Tribunal diz que compra é para proteção do patrimônio e segurança pessoal dos magistrados
Com a perspectiva de julgar oficias envolvidos na suposta tentativa de golpe de estado, o Superior Tribunal Militar (STM) abriu uma licitação para adquirir espingardas e munições não letais.
Segundo o edital, a Corte vai comprar cinco espingardas, além de cartuchos de munição não letal, no valor estimado de R$ 75,8 mil.
A corte justifica a compra dos armamentos devido ao receio de manifestações contra o Poder Judiciário em Brasília.
“São identificados números crescentes de ameaças reais e potenciais contra tribunais do Poder Judiciário e demais instituições públicas nacionais. A Assessoria de Segurança busca, com esta aquisição, de forma técnica e objetiva, tratar as vulnerabilidades de proteção do STM, com o intuito de mitigar riscos aos quais estão expostos os senhores Ministros, servidores, colaboradores, visitantes e as áreas e instalações desta Casa de Justiça.”
Pirâmide de segurança
O edital salienta que o objetivo das aquisições é adequar e possibilitar o Uso Seletivo e Proporcional da Força. O referido armamento será usado tanto em apoio às operações especiais como na contenção de distúrbios civis com munição não-letal (elastômero de borracha).
A doutrina de Uso Seletivo e Proporcional da Força é explicada pela figura de uma pirâmide/escada:
Armamento e munição
- Cinco espingardas de repetição, calibre 12, de fabricação e procedência nacional, com sistema de ação deslizante (PUMP), cano de alma lisa com 14 polegadas de comprimento, com certificação de MEM (MATERIAL DE EMPREGO MILITAR);
- Setecentos cartuchos 12/70 antimotim – 3 bagos de borracha; e
- Trezentos cartuchos 12/70 antimotim – 18 a 20 bagos de borracha.
Indignidade para o oficialato
Com o andamento das investigações do STF sobre os atos antidemocráticos, o STM deverá julgar os oficiais envolvidos na tentativa de golpe de Estado que forem condenados pela Suprema Corte.
Os julgamentos serão conduzidos pela Ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente eleita do STM, que assumirá o cargo em março de 2025.
16 respostas
TCU tinha que ficar em cima
Para de frescura rapaz! Uma mixaria dessas! O TCU vai questionar oq? Se seguiu a natureza da despesa e os ritos licitatórios foram obedecidos, não há o que questionar. o resto é poder discricionário! Tem que parar essa palhaçada! Um dos grandes problemas da transparência é que geralmente ela mal utilizada pelos ignorantes, e estes, geralmente não querem aprender!
Não interessa, é dinheiro público, do mesmo jeito que o TCU tá em cima da Marinha por causa das fragatas, tem que ficar em cima do STM também, e principalmente do STF, o que dá mais prejuízo ao erário.
A única arma contra o judiciário atual é o DESPREZO
Se continuar com tanta corrupção logo eles estarão comprando metralhadora .50 para se defender
Ministério da defesa tem que ser extinto mais rápido possível, colocar homem de conhecimento da área militar civil ou militar, as coisas estão indo dr ladeira ao abismo, sou militar reformado do exército porém o governo está indo na onda de alguns ministro inclusive militares (a tropa está muito insuflada cuidado)
Ué? Mas não são contra as armas? Pq não compram flores e dão um abraço na praça? Isso ia garantir a segurança deles. Medo bobo.
Imagine que um militar,neste caso, de seja condenado pelo STF a 10 anos de prisão. Então o STM vai julgar se alguém condenado a 5, 10, 15, 20 anos de prisão no STF vai ser condenado, ou NÃO pelo STM??? É isso? Tem chance de não ser? O crime julgado não seria o mesmo nos dois tribunais?
Alguém poderia exclarecer-me, por favor, sobre o assunto?
Opa.
Esses militares enrolados no 8/1 serão julgados no STF, não no stm.
A chamada do stm diz respeito a algum crime militar residual, que ele julgaria em grau de recurso (ou por competência originária, em se tratando de general).
Na verdade eles não julgarão nada, como nunca julgaram. Uma justiça que luta contra sua extinção.
Eles não julgam nem 50 processos por ano
Os Oficiais condenados são submetidos a julgamento pelo STM onde será decidido pela permanência ou não do vínculo com a Força. Caso seja condenado, será conferido ao militar a situação de INDIGNO, conforme previsto no Estatuto dos Militares das Forças Armadas.
Nao tem nem sessao nesse stm!!!
Já passou da hora de fechar essa aberração. Aí sim iria economizar dinheiro
Superior Tribunal Militar é para julgar crimes contra a soberania nacional, lesa pátria, e já passou da hora de agir pela prevaricação do Congresso Nacional e usurpação de poderes pelo judiciário. Precisam investigar com urgência a venda das minas de urânio para a China e as minas de nióbio para a França e Canadá.
Gostei e isso mesmo parabéns 👏👏👏👏👏👏👏 ..
Obrigado pelos esclarecimentos quanto ao julgamento pelo STM. Na verdade então é só muiiiiito dinheiro jogado fora.
O maior inimigo que eles consideram é o proprio Povo. O mesmo que paga essa festa toda. Muito triste o rumo que coisas chegaram.
É como no Câncer, onde o corpor comeca a brigar e se destruir pelo Próprio Corpo.