prender o Nikolas e o presidente do PL por produzirem um vídeo e causando prejuízos ao país. Simplesmente se fizer isso vão dizer cadê a liberdade de expressão e que é perseguição. Senhores vão nas leis e na constituição federal o que diz sobre isso. Podem eu não ser lulista e muito menos gostar do PT. Mas agora querer passar pano para fatos fartos é ser uma pessoa que no mínimo deve um ganho no governo Bolsonaro através das custas dos estamentos inferiores ou está alucinado e precisa ajuda de um especialista na aera da medicina.
Nikolas e o presidente do PL fizeram um bem para a Nação. Por falar em Prejuízo, onde Estão os ladroes descobertos pela Lava jato que arrombaram os cofres publico da Nação? Estão livres, leves e soltos gozando das benesses obtidas de forma Repugnante.
Um levantamento de peritos da Polícia Federal mostra que todas as operações financeiras averiguadas nas investigações da Lava Jato somam R$ 8 trilhões. O PIB do Brasil em 2015 alcançou R$ 5,9 trilhões. (https://epoca.globo.com/politica/expresso/noticia/2017/01/valor-movimentado-na-lava-jato-soma-r-8-trilhoes.html).
Vamos ver então se fizerem um.brm ao país? A polícia federal que vai dizer e outra é crime que fizerem é só olhar a constituição federal e as Leis. Mas sendo um Bolsonarista e enxergar só um lado das coisa e orar para ets e pneus vou deixar o que? Precica se tratar urgentemente. . também se o a esquerda espalharam visões fakes num outro governo e prejudicando a economia do Brasil vou dizer a mesma coisa. Pós não tenho político de estimação. Ágora defender o Bolsonaro é ser muito cego. Por isso existe a seguinte frase ou ditado. O pior cego não é que não enxerga e sim aquele que provas robustas comprovadas e mesmo assim diante Dos Próprios olhos e se recusam enxergar a verdade. Contra fatos não há argumentos..
PT LIxo! Lula barbudo, vulgo nine, uma aberração da politica brasileiro. Palmas ao Sr Taxad, maior economista do globo brasileiro. Maiores bandidos da história politica brasileiro…
Saudade Do papai Bolsonaro
Muito em breve, ele vai ter endereço fixo e horário para receber visitas, qualquer saudosista poderá ir vê-lo, desde que se cadastre e passe por uma revista na entrada do estabelecimento. 😊
Talvez seja no mesmo endereço que você foi visitar o seu representante.
Kkkkkkkkk, Engano seu, o endereço será outro, com certeza. Devido a gravidade dos fatos, o falso “Meçias”, vai parar num local mais lúgubre e menos ventilado! 😊