Atualização: 26/11 (10h30)
Força resumiu pautas que estão sendo noticiadas pela imprensa
O Boletim de Ordens e Notícias(BONO), informativo oficial do ministério da Marinha, divulgou nesta segunda-feira (25) uma nota da Diretoria de Finanças da Força, antecipa as “contribuições” que as Forças Armadas farão para o para o conjunto de medidas a ser encaminhado pelo Governo Federal para o requerido ajuste fiscal.
Diz o documento:
Depois de exaustivos períodos de debates e estudos técnicos, em que se tem procurado enfatizar as contribuições realizadas pelos militares nas reformas de 2001 e 2019, ademais de considerar a necessidade de preservar dispositivos legais que se proponham a compensar as especificidades e sacrifícios impostos à carreira militar das FFAA, indispensáveis para a desejável atratividade para o ingresso e permanência, encontram-se em discussão alterações legislativas, com diferentes magnitudes de impacto.
Morte ficta
A primeira medida a ser implementada trata da extinção da denominada “Morte Ficta”.
O militar que perder posto e patente, ou for excluído a bem da disciplina, deixará de ter direito a instituir pensão para seus beneficiários declarados.
Ressalta-se que esse benefício havia sido alterado pela Lei nº 13.954/2019, quando o valor da pensão passou a ser proporcional ao tempo de serviço do militar excluído.
Releva destacar ainda que os casos de “Morte Ficta” na Marinha são consideravelmente restritos – apenas 87 casos desde 2001. Portanto, as projeções indicam um universo bastante reduzido de potenciais atingidos por essa supressão.
Aumento da alíquota dos fundos de saúde
A segunda medida prevê a elevação gradual da alíquota de contribuição para os Fundos de Saúde para 3,5 % em 2026. Tal medida contribuirá para reforçar as receitas do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) e, assim, aprimorar o custeio de despesas médicas e hospitalares da Família Naval, complementando os recursos disponibilizados pela área econômica do Governo.
Outrossim, observa-se um descompasso entre as alíquotas de contribuição estabelecidas por cada Força, o que prejudica os parâmetros de distribuição dos recursos orçamentários para esse fim.Padronização nas três Forças
Atualmente, a contribuição em vigor para o FUSMA é de 1,8% para o titular, 0,3% por dependente direto e 1,2% por dependente indireto, conforme Portaria nº 333/MB/2016.
Por sua vez, a proposta objetiva fixar e padronizar a alíquota de contribuição para os fundos de saúde em 3,5% para os militares e pensionistas, independentemente da quantidade de dependentes diretos e indiretos, desde que atendam aos requisitos legais para o respectivo enquadramento da relação de dependência.Aumento em duas etapas
Insta salientar que a elevação da alíquota ocorrerá em duas etapas, visando acompanhar os momentos em que forem concedidos os reajustes acordados com o Governo, de modo a não ocasionar redução da remuneração líquida recebida pelos militares e pensionistas das FFAA, preservando as condições socioeconômicas da Família Naval.Dependentes
É importante mencionar que, após as alterações promovidas pela Lei nº 13.954/2019, podem ser declarados como dependentes dos militares o cônjuge, os filhos ou enteados menores de 21 (vinte e um) anos ou os inválidos; desde que não recebam rendimentos, também podem ser declarados como dependentes o pai, a mãe, o filho ou enteado estudante menor de 24 (vinte e quatro) anos e o tutelado ou o curatelado inválido ou menor de 18 (dezoito) anos de idade que viva sob a sua guarda por decisão judicial.
Pensão militar
A terceira medida diz respeito à extinção da previsão legal de reversão da pensão instituída para o cônjuge ou filhos (beneficiários de primeira ordem), após o falecimento desses, em favor de beneficiários da segunda ou da terceira ordem.
Constituem beneficiários de segunda ordem, conforme a Lei de Pensões Militares, a mãe e o pai do militar que comprovem dependência econômica do militar.
Os beneficiários de terceira ordem abarcam os irmãos órfãos, até 21 (vinte e um) anos de idade ou, se estudantes universitários, até 24 (vinte e quatro) anos de idade, e os inválidos, enquanto durar a invalidez, comprovada a dependência econômica do militar, de acordo com a mesma lei.
Idade mínima para a reserva
A quarta medida se refere ao estabelecimento da idade mínima de 55 anos para a transferência para a reserva remunerada a pedido, a qual as FFAA não estão sujeitas atualmente.
É mister sublinhar que, imediatamente após a apresentação desta demanda por parte do Governo, os Comandantes de Força demonstraram preocupação com o impacto que tal medida poderia gerar no fluxo de carreira dos militares das FFAA, dado que ainda está sendo ajustado para acomodar as alterações promovidas pela Lei nº 13.954/2019.
Dessa forma, os subsídios apresentados corroboram o direito adquirido dos militares que reunirem os requisitos legais necessários para a transferência para a reserva remunerada a pedido quando da entrada em vigor da idade mínima.
Assim, buscou-se preservar o princípio da confiança e mitigar os riscos de esvaziamento dos postos e graduações superiores da carreira de forma intempestiva.
Além disso, a proposta focou- se em estabelecer, para os militares do serviço ativo das Forças, uma transição que não impactasse significativamente o fluxo de carreira e possibilitasse a convergência da idade média de passagem para a reserva para a idade mínima a ser implementada.Preservação dos acréscimos do tempo de serviço em localidades especiais
Foram sugeridos ainda dispositivos que preservam os acréscimos de tempo de serviço decorrentes do efetivo serviço em localidades especiais. Cumpre observar que este é um importante dispositivo de equilíbrio para o estabelecimento da Família Naval em regiões longínquas do vasto território nacional, de grande relevância estratégica para o País, onde as FFAA se constituem únicos representantes do Estado e importantes catalisadores do desenvolvimento regional.Estrutura da carreira
Adicionalmente, a referida regra leva em consideração a estrutura piramidal da carreira, zelando pela contenção do alargamento do topo e pela continuidade do serviço, ao passo que impede a ocorrência de períodos específicos de elevado número de transferências para a reserva remunerada.
Acesse o BONO Nº 772 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
BONO 772-2024 – DFM – CONTRIBUIÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS PARA O AJUSTE FISCAL
Nota do editor
Recebi na área de comentários um esclarecimento pertinente sobre a estrutura e o fluxo da carreira, a partir das novas regras. Confira:
Eles estão falando do fluxo de carreira dentro de cada carreira isolada, oficiais e praças. O número de tenentes deve ser, via de regra, maior do que o de capitães, este maior do que o de majores, este maior do que o de tenente-coroneis, e assim por diante.
As carreiras de praças e oficiais não se conectam, não existe relação entre elas. Fixando uma idade mínima, a tendência é o aumento do número de coronéis (topo da pirâmide) em relação ao de quem está abaixo, pois eles tendem a ficar por mais tempo, então é necessária alguma medida para que não exista esse acúmulo de coronéis (ou suboficiais, no caso dos praças).
Isso significa que a tendência é o aumento dos interstícios para alguns quadros e postos, ou até a antecipação das alterações de interstícios que já estavam previstas.
Respostas de 46
Circo montado e militares corren para fazer parte do show. Só que “nós somos a atracao principal”. Continuamos e continuaremos sendo bucha de canhão para os governos, triste fim das Forças Armadas. Desisto.
O cara que entra na EsPCEx ou AMAM e ficar até os 55 anos tem que ser muito ruim mesmo, um cara desse tem capacidade de ter uma vida melhor.
Puxar pra trás é especialista
Sobre a Morte ficta:
Salvo os casos injustos, até concordo. Entretanto, para que fosse, de fato, um critério justo, precisava ser implementado em todas as carreiras de Estado, e não somente nas forças Armadas.
Sobre o Aumento da alíquota dos fundos de saúde:
Fico surpreso da Marinha contribuir, atualmente, com tão pouco, se é que os dados informados estão, de fato, corretas. Os militares do Exército já contribuem, na grande maioria com os 3,5%. Solteiros e casados, sem filhos ou com somente 1 dependente, (sendo cônjuge ou filho), contribuem com 3%.
sobre a Pensão militar:
Até entendemos que, a princípio, cause muita Estranheza, acerca das particularidades da mesma, mas todas essas estão previstas em Leis. Logo, não há irregularidades.
Sobre a Idade mínima para a reserva:
Esse ponto não valoriza as condições específicas da profissão militar. Não são 20, 30 ou 40 horas de trabalho semanal. Geralmente são muito mais horas. Há quem observe escalas apertadas com 100 horas semanais, sem remuneração extra. É quase escravidão.
Além disso, não há retorno financeiro aos cofres do governo, aumentar o tempo de serviço do militar. Nossos salários são do Tesouro (outra fonte pagadora), e não há correlação de trabalho x salário. Servir à pátria é um serviço com um alto preço (a própria vida). Além de muitos outros motivos que os leitores aqui da página já estão cansados de saber, mas que a maioria dos civis desconhecem.
sobre a Preservação dos acréscimos do tempo de serviço em localidades especiais:
soa como balela. para A maioria dos militares não valerá a pena. Se é que já valeu algum dia. a determinação da idade mínima de 55 anos de idade surrupia qualquer acréscimo de tempo de serviço, contabilizados para a reserva remunerada.
Aproveito ainda para reforçar que estão comparando o funcionalismo civil e de outras carreiras de estado que não dispõe das mesmas obrigações. É fácil comparar os benefícios, mas se submeter às condições da vida militar ninguém quer.
sobre a Estrutura da carreira:
O tempo mostrará a defasagem na estrutura da carreira, sobretudo, entre as praças. Estamos cansando senhores comandantes!!!! Escrevo esta mensagem com muito pesar, tristeza, desânimo e tentação de me lançar nas cordas.
Observações importantes:
as mudanças deveriam ser implementadas, independentemente da situação fiscal do GOVERNO. Nossa carreira é de Estado. Não há porque regular nossos benefícios (sempre à menor, diga-se de passagem), toda vez que o governo Extrapolar nas contas. Melhor seria gastar menos!
De modo semelhante, os ajustes precisam ser planejados e considerar os servidores que ainda serão efetivados nas forças armadas. Afinal de contas, “Mudar a regra do jogo, com a bola rolando, é deveras arbitrário”.
Morte Ficta: numa GLO quem vai fazer algum disparo? Se pega em um inocente? vai ser expulso? dúvidas??????
Falou tudo.
Triste Fim das FFAAA! O inimigos sempre foram os comandantes,procure essas entregações nas PMs p ver se vc achar.
Faz um bico com a PM como segurança do tráfico. Em um ano você está com uma Hilux de 250 mil e vários imóveis comprados com dinheiro vivo de aluguel, não critique o Bozo se alie a ele e serás um PATRIOTARIOS rico mas presiduario…..
E quem so falta 50 dias pra completar o tempo e ir pra casa ,e esta longe de ter 55 anos ,como ficará?
Saiu bem baum , saiu barato, hein….
Cadê nossos comandantes? Ninguém fica pra trás todos vão pra o INSS.
Para os PUXA SACOS, LAMBE BOTAS, que já tem mais de 30 anos de serviço ou muito mais, está confortável, vale para Of e Sgts. Nunca irão brigar pela tropa que realmente faz alguma coisa. Lembro vcs Oficiais de AMAN, o curso que vcs dizem ser superior aqui fora não serve para nada, nem para guarda de trânsito.
Fluxo de carreira, seria apenas aumentar o número de postos e graduações.
Ainda existe o adicional de permanência para os militares da ativa e aumento das transferências e cursos para serem realizados.
Se trabalhar bem, os militares da ativa não sentiram muito o impacto.
Não existe direito adquirido a regime jurídico.
Aplicação das Súmulas no STF
Súmula 359 (alterada)
Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários. (alterada)
Quero ver se entendi em relação a não existir Direito Adquirido:
Então quem já completou o tempo mínimo e ainda não deu entrada no requerimento solicitando a reserva, que o faça o quanto antes, com o risco de ter que pagar outro pedágio, agora referente à idade.
É isso mesmo ?
Poxa vcs não leram ou entenderam a nota da Marinha?! Desenharam lá, quem já completou o tempo mínimo, não terá novo pedágio, justamente pra evitar a debandada do pessoal do topo de cada carreira!
Os militares do Quadro Especial mal foram atendidos na Reestruturação, alguns ficaram no ‘0 x 0’.
Agora mais essa, aumento no desconto dos Fundos de Saúde.
O cara votou no Mito e se lascou, votou no Painho, se lascou de novo.
E pode estar vindo aí a Dinastia Barba IV (2027 a 2030).
“Mermão”, que fase!
Brabo.
Vou votar no Lula de novo. Nunca mais vou votar em candidatos militares.
Isso se chama Síndrome de estocolmo…
Votei e votaria novamente no Lula, sem medo de ser feliz. Mas os principais culpados são os generais que não correm atrás pela tropa, pois se não está prejudicando Eles o resto é que se dane, pois vide o que fizeram na lei 13.954 que foi sancionada pelo Bostanaro, mesmo sabendo da traição dos generais com os estamentos inferiores.
Não entendi. eu Apoio quem me ferra, e a culpa e dos outros!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! tu não e traído eis masoquista mesmo.
Acredito que ficaremos sozinhos nesse tal “sacrifício”. Até agora não ouvi falar de nenhuma classe também prejudicada. O cômico será o esforço do alto comando em mostrar para tropa como essas mudanças são “boas” para nós.
Para os generais saiu de graça!!!!! Já vão acima dos 55 anos e o fusex/ fusex cheio de dependentes não mudaria nada!!!! Praça sem altos estudos
É Alferes … desse jeito somente um Alferes pode nos salvar
Quero FGTS e horas extras.
Plano de reserva remunerada voluntária. Quem tem estabilidade garantida já pode ir. Sai na graduação que está. Vai ser melhor pra instituição. O próprio EB não sabe como gerir ele mesmo. Muita gente naa graduações mais altas. Mais velhos que novos. Manda o povo que quer ir embora e investe no temporário.
Como se compra silêncio e apoio da imprensa marrom:
“Globo” teve R$ 173,3 milhões de desoneração e lidera na mídia Valor é de janeiro a agosto de 2024, com desconto no pagamento ao INSS; e “Folha-UOL” (R$ 39,3 mi).
Fonte Poder 360
Calma, vai melhorar. Os comandantes estão atentos.
Realmente existem traíras no mar?
Morte ficta, pensão militar fundo de saúde e outras coisitas, servilhismo, puxa-saquismo e etc.
Tudo isso está atrelado ao Ministério da defesa, a quem as três forças são subordinadas, porque o que vale pra uma deve valer para as três.
A que ponto chegou o holofotismo: a força “a” se antecipa e adere ao…, ou então altas patente da força “b” estão relutantes a…
Está tudo virando casa da mãe joana?
Onde foram a Marinha do Tamandaré, o Exército do Caxias e Força Aérea do Eduardo Gomes, realmente foram desmanteladas e seus chefes estão escondidos?
Em resumo:
Os comandantes estão preocupados com a debanda de quem já tem o tempo mínimo de serviço para a passagem para a reserva.
E para conter um possível esvaziamento dos postos/graduações, imediatamente após a vigência das novas regras, os comandantes vão estabelecer uma regra de transição para evitar impactos no fluxo de carreira, mantendo a estrutura piramidal. (Mais praças).
Portanto: o graduado que já tem tempo para ir embora, que dê entrada o quanto antes no requerimento para a passagem para a reserva, caso contrário, terá que pagar outro pedágio.
A Marinha do Brasil, sempre teve nos comandos, seja onde for, em oms de terra e embarcado, puxar para trás com seu pessoal e em especial com suas praças e não seria nesse momento que iria contra uma decisão do desgoverno do descondenado e do md. Isso para ser um prazer para seus comandantes.
Juramento de defender a Pátria com o sacrifício da própria vida, aviões de caças, submarinos, blindados, armamentos! E A REMUNERAÇÃO? Os militares das FFAA estão vivendo à míngua, com uma remuneração medíocre se comparados às demais carreiras do Estado. Um número expressivo de militares está com a remuneração comprometida com empréstimos no contracheque de até 70% do vencimento líquido, estando, ainda, com empréstimos bancários e refém dos agiotas, tendo uma merreca de rendimento, impedindo uma vida digna para si e sua família. Com a ausência de uma regra perene, justa para recompor os vencimentos, devido à omissão da Presidente da República que é a Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, e o principal responsável pela remuneração dos militares, estas dívidas permanecerão por tempo ilimitado, causando transtornos de graves conseqüências. Muitos estão abandonando a carreira para não passarem o constrangimento de, na ativa, virarem camelôs! Para piorar, o Governo e os Parlamentares DISCRIMINARAM os militares, devido à usurpação de direitos nas remunerações, através da MP 2215-01 (LRM), principalmente como o soldo do posto acima ao passar para a reserva remunerada daqueles já estavam estabilizados, se omitindo uma regra de transição. É difícil ser aguerrido, sabendo-se que a família passa privações, ainda mais quando ciente que há castas privilegiadas!
Resumiu tudo! O que um dia foi carreira hoje é um bico.
O número de Capitães sempre foi maior que o número de Tenentes em virtude do tempo para promoção a Major, sem contar que grande parte dos Tenentes são temporários e não tem promoção a Capitão. O tempo máximo para permanecer no último posto, Coronéis e Capitães do QAO, é de seis anos. O problema é a idade limite de permanência para Subtenente de 63 anos, muitos sem perspectiva de promoção a QAO iam embora com o tempo mínimo, somando tempo de fronteira e na iniciativa privada que agora esbarra na idade mínima. Até 2019 a idade limite para permanecer na ativa era de 54 anos e agora a mínima para passar para a inatividade passou a ser 55 anos.
Já falei para meu filho que passou em concurso militar para deixar para lá.
Esquece, acabou a carreira.
Agora só resta o crime organizado assumir tudo.
Alô, oi, aí é Gana?
-Não. Aqui é Tóquio;
– Está em QAP?
Estou num ponto de táxi;
Não sei se pego uma bicicletinha alugada do Itaú;
– Londres na escuta?
– Vai de ônibus mesmo…
Essa é a nossa Forças Armadas..
Imagina numa guerra..kkkkkkkkkk
Saiu barata essa reforminha…
Deveria ir pra uns 60 anos..
É muita falta do que fazer querer fazer LA CASA DE PAPEL….kkkkkkkk
Que saudade do papai Bolsonaro!
Daqui uns anos a orientacão para as crianças vai ser: Estuda meu filho (a) senão voce vai ser militar quando crescer.
Quem tiver com tempo para ser transferido para a reserva, vá mesmo, porque com esse governo não se brinca, e virá outra reforma. Essa é a terceira que temos em 24 anos, mas não tiraram nada de políticos e do judiciário. Eu estou na reserva a 22 anos, perdí quando estava na ativa e continuo perdendo na reserva. Pulem dessa barca furada!
Que coisa!!!
Lembro dos tempos…, anos 70…, era uma glória ser militar. 3S novinho ganhava 10 salários; o militar em geral era muito bem-visto pela sociedade.
Hoje perdeu a moral… Culpa de quem? Quem? Quem? Dos gananciosos que sempre vi dentro da caserna tentando se dar bem com diárias, babação para ser indicado/promovido, etc. Não estou falando do graduado, mas sim do andar de cima, principalmente das estrelas.
O PT acabou com as FFAA.
Era o plano deles. Mas havia estrela levando a mala e a cachorrinha da Dillma. KKKKKKKK
Antes de falarem não sou PT. vc não enxerga que quem terminou com tudo foi o bolsonaro e seus generais. Sou QAO e vi o pior governo do brasil. Deu aumento somente para os Of Sup e ainda quis dar golpe. O lula tá só complementando o que bolsojoias fez. Enxerga um pouco.
Não foi o PT que acabou com as forças armadas e sim um capitão indisciplinado e seus altos coturnos e puxa sacos. Simplesmente isso e só contrário é passar pano no governo do Bolsonaro. Não preciso eu gostar ou odiar o PT é só precisa de olhar a verdade. Mas como eu vinha falando algumas frases no passado é só olhar quem tinha razão. O pior cego não é que não enxerga e sim que enxergas, os fatos estão diante dos seu nariz, olhos e mesma assim se recusam a enxergar a verdade.O tempo é o senhor absoluto da razão
Bolsonaro abriu a cova e o Lula jogou a pá de cal.
Calma Srs, nossos cmts estão atentos, eles sabem o que é melhor para nós. Eles possuem altos estudos e já participaram de diversas formaturas.
kkkkkk…várias formaturas e coqueteis!!!!
Próximo passo é entramos no teto do Inss. No proximo governo estaremos no teto.
Militar virou cachorro sarnento. Todo mundo chuta.
Quando passei, depois de um concurso, para servir à Marinha, era mais ou menos assim:
Tempo de Serviço: – 25 anos (Acabaram). Passou para 30 (Acabaram, depois 35…e agora 37, 38 (depende da idade).
Gratif. de Tempo de Serviço: – acabaram.
Licença Prêmio: Acabaram.
Localidade Especial: – Acabaram.
Suboficial ia para a Reserva como Primeiro-Tenente – Acabaram. Como 2ºTen – Acabaram. Não vai demorar muito o Sub vai para Reserva com 70% do seu salário.
Nunca acabaram foi com o Serviço 2 por 1, 3 por 1… depois eu continuo com as coisas que ACABARAM. Ainda tem muita coisa. Todo ano tem que acabar alguma coisa. Com 30 anos de Serviço o cara já saia meio tan tan, e agora permanecer na Ativa até 55 anos, o cara vai sair com a mente muito perturbada.