Para Maria Elizabeth Rocha, que chefiará o tribunal pelos próximos dois anos, militarismo e política não podem se misturar. À GloboNews, ela afirmou que pretende modernizar a Corte.
Karla Lucena
Brasília – A ministra eleita para presidir o Superior Tribunal Militar (STM) pelos próximos dois anos, Maria Elizabeth Rocha, afirmou que militares devem atuar nos “quartéis, e não na política”.
Maria Elizabeth deu a declaração durante entrevista à GloboNews, concedida após a Polícia Federal indiciar militares da ativa e da reserva em investigações que apuram suposta tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Militar que sobe em palanque é só no 7 de setembro. É muito importante que a política e o militarismo não se misturem. Isso nunca funcionou no Brasil […]. É um desastre, porque, quando a política adentra dentro dos quartéis, dentro da caserna, a hierarquia e a disciplina podem ser corrompidas e podem sofrer rachaduras”, afirmou.
A posse de Maria Elizabeth Rocha está agendada para março de 2025, ano que deve ser marcado por análises no judiciário acerca de eventual envolvimento de militares em suposta intentona golpista.
A futura presidente do STM disse que, finalizada a apreciação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e havendo indício de crimes militares, os envolvidos podem responder perante a Justiça Militar.
“Nesse caso, somos nós que avaliaremos, somos nós que julgaremos e, ao fim, depois das sentenças penais transitadas em julgado, se a condenação for superior a dois anos, há também a possibilidade de uma abertura de um processo para incompatibilidade ou indignidade para com o oficialato. E o oficial, então, é excluído das Forças Armadas e perde o posto e a patente”, explicou
Maria Elizabeth Rocha é a primeira mulher eleita para a presidência do Superior Tribunal Militar. A votação ocorreu na última quinta-feira (5) e o placar foi apertado: 8 a 7. A vitória, diz a ministra, só foi possível por conta do seu próprio voto.
“Esse voto representa o voto de todas as magistradas que, de alguma forma, são impedidas, são alijadas de ascender a cargos de comando, porque nós vivemos numa sociedade ainda excludente, injusta e desigual”, disse.
“Eu quebrei o teto de vidro, mas os estilhaços não caíram em mim, caíram numa sociedade patriarcal e excludente que acha que pode determinar lugares e pré-estabelecer locais onde seres humanos não devem ficar”, completou.
Os próximos meses serão dedicados à transição na chefia do STM. A ministra assumirá o lugar do ministro Francisco Joseli Parente Camelo, que é brigadeiro da Aeronáutica.
O plano de trabalho de Maria Elizabeth inclui criar assessorias voltadas para questões de gênero, raça, minorias e refugiados.
“A justiça militar é uma justiça antiga, a mais antiga do Brasil, tem 216 anos e precisa de um arejamento. As nossas legislações são anacrônicas, nós tivemos uma atualização do nosso Código Penal, mas foi uma mera atualização que nem de longe refletiu as necessidades contemporâneas do novo direito penal”, concluiu a magistrada.
g1 – Edição: Montedo.com
12 respostas
E fazer churrasco para a esposa ser nomeada para algum cargo público pode?
Habemos Deusa. Chegou mais um para subir e ocupar o Olimpo. A cada um Que entra o discurso é bonito e.transformador, porém, continuamos no atraso das elites . Maus salários, mais benesses, uma produção duvidosa e, tudo co tinha na.mesma. Boa sorte Ministra e faça mudar o cenário e, por favor, nao quebrar ser “um comandante”
Militar só sobe no palanque no 7 dia de Setembro. Senti firmeza!
Seria muito bom se a justiça militar, que já passou da hora de ser extinta e substituída por varas federais especializadas, se limitasse a “julgar crimes militares definidos em lei”.
Não que a opiniao esteja errada, mas um órgão do poder judiciario nao tem que dar pitaco em absolutamente nada das FFAA, apenas fazer seu trabalho, de preferência sem subir em palanque.
Como dizia o ministro joaquim Barboza, a Justiça Militar é um descalabro com o dinheiro público.
Justica militar: julga crimes militares definidos em lei…
Agora… para que uma assessoria para refugiados?
Concurso pra juiz federal abre de 3 em 3 anos mais ou menos… só fazer, ai sim vai tratar desses temas todos…
So que q concorrência é em torno de 600 vezes maior (não é modo de dizer).
Passou da hora de acabar com esse cabide de emprego de 4 estrelas.
Pode barrar os da ativa mas a reserva ela vai ter que aturar, e muito, em cima do palanque
Só faltava essa, o STM vai deixar de ser um tribunal técnico pra fazer militância e lacração.
…técnico??? Político??? Classista??? Tribunal???
Militar só quer subir no palaque, pois e a única forma de ter um salário mais justo, se o militar tivesse um salário condizente, não seria necessário cogitar subir em palanques, vejam os policiais militares, foram só começar a “subir nos palanques” – entenda como eleger representantes – que a vida deles melhorou.
Essa é igual a princesa Isabel, entrou de bucha, e acha que manda em alguma coisa.
É só pra assinar o que for mandado, assinado por uma mulher, soa mas brando.
Política e judiciário, são iguais a azeite e água.
Ou seja, militar é pra continuar sem voz. PM BM PF PRF todos tem representantes políticos, agora militar tem que ficar a mercê da boa vontade dos politicos de outras classes né?
Nossa que bacana essa linha de pensamento…
Nao se preocupa, ela nao pode fazer nada com relacao a isso…