General teria recebido R$ 290 mil de uma fornecedora de materiais hospitalares e, em contrapartida, a empresa ganhou contratos
Melissa Duarte
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou nesta terça-feira (10/12), por maioria, o general-de-brigada do Exército Márcio Andrade de Oliveira por corrupção passiva. O médico teria recebido R$ 290 mil de uma fornecedora de materiais hospitalares diante da condição de ser militar, obtendo, então, vantagem indevida, diz a denúncia.
A pena foi de 2 anos, 4 meses e 24 dias. Agora, o general deve responder a uma outra ação por perda de posto.
Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), o militar teria recebido inicialmente um cheque de R$ 20 mil na própria conta bancária, em 6 de março de 2008, feito pelo representante da Hospicath Comércio de Materiais Hospitalares LTDA. Um depósito do mesmo valor foi realizado no dia seguinte.
Uma semana depois, Márcio Andrade de Oliveira, então tenente-coronel e chefe da Clínica de Hemodinâmica do Hospital Central do Exército (HCE), pediu a compra de 13 stents coronários por meio de pregão eletrônico, que acabou sendo vencido pela empresa da qual o representante lhe deu dinheiro. O valor do contrato, à época, alcançou R$ 395,6 mil.
Provas “escancaradas” contra general
Para o procurador-geral de Justiça Militar Clauro Roberto de Bortolli, as provas em relação ao general-de-brigada estão “escancaradas” e “concatenadas nos autos”. Ele também destacou a gravidade do delito.
“Houve aqui uma mercancia espúria com dinheiro público, com uso da função variadas vezes”, sustentou.
O relator, ministro do STM José Barroso Filho, discordou dele e votou para absolver o general por falta de provas – o chamado princípio do indubio pro reo: “Não há provas robustas de que os depósitos efetuados na conta sejam oriundos de vantagem indevida”, afirmou, no voto.
Mas o ministro foi voto vencido. Os demais foram taxativos pela condenação de Andrade. “Eu já vi essa Corte condenar muitos oficiais e praças por muito menos”, disse o ministro Artur Vidigal de Oliveira.
A discussão girou em torno do tamanho da pena do general. Sete ministros votaram a favor de 2 anos, 4 meses e 24 dias e outros seis, pela punição de 8 anos.
A defesa do réu, por sua vez, pedia a improcedência da acusação – acolhida apenas por Barroso. Em caso de condenação, solicitava a pena mínima, sem agravante.
18 respostas
mais um que ficará impune ou sua “viúva” receberá seus proventos!
Tem que receber sim. Pagou pensão com desconto altíssimo a vida toda. Vc acha que ele paga quanto atualmente Barnabé?
* A pensão é para amparar a família.
Não , meu caro. O correto seria ele pedir aposentadoria pelo INSS pelo tem que contribuiu para a previdência oficial.
Militar não contribui para previdência, por isso existe a pensão militar para os dependentes. O gasto com os militares é de fundo orçamentário. Um civil na mesma situação e aposentado continuaria recebendo.
Estranho. O valor do contrato, à época, alcançou R$ 395,6 mil. Quem pagaria uma propina de R$ 290 mil para um contrato desses? A Lava Jato em suas investigações esclareceu que o desvio de dinheiro publico girava em torno de R$ 200 bilhões por ano em recursos que variavam de 3% a 10% das obras e compras licitadas. Os delatores decidiram devolver R$ 15 bilhões apenas do que foi descoberto. Nesse caso a propina seria de 74%. Muito estranho!
Por certo que a matéria não adentrou em todas as operações descritas nos autos do processo, mas citou apenas uma como exemplo. É muito provável que o valor de 290 mil reais seja o somatório de várias recebimentos ilegais ao longo de anos.
Mas um Traidor dos praças com a lei 13954/19.
O estranho é ter chegado a general. Cadê a peneira?
Cadê os Órgãos de Informações do EB?
O Pazu chegou a General de Divisão… Ministro e ainda foi o segundo mais votado no RJ…
O carioca vota mal. O gaúcho também, bolsonaristas elegeram Mourão senador.
As propinas não seriam de 5 a 20%?
Estranho esse valor !!!!
O voto divergente desse ministro pela absolvição é o voto padrão quando o acusado é integrante dos “estamentos superiores”.
Mas é um alento.
Talvez seja o efeito colateral dos inquéritos do STF contra o “golpe”.
Agora vai ficar mais difícil absolver militar criminoso dos “estamentos superiores” acusado com “provas robustas”.
Quero ver condenar general da AMÃE.
Médico é fácil, não pertence ao clubinho.
Não estou generalizando de maneira alguma mas participei de algumas formaturas onde a autoridade ( coronel ou general) falava com tanta empolgação sobre honestidade honra hierarquia postura perante a sociedade e eu em forma no sol imaginando quanto de podre existia por daquilo
Algo inédito, nessa realmente eu acredito.
Rapaz, é tanta gente falando M, que se esses mesmos dementes tivessem essa revolta com a quadrilha de roubou milhoes do Brasil e foi declarada inocente , inclusive com empreiteira recebendo dinheiro de volta, as coisa seriam diferentes.
Engraçado a falta de memória desse bando.
Tanto tem revolta que planejaram matar alguns
Mas como tinham ECEME deu no que deu
Se fosse praça o STM daria 20 anos de reclusão.